Governo lança ‘Diques da Produção’. Bequimão é um dos 35 municípios beneficiados

O Governo do Estado lançou o programa ‘Diques da Produção’ para atender antigo anseio da população da Baixada Maranhense, que sofre, historicamente, com a entrada de água salgada pelos talvegues naturais (igarapés) nas áreas mais baixas da região. Em solenidade realizada nesta terça-feira (12), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino fez o anúncio do investimento de R$ 15 milhões, nesta primeira etapa, que beneficiará 35 municípios da região.

Os ‘Diques da Produção’ têm o objetivo de garantir a contenção de água doce e o combate da salinização dos campos naturais inundáveis e implantar grandes canais que permitirão armazenar água para desenvolver projetos nas áreas da piscicultura, agricultura, pecuária, e, ainda, fazer recargas de água subterrâneas e melhorias do clima da Baixada Maranhense.

O governador Flávio Dino ressaltou que a iniciativa parte de uma visão muito clara acerca de como transformar a realidade do Maranhão. “Só há desenvolvimento quando é para todos. Se é para poucos, pode haver crescimento econômico. Mas não há desenvolvimento. Porque desenvolvimento exige a implicação da tática da dimensão do incremento da riqueza com a justa distribuição dos produtos do progresso. Essa é a grandiosidade que nós procuramos imprimir no nosso Governo”, destacou.

De acordo com Flávio Dino, o programa ‘Diques da Produção’ é mais uma das lendas existentes no Maranhão que foram enfrentadas pelo Governo para beneficiar a Baixada Maranhense, importante região do Estado. Ele explicou, ainda, que, apesar da grave crise econômica que assola o Brasil, o Maranhão tem trabalhado de forma progressiva e criativa para continuar no caminho do desenvolvimento.

“Nós vamos progressivamente implantando o complexo de Diques da Produção. Ou seja, nós estamos fatiando o problema. Em vez de buscar disputar, nesse momento de crise econômica, uma suposta obra grandiosa, que custaria algumas centenas de milhões de reais, nós estamos enfrentando o mesmo problema em partes. E vamos fazê-lo de modo participativo, com a ajuda da população da Baixada”, explicou.

O vereador Elanderson (PCdoB) participou do lançamento do programa e elogiou a iniciativa do governador Flávio Dino. “O Diques de Produção é um programa de extrema importância para a região e especialmente para Bequimão, pois preserva o meio ambiente e cria oportunidade para que as pessoas produzam e se beneficiem com as riquezas de nossos campos”, afirmou.

O programa será acompanhado diretamente pelo Comitê ‘Diques da Produção’, formado por representantes da Casa Civil, Secretarias de Estado da Agricultura Familiar (SAF); Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); Desenvolvimento Social (Sedes); e Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), todas trabalhando de forma conjunta para a plena preservação e desenvolvimento das áreas.

O secretário-chefe da Casa Civil e presidente do Comitê, Marcelo Tavares, enfatizou que essa é mais uma ação do Governo em benefício da Baixada Maranhense, que já conta com investimentos nas áreas da educação, com reconstrução de escolas e construção dos Iemas; da saúde, com a inauguração do Hospital Dr. Jackson Lago, em Pinheiro; além da infraestrutura, com o início do tão sonhado trecho de Central a Bequimão.

Apoio à produção

Os secretários da Sedes, Neto Evangelista, e da SAF, Adelmo Soares, fizeram apresentação dos benefícios que os Diques da Produção terão para a população da região. Prefeitos, líderes políticos e produtores estiveram presentes no lançamento do programa.

O secretário explicou que o programa trabalhará na construção de duas modalidades: barragens – que poderão ser usadas para irrigação e para impedir a entrada de água salgada nos igarapés, e, com isso, proteger os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas; e canais – que além da função de armazenamento de água, poderá ser utilizado como hidrovia interligando as pequenas propriedades.

Em sua apresentação, Adelmo Soares apontou as potencialidades econômicas da implantação dos Diques da Produção que beneficiarão pescadores, agricultores familiares, indígenas quilombolas e extrativistas.

O Programa Diques da Produção contemplará intervenções nos municípios de: Alcântara, Anajatuba, Apicum-Açu, Arari, Bacuri, Bacurituba, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Cajari, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Guimarães, Igarapé do Meio, Matinha, Mirinzal, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Rita, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Viana e Vitória do Mearim.

