Flávio Dino fala sobre mudanças, educação, transparência e mais asfalto

MUDANÇA

MAIS ASFALTO

TRANSPARÊNCIA

EDUCAÇÃO

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Técnicos da Secretaria de Segurança vistoriam delegacia de Bequimão

IMG-20160604-WA0013[1]Acompanhados de vereadores, secretários e lideranças locais, uma comissão formada por técnicos e engenheiros da Secretaria de Segurança Pública do Estado vistoriou o prédio da Delegacia de Polícia de Bequimão, na ultima sexta feira, 24.

A vistoria foi designada pelo Secretario de Segurança Pública, Jefferson Portela, depois da solicitação feita ao governo do Estado pela Comissão Bequimãoense de Segurança quando em audiência pública, realizada inicio deste mês, discutiu propostas para melhoria da segurança no município.

Na oportunidade, foi formada a comissão que buscou diálogo junto ao governo do Estado, através da Secretaria de Segurança.

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Para o vereador Elanderson Pereira (PCdoB), a reforma da Delegacia de Bequimão será mais uma ação importante do governo do Estado em Bequimão. ”Quando fizemos a solicitação ao governo sabíamos que seriamos atendidos. Bequimão tem tido uma atenção especial do governador Flavio Dino. O nosso município já foi beneficiado com sementes e insumos do programa Agricultura Familiar, ponte do Balandro que está em construção, programa de Asfaltamento, ponte Central Bequimão já em fase de licitação e muitas outras ações”, disse o vereador.

IMG-20160625-WA0012[1]Após o levantamento feito pela equipe será elaborado um projeto orçamentário e encaminhado aos gestores da secretaria. Também acompanharam a vistoria os vereadores Sassá (PDT), Raquel Paixão (PSDB), Jorge Filho (PP) e Vetinho (PMDB), o secretário Trabalho, Ciência Tecnologia, Indústria e Comercio, Ademar dos Santos Costa, os professores Francisco e Ivanete,.além de outras lideranças.

Segurança no trânsito, proteção à vida

Por Flávio Dino

FlavioDinoA semana que passou trouxe, entre várias novidades positivas para o nosso Estado,  a notícia da diminuição do número de mortes no trânsito em relação ao mesmo período de 2014. De janeiro a setembro de 2015, tivemos uma importante redução de 22% no número de indenizações obrigatórias por morte no trânsito.

A violência no trânsito é, no Brasil inteiro, um problema social dos mais agudos a ser enfrentado pelo Poder Publico e por intermédio da conscientização de toda a sociedade. Além de dramas pessoais e familiares, é questão que incide fortemente na Saúde Pública. Dados do SUS revelam que cerca de 1/3 dos leitos hospitalares são ocupados por pessoas que sofreram lesões em ocorrências no trânsito.

A ação do Governo do Estado, com a ampliação das operações Lei Seca na capital e sua extensão a outros 29 grandes e médios municípios do Maranhão, é parte fundamental dessa estratégia de diminuição da incidência de acidentes letais ou gravosos. Já foram mais de 120 operações, número 10 vezes superior ao mesmo período no ano passado.

Contudo, sabemos que de nada adianta um grande esforço de fiscalização sem que haja a sensibilização dos motoristas.O estímulo às boas práticas no trânsito deve ser permanente e passa também por campanhas em que a sociedade se mobiliza pelo caminho da conscientização, as quais o Governo do Maranhão tem incentivado e apoiado. Foi o caso da Semana Nacional de Trânsito, do Maio Amarelo e da recente divulgação do Dia Mundial da Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Programas como o Moto Legal e o CNH Jovem também fazem parte desse notável trabalho do Detran-MA,  objetivando práticas corretas no trânsito. O primeiro visa fazer com que motocicletas até agora sem regularização passem a ser registradas, seus condutores usem capacete e não se envolvam em infrações de trânsito. O segundo, beneficiou 2 mil jovens com gratuidade total para obter a primeira habilitação. O programa chegou a jovens de mais de 130 municípios neste ano e, para 2016, planejamos a ampliação desse benefício para um número ainda maior de jovens.

