Os ventos da mudança

Por: Flávio Dino

Neste 2012 que se encerra amanhã, o povo maranhense mostrou uma coragem impressionante. Em dezenas de cidades disse um sonoro “não” aos desmandos da oligarquia que há décadas controla a máquina pública de nosso querido Maranhão e tenta, por meio dela, perseguir adversários e proteger aliados com o único objetivo de manter-se no poder. Quase nenhum esforço foi feito para que, em quase 50 anos, o Maranhão deixasse de frequentar as tristes últimas posições de todos os rankings nacionais em qualidade de vida. Ou seja, para o grupo dominante e apadrinhados, tudo. Para a imensa maioria do povo maranhense, poucos benefícios, apresentados como favores, quando na verdade são uma pequena parte dos direitos que todos têm.

Na próxima terça-feira, dia 1º de janeiro, toma posse nas prefeituras maranhenses uma nova geração de prefeitos. Muitos estão comprometidos com a mudança e com a melhoria de vida da população, a exemplo de São Luís, onde já estou para assistir à posse do meu amigo Edivaldo Holanda Jr.

Espero que todos os prefeitos, independentemente de quais partidos pertençam, possam mostrar à população maranhense, em 2013, que é possível implantar em nosso estado uma nova forma de governar, transparente e democrática. Ou seja, que, em primeiro lugar, antes de qualquer coisa, sejam capazes de ouvir os anseios da sociedade. E que possam agir de maneira republicana, ou seja, garantindo direitos para todos, cumprindo as leis.

Agir desta forma terá um efeito pedagógico no Maranhão. Poderemos mostrar que existem outras formas de gerir a máquina pública – ou seja, a “res” (coisa) “publica” (de todos). Tristemente, nosso estado permanece sendo exemplo dos vícios mais antigos e atrasados de como não se deve tratar a máquina pública. Aqui, graça o patrimonialismo, com o direcionamento irregular de recursos do Estado para famílias e grupos privados; e o coronelismo, com o controle absoluto da máquina pública por um grupo político, alojando protegidos em todas as estruturas estatais.

Recentemente, a Fundação Getúlio Vargas, órgão de ilibada reputação no cenário acadêmico nacional, divulgou uma pesquisa, o Indicador Social de Desenvolvimento dos Municípios, que deixa profundamente triste a todo aquele que ama esta terra. A pesquisa mostrou que, dos 100 municípios com menores valores do índice no Brasil, 54 são do Nordeste – sendo 34 só no Maranhão.

Um observador desavisado poderia afirmar que se trata de uma sina. Seria o destino de um pobre estado nordestino. Mas não, trata-se de um estado com riquíssimos bens naturais – com água e energia abundantes, portos, estradas e vias férreas – que conta com grandes investimentos do governo federal. O que então faz com que a qualidade de vida de nosso povo continue condenada a níveis tão baixos?

Pior: se nos últimos 10 anos o esforço dos presidentes Lula e Dilma fez com que melhorasse a qualidade de vida do povo nordestino, por que aqui no Maranhão os índices da FGV mostram piora? Entre 2000 e 2010, das cinco macrovariáveis analisadas pela Fundação, o Maranhão regrediu em três (Trabalho, Educação, Saúde/Segurança) e estacionou em duas (habitação e renda). O que pode explicar essa situação trágica – diante de tanto trabalho do povo maranhense e do aumento de recursos federais por Lula e Dilma – que não os equívocos de uma oligarquia decadente, preocupada apenas em perpetuar-se no poder?

Felizmente, os ventos que trazem 2013 começam a soprar, com novas esperanças, enchendo nosso coração de esperança e fé em um Maranhão de todos nós. Que Deus esteja conosco e nos proteja!

Feliz ano-novo.

Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

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Robson Paz é o novo secretário-adjunto da Comunicação Social da prefeitura de São Luís

Do Blog do John Cutrim

Equipe

Robson Diretoria ComunicacaoO jornalista Robson Paz aceitou o convite e será o secretário adjunto de Comunicação da Prefeitura de São Luís. Ao lado do titular da pasta, jornalista Márcio Jerry, outro nome que integrará a equipe da Secom é a jornalista Rafaela Vidigal, que assumirá a Superintendência de Imprensa.

PARTICIPAÇÃO E MUDANÇA

Por José Reinaldo Tavares

O estado do Ceará era um estado dominado pelos coronéis, até que a sociedade civil decidiu participar ativamente contra essa situação. Inicialmente, estudando a fundo os indicadores socioeconômicos, ou seja, a realidade do estado e seus problemas, o semi-árido incluído, e debatendo programas de desenvolvimento que pudessem indicar oportunidades para elevar de patamar o PIB, a renda per capita, a educação, o IDH, chegando, assim, a um desenvolvimento compatível com as potencialidades do estado.

Como a Federação de Indústrias do Ceará era um feudo dos coronéis que se revezavam no comando do estado, e essas pessoas que resolveram reagir eram jovens empresários e professores universitários, alguns do ramo da indústria e do comércio, resolveram criar uma entidade empresarial comandada por eles e ajudados pelo governador Gonzaga Mota, que havia se afastado dos coronéis. Eles passaram a usar essa entidade para centralizar ali os estudos e programas necessários para mudar o estado.

Eu mesmo, formado em engenharia pela Universidade Federal do Ceará, fiz ali várias palestras, uma como Diretor Geral do DNOS e outras como Superintendente da Sudene e Ministro dos Transportes. No DNOS, mostrei os estudos da transposição de águas do Rio São Francisco, um projeto que se originou na minha administração por determinação do ministro Mário Andreazza. Desse projeto saiu uma obra fundamental para o estado, que foi a Barragem do Castanhão, já realizada, que permitiu regularizar o Rio Jaguaribe, que antes tinha suas preciosas águas indo direto para o oceano, com grandes benefícios não só para o abastecimento de água em diversas cidades, inclusive Fortaleza, como também para a agricultura. Na SUDENE, falei sobre os projetos de desenvolvimento do órgão e as prioridades para o Ceará. Já no Ministério dos Transportes, sobre a infraestrutura de transportes do estado e a priorização das mais importantes.

Dessa entidade saíram governadores, senadores, deputados, secretários de estado e hoje o estado do Ceará é o que é, um dos mais desenvolvidos do Nordeste, graças aos debates e estudos ali propostos e realizados.

No Maranhão não se vê nada disso, pois a sociedade parece contida pelo receio de contrariar o grupo que há cinquenta anos manda no estado, causa direta do atraso e da pobreza aqui existente.

E olhe que a situação do Ceará jamais chegou ao fundo do poço que atingimos. Aqui a sociedade nada discute nem nada propõe. Nem em relação ao mais fundamental dos nossos problemas que é a educação, a pior do Brasil. Isso permite que as coisas não mudem e que cada vez nos afundemos mais na pobreza e na desesperança.

Vejo, porém, uma esperança na nova postura da Fiema, aberta a discussão e ao estudo dos problemas do Maranhão, entre eles a educação. Mesmo porque sem educação de qualidade e boa formação de mão de obra o desenvolvimento fica tolhido e contido, pois com a menor renda per capita do país, os negócios se restringem a uma pequena parte da população.

Está mais do que na hora da sociedade civil se dispor a repetir aqui o que foi feito nos anos 80 no vizinho estado do Ceará e que, desta forma, todo esse quadro desolador de atraso e pobreza possa mudar de vez.

Precisamos de projetos que sejam de Estado e não apenas de governos, que mudam de orientação de quatro em quatro anos. Projetos permanentes, definidos em consenso e debates para serem aplicados por governos sucessivamente, com metas a alcançar.

Vamos nos unir e encarar esse desafio de estudar e debater, para mudar o Maranhão.
Ruim é ficarmos como estamos hoje.

A todos os meus amigos e leitores um Feliz Natal. Que haja alegria em seus lares, paz e muitas felicidades. É o que desejamos eu e minha família a todos os maranhenses.

O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno

Maranhão, ‘O Estado do medo’

Por MARCO ANTONIO VILLA (O Globo)

Em meio ao processo do mensalão, as diversas operações da Polícia Federal ou a turbulenta relação entre os poderes da República, o Brasil esqueceu do Maranhão.

Na fase final da guerra contra Canudos, em 1897, os oficiais militares costumavam dizer que não viam a hora de voltar para o Brasil. Quem hoje visita o Maranhão fica com a mesma impressão.

É um estado onde o medo está em cada esquina, onde as leis da República são desprezadas. Lá tudo depende de um sobrenome: Sarney. Os três poderes são controlados pela família do, como diria Euclides da Cunha, senhor do baraço e do cutelo.

A relação incestuosa dos poderes é considerada como algo absolutamente natural. Tanto que, em 2009, o Tribunal Regional Eleitoral anulou a eleição para o governo estadual. O vencedor foi Jackson Lago, adversário figadal da oligarquia mais nefasta da história do Brasil.

O donatário da capitania – lá ainda se mantém informalmente o regime adotado em 1534 por D. João III – ficou indignado com o resultado das urnas. A eleição acabou anulada pelo TRE, que tinha como vice-presidente (depois assumiu a presidência) a tia da beneficiária, Roseana Sarney.

No estado onde o coronel tudo pode, a Constituição Federal é só um enfeite. Lá, diversos artigos que vigoram em todo o Brasil, são considerados nulos, pela jurisprudência da famiglia.