Flávio Dino fala sobre mudanças, educação, transparência e mais asfalto

MUDANÇA

MAIS ASFALTO

TRANSPARÊNCIA

EDUCAÇÃO

Um Maranhão com mobilidade

Por Flávio Dino

A oferta de transporte público e vias de acesso para a locomoção ao trabalho e lazer é um dos direitos básicos do cidadão. Nos grandes centros urbanos, esse tornou-se um direito condicionante de acesso a outros, como saúde e educação. Por isso, essa tem sido uma área prioritária para o Governo de Todos Nós, com investimentos em estradas e vias urbanas, além de inovações como o Expresso Metropolitano e o Travessia.

Desde o nosso primeiro ano de gestão, o Expresso Metropolitano funciona atendendo todos os municípios da Grande Ilha – Paço do Lumiar, Raposa, São José do Ribamar e São Luís. São 35 ônibus garantindo a viagem de 12 mil pessoas por dia. Os veículos são climatizados, com cadeiras estofadas, capacidade para até 70 passageiros, elevadores com plataforma para garantir acessibilidade e GPS para que o usuário acompanhe por aplicativo de celular o deslocamento do veículo até a parada. Tudo para que quem passe o dia trabalhando tenha condições de voltar para o seu lar com dignidade. Uma medida do sucesso desse serviço é que ele tem a aprovação de 92% dos usuários na Grande Ilha. Em maio, lancei o Expresso Metropolitano também na Região Tocantina. O serviço está interligando Imperatriz aos municípios de Senador La Rocque e João Lisboa, atendendo 3 mil passageiros por dia com o mesmo padrão de qualidade da Grande Ilha.

Outro serviço de transporte importante é o ferry boat, por onde passam 1,7 milhão de pessoas e 300 mil veículos. Por isso, estamos investindo constantemente em melhorias nos terminais de Cujupe e Ponta da Espera. Agora em julho, vamos entregar mais uma etapa de reformas na Ponta da Espera, com investimento de quase R$ 1 milhão para criação de área de vivência equipada com lanchonete, banheiros e fraldário, acesso seguro para pessoas com mobilidade reduzida e wi-fi. Também foram realizadas melhorias nas instalações de segurança, com pórtico e box para a Polícia Militar, câmeras e sistema de combate a incêndio. O próximo passo será remodelar o Terminal do Cujupe, com construção de novas passarelas. E teremos a licitação de novas empresas operadoras, visando a um serviço melhor nos próximos anos.

Alem de todos esses esforços para garantir o transporte de qualidade para milhões de maranhenses, acreditamos que devemos tratar com especial atenção os que mais precisam: justamente as pessoas com maior dificuldade de deslocamento. Foi o que fizemos com o Travessia – Transporte Especial Gratuito para a Pessoa com Deficiência, Usuária de Cadeira de Rodas. Esse programa oferece transporte gratuito, com capacidade para atender, por mês, até mil cadeirantes da Região Metropolitana de São Luís, das 8h às 20h, inclusive feriados. As pessoas têm o transporte na porta de casa, gratuitamente, para se deslocarem em casos de saúde, educação, trabalho e lazer. Este ano também vamos implantar o serviço em Imperatriz.

São mudanças que se ligam com as que estamos fazendo em hospitais e escolas, ampliando e melhorando a oferta de serviços públicos. A propósito, ontem foi um dia feliz, com a entrega de mais 10 escolas totalmente reformadas e qualificadas. Essas políticas são fruto do nosso compromisso em melhorar a vida dos maranhenses, investindo os recursos públicos em serviços diretos ao cidadão. Esse é o caminho maranhense para enfrentamento da crise, caminho este que hoje é reconhecido nacionalmente, graças a Deus. Avante.

Advogado, 48 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.

Flávio Dino autoriza convocação de excedentes do concurso de professores

“Autorizei a convocação de excedentes do concurso de professor para provimento das vagas dos que não tomarem posse “, afirmou o Governador do Maranhão, Flávio Dino, na tarde desta terça-feira05. A declaração é referente ao último concurso de professores realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Educação (seduc), em 2015. No certame foram ofertadas 1.500 vagas e mais 300 para o cadastro de reserva.

A chamada é referente às vagas do quadro da Seduc que não foram preenchidas na última convocação, ocorrida no dia 26 de maio deste ano. A secretaria está levantando a quantidade de vagas disponíveis e divulgará nos próximos dias o quantitativo e listagem com nome dos professores chamados, que deverão apresentar documentação e tomar posse de forma imediata.

Ainda de acordo com a Secretaria, as vagas são remanescentes dos profissionais que não tomaram posse por pendências de documentação, por questões pessoais ou profissionais.  Quanto aos que serão chamados, estes receberão o salário de R$ 4.985,44, para o regime de trabalho de 40 horas semanais, valor que é uma das melhores remunerações entre as pagas nas redes estaduais do país.