Finalmente, ressalto um acordo inédito em nosso Estado: um Termo de Cooperação Técnica entre o DETRAN, o Sindicato de Auto-Escolas e a Federação de Mototaxistas, garantiu até 50% de desconto nos cursos de formação para mototaxistas, aprimorando a segurança no trânsito para trabalhadores de todo o Estado.

Com a conscientização e presença mais intensa do Governo do Estado e dos municípios em trabalhos de educação e fiscalização do trânsito, buscamos fazer com que haja progressiva diminuição do índice de colisões. Estamos implantando um conjunto de políticas públicas inédito em nosso Estado, que já traz resultado visíveis e de alta relevância, preservando vidas e promovendo mais segurança para todos.

Advogado, 47 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

É URGENTE AGIR

Por Flávio Dino

Decorridos os dias em que a crise na segurança pública do Maranhão esteve intensamente exposta nacional e internacionalmente, há uma terrível e irresponsável tentativa de fingir que tudo voltou ao “normal”. Mas a realidade aí está, continuamente produzindo mortes e tragédias, nas ruas e nas cadeias maranhenses. Não foi somente Ana Clara; infelizmente temos milhares de Anas Claras, todos os anos. Essa triste realidade está bem retratada no relatório do Ministério Público Estadual sobre a violência em nosso estado, divulgado pelo deputado Othelino Neto em discurso na Assembléia Legislativa.

Em 2010, na Ilha de São Luís ocorreram 535 mortes violentas. No ano seguinte, este número subiu para 655 e, em 2012, para 687. No ano passado, foram 984. Ou seja, o número de assassinatos na região metropolitana de nossa capital praticamente dobrou durante o atual governo.

No cerne da mensagem cristã, está a capacidade de amar aos outros como a si mesmo (e a Deus sobre todas as coisas). Pois sigamos esse mandamento e, por um instante, nos coloquemos em ligação profunda com a família de cada uma dessas vítimas da violência. Esse sentimento de ligação permitirá um entendimento mais profundo de que há milhares de pais, mães, filhos, esposos e esposas que terão parte de suas vidas amputadas para sempre.

Isso é muito maior do que os discursos de violência e ódio que, de modo espantoso, são reproduzidos por políticos ilustres (supostos estadistas) tentando reduzir tudo à “briga de bandidos”. Ao que segue a assertiva dos seus áulicos: “bandido bom é bandido morto”. O curioso é que ninguém sabe se as vítimas nas ruas de fato são “bandidos” e, mesmo que fossem, há no país uma Constituição e leis a serem cumpridas.

O que se passa no Complexo Penitenciário de Pedrinhas é a expressão concentrada dessa violência que está nas ruas. A senadora Ana Rita, do PT, em relatório que apresentou ao Senado nesta semana, sobre a situação de Pedrinhas, afirmou ter encontrado uma realidade “deplorável, deprimente e degradante”. É a macabra sinergia entre o que ocorre dentro e fora de Pedrinhas que explica o crescimento da criminalidade no Maranhão.

Tenho insistido que para combater a violência é preciso, além de realmente reconhecê-la como um grave problema a ser enfrentado, estabelecer um pacto de cooperação entre todos os agentes de Estado envolvidos em seu combate. Esse Pacto deve ser conduzido com transparência e ampla participação da sociedade, e possuir metas claras e objetivas, que possam ser acompanhadas por todos os maranhenses.

Além disso, da parte do Governo do Estado, é urgente ampliar, equipar e valorizar as instituições do sistema de segurança, em todas as carreiras. O Maranhão tem o menor índice de profissionais de segurança por habitante do país. Esse quadro constitui terreno fértil para o desenvolvimento de práticas criminosas, como o tráfico de drogas, roubos, homicídios.

Há diversas experiências positivas de redução de crimes violentos, como o Programa Pacto Pela Vida, liderado pelo governador de Pernambuco Eduardo Campos, que obteve grande êxito, chegando mesmo a ser premiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Na Bahia, dirigida pelo governador Jacques Wagner, o mesmo programa foi implantado mais recentemente. E também já se fez sentir na vida dos baianos: houve redução de 7,6% nos crimes contra a vida em 2013.