O artigo 37 da nossa Constituição, tanto no caput como no §1º, é muito claro. Reza que a administração pública “obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência” e “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Contudo, a Constituição maranhense, no artigo 19, XXI, § 9º determina que “é proibida a denominação de obras e logradouros públicos com o nome de pessoas vivas, excetuando-se da aplicação deste dispositivo as pessoas vivas consagradas notória e internacionalmente como ilustres ou que tenham prestado relevantes serviços à comunidade na qual está localizada a obra ou logradouro”.

Note, leitor, especialmente a seguinte passagem: “excetuando-se da aplicação deste dispositivo as pessoas vivas e consagradas notória e internacionalmente como ilustres”.

Nem preciso dizer quem é o “mais ilustre” daquele estado – e que o provincianismo e o mandonismo imaginam que tenha “consagração internacional.”

Contudo, a redação original do artigo era bem outra: “É vedada a alteração dos nomes dos próprios públicos estaduais e municipais que contenham nome de pessoas, fatos históricos ou geográficos, salvo para correção ou adequação nos termos da lei; é vedada também a inscrição de símbolos ou nomes de autoridades ou administradores em placas indicadores de obras ou em veículos de propriedade ou a serviço da administração pública direta, indireta ou fundacional do Estado e dos Municípios, inclusive a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza pertencente ao Estado e ao Município”.

Quando foi feita a mudança? A 24 de janeiro de 2003, com o apoio decisivo de Roseana Sarney.

Desta forma foi permitido que centenas – centenas, sem exagero – de logradouros e edifícios públicos recebessem, em todo o estado, denominações de familiares, especialmente do chefe.

Para mostrar o desprezo pela ordem legal, em 1997 foi criado o município de Presidente Sarney, isto quando a Constituição Federal proíbe e a estadual ainda proibia.

Quem criou o município? Foi a filha, no exercício do governo. Mas a homenagem ficou somente na denominação do município. Pena. Os pobres sarneyenses – é o gentílico – vivem em condições miseráveis: é um dos municípios que detêm os piores índices de desenvolvimento humano no Brasil.

Como o Brasil esqueceu o Maranhão, a família faz o que bem entende. E isto desde 1965! Sabe que adquiriu impunidade pelo silêncio (cúmplice) dos brasileiros.

Mas, no estado onde a política se confunde com o realismo fantástico, o maior equívoco é imaginar que todas as mazelas já foram feitas. Não, absolutamente não. A governadora resolveu fazer uma lei própria sobre licitação.

Como é sabido, a lei federal 8.666 regulamenta e tenta moralizar as licitações. Mas não no Maranhão. Por medida provisória, Roseana Sarney adotou uma legislação peculiar, que dispensa a “emergência”, substituída pela “urgência”.

Quem determina se é ou não urgente? Bingo, claro, é ela própria.

Não satisfeita resolveu eliminar qualquer restrição ao número de aditivos. Ou seja, uma obra pode custar o dobro do que foi contratada. E é tudo legal.

Não é um chiste. É algo gravíssimo. E se o Brasil fosse um país sério, certamente teria ocorrido, como dispõe a Constituição, uma intervenção federal.

O que lá ocorre horroriza todos aqueles que têm apreço por uma conquista histórica do povo brasileiro: o Estado Democrático de Direito.

O silêncio do Brasil custa caro, muito caro, ao povo do Maranhão. Hoje é o estado mais pobre da Federação. Seus municípios lideram a lista dos que detém os piores índices de desenvolvimento humano.

Muitos dos que lá vivem lutam contra os promotores do Estado do medo. Não é tarefa fácil. Os tentáculos da oligarquia estão presentes em toda a sociedade. É como se apresassem para sempre a sociedade civil.

Sabemos que o país tem inúmeros problemas, mas temos uma tarefa cívica, a de reincorporar o Maranhão ao Brasil.

Marco Antonio Villa é historiador

Vereador eleito lança blog e defende transparência

BlogElandersonPrint

O vereador eleito Elanderson (PPS) lançou na última terça-feira, 25, o Blog do Elanderson. O vereador afirma em sua mensagem aos internautas que a iniciativa é resultado de compromisso assumido durante a campanha eleitoral.

“Uma das propostas que apresentei e defendi ao fazer minha campanha foi a necessidade dos vereadores e, principalmente, do prefeito desenvolverem seus respectivos mandatos com TRANSPARÊNCIA. E como é de conhecimento de grande parte da sociedade, na atualidade, um dos mecanismos de maior alcance e rapidez na comunicação é a internet”, escreveu.

Elanderson diz que o blog vai facilitar o acompanhamento de suas ações como vereador e será um espaço para interagir com a população visando discutir propostas para o município. O vereador segue o exemplo do vereador Fredson (PDT), seu irmão, que foi pioneiro no município, em divulgar as ações de seu mandato por meio da internet.

A posse dos vereadores eleitos será realizada no próximo dia 1º de janeiro, na Câmara Municipal de Bequimão.

Essa é pra quem acredita em Papai Noel… Vereadores declaram ter gasto menos de R$ 500 para se eleger

Seis dos onze vereadores eleitos no município de Bequimão declararam gastos inferiores a R$ 500,00 à Justiça Eleitoral. Segundo dados das prestações de contas divulgados pelo TSE, quatro deles Doutor e Sassá, do PDT; Nestor (PSB) e Raquel (PTC) declararam ter gasto apenas R$ 260,00 cada um na campanha.

Os outros dois multiplicadores de votos sem recursos são Vetinho (PMDB) e França (PV). Ambos gastaram somente R$ 410,00, segundo suas prestações de contas.

O campeão na relação custo benefício é o vereador Nestor. Ele foi o segundo vereador mais votado com 795 votos. Para cada voto conquistado foram investidos R$ 0,32 (trinta e dois centavos). Uma pechincha!

MAIORES GASTOS

O vereador mais votado de Bequimão foi também o que mais gastou na campanha. Robson Cheira (PTN) declarou ter gasto R$ 18,5 mil. A segunda campanha com mais recursos financeiros coube a Valmir (PP) com R$ 11,4 mil.

A seguir aparecem Elanderson (PPS) com gastos de R$ 10,4 mil e Jorge Filho (PP) com R$ 9,7 mil. Amarildo também teve campanha modesta financeiramente, declarada à Justiça Eleitoral, com gastos de R$ 1,6 mil.

Entre os que tiveram maior investimento por voto, Valmir emplaca o primeiro lugar. Ele obteve 361 votos. Teve uma despesa de R$ 31,74 para cada voto conquistado.

Veja quanto gastou cada vereador, segundo declarações à Justiça Eleitoral

Vereador         Gastos de campanha (R$)      Relação gastos/voto (R$)

Doutor (PDT) R$ 260,00 – 0,47

Nestor (PSB)  R$ 260,00 – 0,32

Raquel (PTC)  R$ 260,00 – 0,45

Sassá (PDT)    R$ 260,00 – 0,63

França (PV)    R$ 410,00 – 0,76

Vetinho (PMDB)       R$ 410,00 – 0,56

Amarildo (PHS)         R$ 1.640,00 – 4,18

Jorge Filho (PP)          R$ 9.770,00 – 16,72

Elanderson (PPS)       R$ 10.420,00 – 28,08

Valmir (PP)     R$ 11.460,00 – 31,74

Robson Cheira (PTN)            R$ 18.503,00 –  19,57

O Significado do Natal?

Por Tomaz de Aquino

Hoje, o natal significa comércio e consumismo. Ele serve aos marqueteiros, à ganancia, futilidade e até a demonstração de força e poder entre os chamados poderosos, com sua distribuição de brindes. O papai Noel, seu ícone principal, é ambíguo, pois ao mesmo tempo em que supostamente da presente a algumas crianças, deixa de lado as mais necessitadas. Esse Natal serve ao capitalismo, valoriza troca de presentes e mesas fartas, além de muita euforia, que na maioria das vezes não é decorrente do seu real significado.

O que significa de verdade o Natal?

Significa o nascimento de Jesus, que Deus virou gente e habitou entre nós.

Este foi o evento de maior importância, demonstrado pelos astros, quando estrelas sinalizaram onde nasceria o salvador, assim como por anjos, que vibrando cantaram em um grande coral celestial por causa do seu nascimento.

Reis se importaram tanto com sua chegada que se deslocaram de suas terras a fim de adorar aquele menino Deus, enquanto outra autoridade governamental, Herodes, preocupou-se tanto com sua chegada, pois entendia que ameaçava seu reinado, que ordenou a matança de todos os meninos de sua idade com a intenção de matá-lo.

Natal significa que nasceu o homem-Deus cujo modelo de vida deve ser imitado, e que a face de Deus pode ser vista na terra, deixando claro aos homens como Ele é.

Portanto, celebrar o natal é estender o amor de Deus aos seres humanos. É festejar o encontro com Deus.

Comemorar o Natal é vivenciar a possibilidade de viver em paz em meio a tanta dor e conflito, é afirmar que é possível ter um relacionamento com Deus Pai, através de Jesus, que afirmou ter vindo “não para destruir a vida dos homens, mas para salvá-los”.

Temos muitas razões para nos alegrar no natal. Vamos comer juntos, por que não trocar lembrancinhas? Tudo isso, como símbolo do maior presente que recebemos a vida de Deus em nós. No entanto, é tempo de dar a nossa vida a quem nos deu a sua.

Neste natal, vamos unir gratidão, fé, alegria, amor, para reverenciar, não o menino Jesus, mas Jesus, o Cristo de Deus, aquele que foi feito Senhor e Cristo, o Deus que se fez gente como nós para que sejamos gente como ele foi.