Concurso

O concurso foi lançado em novembro de 2015 para o preenchimento imediato do quadro permanente da Seduc, o qual contou com a participação de mais de 83 mil candidatos de todo o país. Foram ofertadas 1.500 vagas e 300 para o cadastro de reservas para 18 disciplinas. Deste percentual, 230 profissionais atuarão na Educação Especial, que está sendo contemplada pela primeira vez em um certame público estadual. Os educadores aprovados integrarão a equipe de profissionais da Seduc e serão lotados em unidades de Ensino das zonas rural e urbana.

Obras por todo o Maranhão

Por Flávio Dino

A construção civil é um setor de enorme importância econômica e social no Maranhão, por movimentar centenas de empresas e milhares de empregos. Essa é uma das razões pelas quais tenho me dedicado tão intensamente a um alto número de obras sendo iniciadas, concluídas e inauguradas, apesar da escassez financeira vigente no país.

São centenas de obras em ruas, estradas, hospitais, escolas e praças. Com essas intervenções, cidadãos de todas as regiões já passaram a ter acesso a mais benefícios, para melhorar as suas vidas. Para dimensionar essas mudanças, basta pensar nas pessoas com acesso facilitado às suas casas e estas com menos poeira, ou lembrar-se dos alunos mais motivados em escolas reformadas. E muitos outros benefícios: novas unidades do VIVA para acesso a direitos civis e sociais; hospitais regionais de alta complexidade; poços e sistemas de água; praças para lazer e qualidade de vida nas cidades.

Em nossa Ilha, a título de exemplo, cito dois grandes sonhos da população, que estamos agora concretizando. As intervenções na região do Parque Vitória e na Forquilha são obras de verdade, com drenagem, feitas para durar. Já fizemos na Ilha cerca de 150 quilômetros de asfalto, abrangendo bairros populosos como os da área Itaqui-Bacanga, Coroadinho e Cidade Operária, em parceria com a prefeitura. Sempre sublinho que o Programa Mais Asfalto é um jeito de ajudar os municípios na execução de uma tarefa que a eles compete, cabendo ao Governo do Estado um papel complementar. Cumprindo essa função, o Mais Asfalto já chegou a 130 cidades, e até o fim do nosso mandato estará nos 217 municípios.

No tocante às estradas, temos mais de 1.000 quilômetros executados no nosso governo, aí computando obras concluídas, obras em andamento e recuperações de pavimentação. Como exemplo, convido a todos para acompanharem a revolução que estamos fazendo no Sudeste do Maranhão, com obras ligando municípios como São Francisco, Barão de Grajaú, São João dos Patos, Passagem Franca, Buriti Bravo, Lagoa do Mato, indo até o povoado Baú, já em Caxias.

Na área da saúde, temos dezenas de construções e reformas. Desse conjunto, menciono o Hospital da Criança, em convênio com a prefeitura de São Luís, e o novo Hospital dos Servidores do Estado, duas obras grandiosas que estão em execução na Avenida dos Franceses e atrás do Hospital Carlos Macieira.

Também investimos em espaços de lazer e convivência comunitária, pois isso ajuda a ter pessoas mais saudáveis e felizes. Me alegro muito quando vejo a revolução urbana que a praça da cidade de Matões causou, ou visito a Praça da Lagoa repleta de crianças brincando ao ar livre. Várias cidades serão beneficiadas com novos equipamentos urbanos, a exemplo da nova Beira-Rio de Imperatriz, presente para a região tocantina que vamos começar a executar agora em julho.

E tudo isso que aqui destaquei é uma pequena parte do enorme acervo de obras que temos hoje, sob a coordenação da minha valente e determinada equipe. Quem ler esse artigo, talvez se pergunte por que essas coisas boas não aparecem em algumas televisões. Ou por que alguns insistem em somente derramar amargura, em críticas rancorosas, vendo até “bois tristes” onde só houve festa. Trata-se de ótimas perguntas, bem ilustrativas sobre a demarcação entre os vários campos políticos no Maranhão, em torno da contradição essencial: de um lado, os que querem e constroem mudanças; do outro lado, os que lamentam a perda de privilégios pessoais, ou que se dizem “desiludidos” com nosso governo porque eu não aceito a formação de novos coronéis e castas. Afinal, fui eleito para defender os interesses dos indefesos, dos esquecidos, dos invisíveis. Assim tem sido, e assim será.

Advogado, 48 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.

Começa reforma de escola que receberá unidade do Iema em Bequimão

O governo Flávio Dino começou ontem as obras de reparos e adaptações da escola Liliosa Cantanhede, que receberá a unidade do Iema (Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia), no município de Bequimão.

A unidade vocacional do Iema, solicitada pelo vereador Elanderson (PCdoB), vai oferecer cursos técnicos para jovens e adolescentes de Bequimão, Alcântara, Peri-Mirim e outros municípios da região.

“Mais uma ação do Governo Flávio Dino em Bequimão. Dessa vez priorizando a juventude bequimãoense e dos municípios vizinhos. Agradeço ao governador Flávio Dino e ao secretário Jhonatan Almada por terem nos atendido e oportunizarem aos nossos jovens a possibilidade de se profissionalizarem”, afirmou o vereador Elanderson em seu perfil nas redes sociais.

A mensagem foi compartilhada pelo governador Flávio Dino no Twitter. A previsão da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Informação (Secti) é que as obras sejam concluídas em 60 dias para que a unidade do Iema seja inaugurada ainda neste início de segundo semestre.

Menos juros, mais empregos

Por Flávio Dino

O Brasil e o mundo vivem uma grave e múltipla crise: política, econômica e também de valores morais. Temos de enfrentá-la com soluções pactuadas, que resgatem o princípio de solidariedade e gerem empregos para melhorar a vida de todos. No caso do Brasil, isso passa essencialmente pela redução de juros – e não pelo corte de serviços públicos.

O rombo fiscal que se anuncia para o ano – de R$ 170 bilhões – não pode ser combatido apenas com o sacrifício dos mais pobres. É o que pretende, por exemplo, a proposta de acabar com os reajustes do salário mínimo e aposentadoria. Há uma imensa parte invisível nessa conta do déficit, que come 50% do orçamento da União: o pagamento de juros da dívida. Um ajuste fiscal que faça jus ao nome deve enfrentar esse, que é o maior dos gastos públicos. Metade dos recursos colhidos de toda a sociedade, por meio de tributos, alimentam uma pequena elite do mercado financeiro, que são os donos dos títulos da dívida pública.

Somente em 2015, foram R$ 367 bilhões em dinheiro público pagos em juros da dívida. Ou seja, só em um ano de juros que o Governo pagou aos bancos e grandes rentistas, os recursos pagariam todo o programa Bolsa Família por 15 anos somados. Não há ajuste fiscal que se realize com juros altos. É injusto socialmente limitar gastos de serviços públicos e manter ganhos estratosféricos de bancos e rentistas. Manter não, melhor dizendo, aumentá-los. Pois com a inflação declinante, em face do brutal e errôneo choque recessivo do ano passado, temos um aumento da taxa de juros em termos reais. Mesmo que o Banco Central não eleve as taxas, elas já estão subindo em termos reais pois está havendo queda da inflação.

Menos juros significaria menos peso também para empresas e famílias, gerando espaço para investimentos e para mais dinamismo no setor de comércio e serviços. Reduzir os juros abriria oportunidades para um novo ciclo de crédito, o que é essencial para o país sair da crise.

É importante sempre destacar que a atual crise econômica é um fenômeno também mundial. Em alguns países gerando efeitos inimagináveis, como a taxa de 50% de desemprego entre jovens na Espanha. Soluções tristemente restritivas já vêm sendo levantadas em todo o mundo. Da expulsão de imigrantes na Europa à proposta de um candidato nos Estados Unidos de aumentar o muro com o México. Essas soluções que não se baseiam no princípio da solidariedade, essencial para vivermos em sociedade, não nos levam a bom termo. A restrição de serviços públicos – portanto, do tecido de solidariedade social – parte também do mesmo princípio individualista de que todos viveríamos melhor no espírito do “cada um por si”. Experiências históricas de quando essas ideias foram levadas ao extremo nos mostram que não é uma boa saída.

No caso brasileiro, nosso maior desafio nesse campo é enfrentar o principal gasto público, que cria desequilíbrio fiscal e trava crescimento. E passar a cobrar tributos de quem realmente pode pagá-los, com a tributação sobre grandes fortunas e sobre bancos. Eles, que lucraram todos esses anos com os períodos de crescimento econômico, é que têm de contribuir mais nesse período de recessão e crise. Os juros altos, associados à paralisação de obras federais e arrecadação em queda, formam uma realidade de sofrimento hoje no país. Reduzir os juros é o primeiro passo para fazer o melhor e mais justo ajuste fiscal.

Advogado, 48 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.

Governo Flávio Dino repassa R$ 134,4 mil para transporte escolar de Bequimão

O Governo do Estado repassou, nesta semana, mais de R$ 2 milhões para 66 municípios maranhenses, que aderiram ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate/MA) e estão aptos a receber o recurso. A Prefeitura de Bequimão recebeu R$ 134,4 mil.

Com a medida, 26.062 estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual, que residem nas zonas rurais do Estado, estão sendo beneficiados com os recursos. Em Bequimão, serão 672 alunos beneficiados.

Instituído pelo governador Flávio Dino no ano passado, por meio da Lei 10.231, o Peate tem como objetivo propiciar acesso a meios de transporte e transferir recursos financeiros diretamente aos municípios que realizam, nos seus respectivos territórios, o transporte escolar de alunos de ensino médio da rede pública estadual. O programa funciona em caráter complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do qual o Estado repassa diretamente aos municípios que aderem ao programa, o equivalente a R$ 200 reais per capita aluno/ano.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o valor complementar repassado pelo Peate é superior ao transferido pelo Programa Nacional (Pnate), cujo valor per capita é de R$ 148,07 reais. “Atualmente o Estado repassa o equivalente a R$ 200 reais por aluno durante o ano, valor 25% superior ao que o Governo Federal transfere a cada município, por estudante. Este programa também está dentro das ações do ‘Escola Digna’, que visa o regime de colaboração com os municípios e demonstra o compromisso do governador Flávio Dino com a educação de nosso Estado, garantindo transporte digno e com segurança aos estudantes maranhenses”, destacou.

Os números válidos para o cálculo são do Censo Escolar do Inep/MEC, relativos ao ano anterior. Os recursos são transferidos diretamente aos municípios, em nove parcelas, podendo custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras e serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo.

O encanto junino do Maranhão

Por Flávio Dino

O Maranhão é um estado encantador por natureza, com as belezas que Deus nos deu, envolvendo mar, rios, flora e fauna, como vemos de modo exuberante nos Lençóis e na Chapada das Mesas. Sobre esse cenário único, constituímos uma das culturas mais ricas do país, mesclando de forma criativa nossas matrizes africanas, indígenas e europeias. Essa profusão de músicas, danças e sabores, tem seu ápice neste mês de junho, quando celebramos a alegria de sermos maranhenses.

Essa riqueza de sotaques e sentidos criada espontaneamente por nosso povo merece ser potencializada por meio de políticas públicas. Não só para mantê-la viva para as próximas gerações, mas também para estimular que se transformem em ganhos econômicos para nosso estado por meio do turismo.

O binômio cultura e turismo tem sido o mais eficiente atrativo dos principais destinos turísticos do mundo, apostando na viagem como um momento de experimentação multisensorial. Por isso, já à frente da Embratur, órgão federal responsável pela promoção turística do Brasil, apostei nessa linha. Isso resultou na promoção de grupos de bumba-meu-boi do Maranhão que levamos para se apresentarem no exterior.

No governo do Maranhão, segui essa aposta que tem dado certo em tantos países. Por isso, fizemos uma campanha publicitária este ano chamando os turistas para conhecerem nosso estado neste mês de tantos encantos. O maravilhoso vídeo que divulga o “São João de Todos Nós” já teve mais de um milhão de visualizações em todo o país, demonstrando o interesse que nosso estado desperta.

Já quando chega aqui, o turista encontrará o aeroporto decorado por bandeirinhas de São João, belos painéis e será convidado a participar de apresentações culturais. No São João da capital, instalamos inéditos Centros de Atendimento ao Turista nos maiores arraiais, que vão distribuir materiais impressos sobre outros destinos maranhenses, além de fazer várias ações promocionais.

Na cidade de São Luís, todos poderão desfrutar de mais de 300 atrações em arraiais que o estado organizou em parceria com a Prefeitura. A diversidade de atrações foi garantida pelo credenciamento cultural aberto desde abril, em que todos os grupos poderiam pleitear a participação. Por meio desse sistema de seleção pública, implantado ano passado, já pudemos garantir que muitos grupos participassem pela primeira vez do circuito oficial.

Além dos quatro arraiais com a prefeitura, o Governo do Maranhão está garantindo a realização de outros dez em parceria com a comunidade, com apoio em infraestrutura. O mesmo ocorrerá no interior de nosso estado, garantindo toda a diversidade de sotaques culturais.

Trata-se de ações fortes do Governo para que nos reafirmemos neste junho como maranhenses. E também para fomentar a dinamização de nossa economia, gerando milhares de oportunidades de trabalho e renda. Convido a todos a viver este São João de Todos Nós. Acompanhe a programação em nosso site especial http://www.ma.gov.br/saojoao2016/

Advogado, 48 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.

Flávio Dino: Governo economizou R$ 7 milhões com helicópteros em 2015