No Maranhão, é urgente agir. Funciona melhor do que tentar esconder o sol com uma peneira, ou tentar impor o silêncio em meio a propagandas fantasiosas, feitas apenas para enriquecer e beneficiar os poderosos de sempre.

Soluções para a crise da segurança

Flávio Dino*

Chega o mês de novembro e vemos como saldo de outubro um intenso debate que tomou conta do Maranhão. A crise na segurança pública vivida pelo nosso estado, escancarada no mês que se passou, implicou um processo importante de debates em todas as esferas sociais, que se perguntam: afinal, o que é preciso fazer para combater a crescente criminalidade no Maranhão?

A questão chegou a tal ponto que os índices reveladores da má segurança pública no estado foram parar nas páginas do New York Times – com uma extensa reportagem sobre casos de violência que afligem a rotina dos maranhenses. A partir de uma tragédia ocorrida no município de Pio XII, o jornal dos Estados Unidos fala dos péssimos indicadores sociais do Maranhão, do mando oligárquico de décadas e das dificuldades que os policiais enfrentam para fazer o seu trabalho.

Essa exposição negativa do nosso estado só se amplia, na medida em que pioram as estatísticas disponíveis. O último mês terminou com o número assustador de mais de 100 assassinatos apenas na região metropolitana.

A partir de debates com nossos conterrâneos e como resultado dos nossos Diálogos pelo Maranhão, tenho perguntado qual seria a prioridade para o estado. As respostas tem apontado a solução para a crise no sistema de segurança pública como uma das 3 maiores prioridades.

Contudo, de modo espantoso, no caminho inverso às preocupações do nosso povo, vimos o anúncio pelo governo do Estado de corte no orçamento da segurança para o ano de 2014, diminuindo ainda mais os investimentos em área tão sensível. A isso se junta a perda de recursos federais, por negligência e incompetência de quem dirige (ou deveria dirigir) o Estado.

Ainda há tempo para a Assembleia corrigir os muitos disparates contidos na proposta orçamentária para 2014, entre os quais este atinente à segurança pública. É preciso que o governo do Estado tenha consciência de seu papel definido pela Constituição Federal e coragem para combater a criminalidade no Maranhão. E que adote urgentemente um planejamento sério, com objetivos claros, metas definidas e políticas públicas integradas de prevenção e repressão aos crimes.

Para que essa política de segurança pública dê certo, é necessário que toda a comunidade esteja envolvida. A prevenção, como muitas vezes foi lembrado em nossos Diálogos pelo Maranhão, passa em primeiro lugar pela integração de políticas sociais. O investimento na educação, o incentivo ao esporte e à cultura, o desenvolvimento de políticas públicas para a juventude são formas de atuar na raiz do problema.

As condições materiais da segurança pública e do sistema penitenciário, que hoje passam por sucateamento, precisam também ser melhoradas. A visita ao Maranhão de membros do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça demonstrou a necessidade de investimento na estrutura carcerária do estado. Conforme sublinhou o juiz Douglas Melo Martins, o descontrole da criminalidade ultrapassou a barreira dos presídios, já que facções criminosas têm influência dentro e fora das penitenciárias.

Equipes preparadas e motivadas, com número suficiente de policiais no trabalho da segurança em todo o estado, é outro ponto que precisa de atenção. Com o menor contingente policial por habitante do Brasil, é urgente que o governo duplique o número de agentes públicos a serviço da segurança.

Além de aumentar o número de policiais e de equipamentos, é preciso estabelecer metas de redução de criminalidade por cidade e por região, premiando os melhores desempenhos com incentivos financeiros e oportunidades de crescimento profissional. Tudo isso funciona muito melhor do que ameaças e perseguições, típicas da ditadura que ainda ecoa no Maranhão.

Vamos continuar a refletir sobre o tema, em busca de novas ideias. Colocar o problema seriamente à população, com propostas concretas e realizáveis, é o papel de todos aqueles que querem por fim à política que se preocupa apenas com a eleição e colocar em seu lugar a política das soluções.

* Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal