Maranhão, rombo e descaso

Por José Reinaldo Tavares

A notícia da semana vem da Secretaria do Tesouro Nacional. Treze estados brasileiros apresentam um grande rombo fiscal, ou seja, estão gastando mais do que arrecadam. O Maranhão, depois de muito tempo, volta a ter déficit, o décimo maior rombo fiscal do país. Isto equivale a 0,44 do PIB estadual, o que corresponde a 263,7 milhões de reais em 2013.

Em outras palavras, o estado não cumpre a lei de responsabilidade fiscal. E vamos observar que depois de anos sem empréstimos – no meu governo e no de Jackson Lago – Roseana tomou mais de onze bilhões de reais, além de alongar dívidas já equacionadas em 600 milhões de dólares (oriundas de empréstimos internacionais), com juros maiores e carência durante o restante de sai gestão, jogando tudo para as costas do próximo governo pagar. Claro, pois, uma vez que deixa de pagar agora, libera recursos substanciais do atual orçamento para a gastança habitual sem nenhuma consequência para desenvolvimento do estado. Sim, porque não há nenhum projeto em andamento com essa finalidade. Só gastança mesmo.

A irresponsabilidade fiscal vista agora apenas se repete com mais essa “presença” de Roseana no governo. Em 2002 quando assumi, o Maranhão estava quebrado, mesmo após as vendas da Cemar, do BEM e etc. Havia, como agora, um enorme rombo fiscal. Levamos dois anos para reverter a situação, equilibramos as finanças do estado, a arrecadação subiu de 63 milhões de reais por mês para 220 milhões, embora pagássemos mensalmente 50 milhões de dívidas deixadas por ela. Daí em diante, só melhoramos, chegando a receber, inclusive, elogios da Secretaria do Tesouro Nacional pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa situação continuou com Jackson Lago à frente do Maranhão e só se deteriorou depois que Roseana voltou ao governo. Portanto, infelizmente continuaremos a ver esse tipo de postura enquanto ela aí estiver.

E pior, como disse antes, nenhum projeto importante foi realizado ou está em andamento. Pelo contrário, nada funciona bem no Maranhão e, por falta de políticas corretas, os indicadores sociais do estado afundam cada vez mais e são os piores do país. Um governo no mínimo calamitoso e que deixará consequências ruins no futuro próximo.

Mudando de assunto, denunciei aqui o verdadeiro crime que está para ser cometido contra o Maranhão. Não mereci resposta, como se o assunto fosse desimportante. Infelizmente não é, pelo contrário, é fundamental para que possamos ter aqui um porto capaz de atrair indústrias, aproveitando, finalmente, sua excelente condição natural, sua grande profundidade e a proximidade com os grandes mercados consumidores mundiais.

Trata-se da questão do gás, importante para o crescimento industrial, porque é um combustível muito mais barato e, por isso, superatrativo para o estabelecimento de grandes conglomerados industriais geradores de emprego e renda.

Chamei atenção para o anúncio feito por parte do Ministério de Minas e Energia de audiência pública para a construção de um gasoduto de mais de 700 quilômetros de extensão para levar o gás da bacia do Parnaíba a Barcarena no Pará, exatamente para atender indústrias que hoje consomem óleo a preços mais elevados. Tudo em detrimento do Porto do Itaqui, muito mais importante e maior que Barcarena, uma decisão incompreensível economicamente em relação aos interesses do Maranhão. Nosso gás, nesse caso, não vai atender aos maranhenses, mas na visão do Ministério – que tem como ministro um maranhense, diga-se de passagem – nosso precioso gás natural deve atender aos paraenses, sabe-se lá por quê. E prejudicados ficamos o porto e o estado, por nos tirarem condições fundamentais para o desenvolvimento de que tanto precisamos.

Vejamos o quanto é importante o gás para o desenvolvimento e as atuais dificuldades e brigas pelo seu uso, principalmente agora com a escassez de chuvas. Ou seja, o gás agora está sendo ultra disputado pelas geradoras de energia elétrica. E o que temos não é para nós… Vejamos o que nos diz uma das especialistas do setor:

“A diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Symone Christine Araújo, […] explicou […] que falta oferta de gás para sustentar a expansão da malha. A diretora garantiu ainda que não há risco de falta de gás na indústria. “Somos responsáveis pela regulamentação do capítulo da Lei do Gás que trata do plano de contingência. E estamos à vontade, porque não vislumbramos a curto, médio ou longo prazo nenhum risco ao abastecimento”, afirmou.

No entanto, o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, disse que o governo precisa ser mais ágil. “Estamos perdendo indústria, os nossos concorrentes no exterior estão tendo acesso a um gás mais competitivo. Esperamos mais protagonismo”, reforçou.

Para aumentar a oferta de gás, Symone Araújo lembrou que o País fez várias licitações de blocos de exploração de petróleo e gás em 2013. Segundo ela, nos próximos cinco anos, o cenário deve mudar.

A maior parte do gás natural comercializado no país é importada. A rede de gasodutos de 9.500 quilômetros vem sendo formada há apenas 15 anos, com a entrada do produto boliviano. “O plano de expansão da malha de transporte de gás ficará em consulta pública até o dia 26 de fevereiro”.

Guardem então, leitores e amigos, que dia 26 de fevereiro é a data que poderá selar o destino do nosso gás. A governadora do estado está se lixando para o assunto, não tem o mínimo interesse. E vejam que quem está patrocinando a consulta de 26 de fevereiro é o Ministro Lobão. Pois bem, o gás do Maranhão corre o risco de ser entregue para o Pará.

Chega de tanta irresponsabilidade. O medo e a submissão calam a todos!

Produção de alimentos e autonomia, artigo de Flávio Dino

A agricultura tem ampla tradição em praticamente todos os 332 mil quilômetros quadrados do nosso estado. De acordo com a última PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o trabalho associado à produção agrícola é a principal fonte de renda do povo do Maranhão.

Apesar de toda essa importância econômica e social, a agricultura carece de apoio em nosso estado, principalmente a de produção familiar. Alguns programas federais, como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), conseguem financiar projetos em nosso estado, que aumentam a renda do agricultor maranhense. São R$ 16 bilhões por ano em linhas de crédito para custeio, investimento e comercialização em todo o país. O governo federal também utiliza uma política de compra de produtos da agricultura familiar por um preço mínimo, via Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que conta com R$ 300 milhões anuais.

No entanto, da parte do governo estadual, faltam ações. E o apoio à produção, que já é pequeno, só vem diminuindo. Este ano houve corte superiores a R$ 9 milhões. No dia a dia, o governo não se preocupa nem em ouvir as demandas das entidades do setor, como a Fetaema (Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado do Maranhão). A agricultura empresarial também é desprezada e esquecida nas escassas politicas estaduais que ainda funcionam.
Programas estruturais, que podem contribuir para colocar a agricultura familiar em um novo patamar, estão parados ou em marcha lenta, sem que o governo do Estado tome alguma providência efetiva. Cito o exemplo do projeto Salangô, entre outros.

Temos clareza da importância central que tem a agricultura familiar para um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão, que haveremos de conquistar.
Aumentar a produção de alimentos em nosso estado vai reduzir a dependência de importação de produtos de outras unidades da federação, pondo fim ao vexame de o Maranhão comprar até frutas de outros estados. Além disso, pela extensão de sua presença em nosso estado e pela quantidade de pessoas que ocupa, naturalmente esta é a forma mais ágil de gerar um aumento imediato de renda para a população.

A consequência será ativar a roda da economia nos 217 municípios maranhenses, já que esse ganho de renda se transformará em gastos no comércio das cidades, com geração de empregos e novo aumento de renda, gerando um círculo virtuoso em que todos temos a ganhar. O passo seguinte é avançar na industrialização do Maranhão, não só na dependência de exportações, mas com bases assentadas em um próspero mercado interno.

Uma forma rápida de estimular a agricultura familiar em nosso estado é replicar uma ideia que já obteve êxito em âmbito federal: o Programa de Aquisição de Alimentos. O próprio governo do estado é o principal consumidor potencial dos alimentos produzidos no Maranhão. Em vez de contratar empresas duvidosas, o governo do estado deve adquirir produtos da agricultura familiar para abastecer escolas, presídios e hospitais.

Além de soluções imediatas, é necessário investir muito em assistência técnica aos produtores rurais para aumentar a produtividade das plantações de mandioca, arroz, milho, frutas etc, bem como diversificar nossa produção. A assistência técnica em parceria com entes federais públicos ou privados, como Embrapa e SEBRAE, pode garantir também que os produtores agreguem valor a seus produtos, ampliando ainda mais seus ganhos.

Para que a ciência e a tecnologia se associem ao mundo da produção, as Universidades e os Institutos Federais (IFMA) têm um papel central. Com tais parcerias, o Maranhão pode avançar com inovação e alta produtividade, não só em poucos enclaves, mas em todo o nosso território.

A agricultura familiar tem todas as condições para ser o motor central de um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão, em que todos possam produzir e partilhar da riqueza aqui produzida. Reafirmando essa compreensão que tenho, estive nesse final de semana em um Encontro da FETAEMA e visitando o Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo, conforme relatarei em um próximo artigo.

Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

Roseana Sarney e a ponte fantasma do Balandro

O governo do Estado anuncia pela terceira vez a construção da ponte do Balandro. Concidentemente, a nova promessa da governadora Roseana Sarney e seus aliados em Bequimão acontece em ano eleitoral.

Tem sido sempre assim desde 2010, quando o governo Roseana Sarney às vésperas da eleição em plena campanha prometeu recuperar a ponte. Foi contratada empresa que faturou cerca de R$ 250 mil para fincar algumas estacas de concreto e depois desaparecer do município.

Não se tem notícia de que o governo Roseana ou seus representantes políticos em Bequimão tenham acionado a Justiça para que o dinheiro do contribuinte fosse devolvido. Ficou o dito pelo não dito.

Vieram as eleições de 2012 e lá estavam eles com mais um engodo de que a ponte seria recuperada. Antes, porém, houve um dos maiores protestos já vistos no município, que interditou a MA-106. A resposta de Roseana Sarney e seus apaninguados foi a ação truculenta da polícia com bombas de efeito moral e vôos rasantes do helicóptero do GTA.

A competente governadora e seu secretário na época Pedro Fernandes trataram de arrumar uma nova construção da ponte. Como se pode ver no link ao lado, curiosamente, o governo retirou do site da Secid até a informação oficial sobre a contratação da empresa. Passada a eleição, outra vez a obra foi abandonada. Sabe-se lá porque e quanto mais do dinheiro público não foi pelo ralo.

Quatro anos depois da primeira promessa e novamente às vésperas de uma eleição, a novela continua e eis que surgem novamente os ‘mocinhos’ prometendo uma nova ponte do Balandro. Agora, já será outro projeto ampliado.

Sabe como é vem campanha por aí. O edital lançado prevê valor máximo das propostas é R$ 2.787.781,00. Vejam bem: a ponte que seria construída por menos de R$ 600 mil agora pode chegar a mais que o triplo do valor. Um escárnio!

O prazo para execução é de 270 dias. Bom, serão nove meses que por mera coincidência devem terminar no período da eleição. O discurso e os recursos estão garantidos.

Bom, mas e a obra? Ah, a conclusão da ponte essa é apenas um pequeno detalhe que pouco importa. Importante mesmo é ter argumento para tentar enganar o povo outra vez.

UNICEF ENTRA PARA A OPOSIÇÃO

Por Zé Reinaldo Tavares

Amigos e leitores, parece que a oposição, essa praga que Sarney abomina, que só vive no pé dele, que – sem ter o que fazer – fica mostrando esses indicadores sociais tão ruins, recebeu mais um “aliado”. Isso para comprovar que o que eles tentam argumentar como sendo uma invenção nossa e que, perdidos e sem rumo, ao invés nos enredarmos em invencionices, deveríamos na verdade é abaixar a cabeça e nos curvarmos à “realidade da sua propaganda” que mostra um Maranhão idilicamente desenvolvido…

Pois bem, que chega agora é a Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância e Juventude-  a fim de declarar sua ajuda ao estado com os piores indicadores sociais na área da infância e juventude. Até parece uma conspiração. E tudo isso só começou, já disse Sarney diversas vezes, por causa de um outdoor colocado por mim em Brasília, ao tentar fazer o Senado aprovar um empréstimo do Banco Mundial que “dormia” há três anos na gaveta do mandachuva.

Enfim, vamos pensar no futuro do Maranhão que é melhor. O presidente Lula tentou fazer um projeto muito interessante, ideal para estados como o nosso, que tem indicadores semelhantes aos mais atrasados países africanos, na nossa área rural. A verdade é que os governos da oligarquia nunca olharam para o setor rural, com quase metade da população do estado, região que de fato foi a que mais sofreu com a irresponsabilidade e o abandono com que a que foi submetida.

A escolaridade média ali não passa de três anos, por exemplo, e todos os indicadores sociais nessa região são ruins e bem abaixo da média do estado que, diga-se de passagem, já são os piores do país.   Refiro-me à ideia de uso da mamona para produção de biodiesel que Lula lançou com muita pompa e chegou a patrocinar projetos, inclusive no Maranhão, sendo os principais, contudo, no Ceará e no Piauí.

Uma grande empresa chegou a se formar e até a construir uma grande refinaria no porto do Itaqui. A empresa, que faliu com o fracasso do projeto em que o então presidente da República tanto acreditou, chegou a ter ações negociadas na Bolsa de Valores. Era a Brasil Ecodiesel.

E como era o projeto? O governo cedia as áreas agrícolas e a gleba era dividida em lotes para cada família de agricultores familiares. Eram dezenas de lotes. Uma vila era construída e cada família tinha uma casa, assim com postos de saúde, escolas, centros comunitários etc.

O governo dava assistência técnica e sementes e a empresa comprava toda a produção e extraia o óleo da mamona, produzindo o biodiesel que vendia para a Petrobras, que por sua vez o misturava ao óleo diesel. Mas o projeto faliu e foi abandonado depois de algum tempo.

Por que um projeto aparentemente tão bom não deu certo?   Porque foi feito de maneira açodada e não consultaram a Embrapa. A regional do Piauí já havia pesquisado o óleo da mamona e já havia chegado à conclusão de que o óleo obtido era um produto muito ácido que não poderia ser introduzido nos motores, devido ao fato da corrosão resultante ser muito prejudicial a vida útil daqueles. Para corrigir essa acidez e possibilitar o seu uso, o preço resultante seria muito alto, impedindo o seu uso.

Hoje, porém, pesquisas foram realizadas com outras espécies, inclusive também por empresas internacionais e já identificaram as que produzem óleo com grande produtividade e sem esse nível de acidez. De modos que esse projeto, em outras bases, poderia fazer do estado um grande produtor de “energia verde”, já que um gigantesco mercado se abre agora para o bioquerosene (para ser misturado ao querosene de aviação), isto tudo baseado em motivos econômicos e ambientais, pois as empresas têm  curto prazo para se adaptarem às novas regulamentações globais de redução de emissões que podem alterar o clima.

Todas as grandes companhias aéreas no mundo já experimentaram o novo combustível com grande sucesso. Empresas gigantescas estão envolvidas nessa cadeia de produção e têm grande interesse nesse produto. Um mercado de bilhões de dólares.

Feita com critério e fiscalização, seria uma maneira relativamente rápida de aumentar a renda da agricultura familiar, com consequência imediata na melhoria da renda familiar e de outros indicadores sociais, além de criar um grande parque industrial no estado com amplos reflexos econômicos. É uma cadeia produtiva completa que poderia caber toda no estado, com um dos portos mais próximos do Hemisfério Norte, o grande mercado para o produto.

O antigo projeto que Lula tentou fazer poderia voltar forte e definitivo em novas bases. Existe um grupo estudando todos os ângulos desse projeto para uso em curto prazo.

Voltando à política, definitivamente são claros os sinais de que a candidatura de Luís Fernando chegou ao fim. A governadora, em reunião com deputados de sua base de apoio, disse que aquele perdeu 4 pontos em pesquisas que mandou realizar, mas que mesmo assim ela iria elegê-lo como governador na Assembleia, para que, como governador, pudesse ser reeleito em eleição geral. Mas ela (aliás, como sempre) diz uma coisa hoje e outra diferente para outro grupo. Pois bem, um dia antes desse episódio, quando um grupo de deputados foi reclamar da interferência de Luís Fernando na votação das regras da eleição indireta e estava atrapalhando a votação, ela pegou o celular e ligou para ele. Então – no viva voz, para todos escutarem a conversa por inteiro – desautorizou o seu próprio candidato.

Perdida, sem saber o que fazer, além de prometer emendas e ajudas, ela vai tentando manter o controle aos tropeções. E, apertados pelas pesquisas ruins, sempre tentam animar a sua tropa dizendo que o palácio nunca perdeu a eleição.

Mas eles não estarão lá. Quem estará é o deputado Arnaldo Melo, que só não estará se não quiser. Então, pelo andar da “carruagem” o candidato será este último, dificilmente será Luís Fernando.

Parece-me que em verdade Luís Fernando não é o candidato de José Sarney, nem de Lobão, nem de João Alberto, tampouco do grupo. Ele é o candidato de Jorge Murad, um estranho no ninho.

Enquanto isso, fatos novos ocorrem em São Luís. Com as últimas medidas e atitudes do prefeito, e com a nomeação de Geraldo Castro para a Educação e Helena Duailibe na Saúde, Holanda já melhorou seus índices de aprovação, Flávio subiu, Eliziane caiu e Luís Fernando já não chega aos 10 por cento.

A mudança vem aí…

Unidade de saúde fechada há mais de ano, denuncia vereador

Construída em dois mese e inaugurada em 2012...

Construída em apenas dois meses e inaugurada em 2012…

O vereador Elanderson (SDD) voltou a denunciar em seu blog o abandono da Unidade Básica de Saúde, no povoado Jacioca, município de Bequimão pela gestão do prefeito Zé Martins (PMDB).

“Falta de humanidade na saúde em Bequimão. (…) Gestão Zé Martins (PMDB) deixa a UBS do Jacioca um ano e dois meses sem funcionamento”, denuncia o vereador.

A UBS foi inaugurada dezembro de 2012 pelo ex-prefeito Antônio Diniz.

Elanderson compara o abandono da unidade pelo prefeito à também interminável obra do hospital do Programa Saúde é Vida, do governo Roseana Sarney, que está sendo construído no município, desde  2010.

... está há um ano e dois meses sem atendimento a pacientes

… está há um ano e dois meses sem atendimento a pacientes

“Ambos os “gestores” (prefeito e governadora) são especialistas em marcar várias datas  de inauguração e adiá-las”, afirma o vereador.

Em relação a UBS do Jacioca, segundo ele, a primeira data anunciada pela prefeitura para o pleno funcionamento da UBS foi no mês de agosto de 2013, depois outubro de 2013, posteriormente janeiro de 2014.

“A desculpa para o não funcionamento da UBS do Jacioca, pasmem, seria a confecção de um muro ao redor dessa unidade de saúde. Como se os tijolos fossem atender os pacientes enfermos”, lamenta Elanderson.

Simples reparos e muro estão sendo feitos há quatro meses. Sem conclusão

Simples reparos e muro estão sendo feitos há quatro meses. Sem conclusão

A construção do muro começou no final de outubro do ano passado, além de reparos, necessários porque a UBS do Jacioca ficou dez meses abandonada pela atual gestão, sendo inclusive alvo de vândalos e saqueadores.

O vereador afirma ainda que a “obra de reparos” foi iniciada na UBS do Jacioca ainda não foi terminada. A UBS foi construída em menos de dois meses pelo gestor anterior e os reparos não foram concluídos em quatro meses.

Com isso, a população continua tendo que se deslocar até a sede do município para fazer um simples curativo, medir a pressão arterial, fazer uma consulta, etc.

“Já faz alguns meses que a equipe do Programa Saúde da Família não visita o Povoado Jacioca por ‘falta de local’ para a equipe se instalar e executar os trabalhos”, disse Elanderson.

Leia mais

Abandonada pela prefeitura, UBS do Jacioca é alvo de vandalismo

Nota da prefeitura confirma abandono da UBS Jacioca