Faltam 7 dias: tempo médio de votação do eleitor em 2012 será de 40 segundos

Da Agência de Notícias / TSE

Com base em informações coletadas em eleições anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula que o eleitor levará 40 segundos, em média, para votar nas eleições do próximo dia 7 de outubro. Esse tempo é calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto no segundo cargo (prefeito).

Nas eleições municipais de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para votar em candidatos a prefeito e a vereador, em 5.563 municípios.

O tempo médio de atendimento ao eleitor foi de 39 segundos em 2008. Esse tempo é contado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a confirmação do voto no segundo cargo.

Cola

Para dar maior facilidade ao eleitor no dia da votação, a Justiça Eleitoral incentiva os eleitores a levarem os números de seus candidatos anotados em um papel, a chamada cola eleitoral.

Já está disponível no Portal do TSE a “Colinha”, que o eleitor pode imprimir, preencher os dados de seus candidatos a prefeito e vereador e levar no dia da eleição, para não se esquecer dos números na hora de votar na urna eletrônica.

Pescadores profissionais que praticam pesca artesanal podem ser beneficiados com isenção de ICMS

Do Blog da Assembleia

Já se encontra na secretaria geral da Mesa Diretora do Palácio Manoel Bequimão o Projeto de Lei Nº 200/12, de autoria do deputado Neto Evangelista, que concede isenção do imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) nas aquisições de embarcações e produtos destinados a pesca artesanal praticadas por pescadores profissionais, no âmbito do Estado do Maranhão.

O projeto ainda será apreciado pelos parlamentares.

Governo vai construir hospital em Pinheiro. Será igual o de Bequimão?

Como de costume o governo Roseana Sarney (PMDB) anuncia às vésperas de mais uma eleição a construção hospitais. Desta vez, entre os municípios “beneficiados” está Pinheiro. Em princípio a notícia poderia ser recebida com festa pela população.

Poderia. Não fosse a lembrança de que este mesmo governo anunciou a construção de 72 hospitais às vésperas das eleições de 2010, dos quais apenas 11 foram concluídos. Os demais se transformaram em esqueletos a ornamentar os pobres municípios maranhenses.

Um deles é o hospital de Bequimão, que integra a estatística do mal fadado programa Saúde é Vida. Depois de várias datas e promessas de inauguração, a obra se arrasta há três anos sem conclusão.

Último prazo dado pelo governo para inauguração do hospital foi outubro de 2011. Um ano depois obras estão paralisadas

A considerar este e outros exemplos os pinheirenses podem esperar sentados pra não cansar. Ou quem sabe terão antes de buscar socorro no hospital construído pelo governo em Bequimão. Pobre Maranhão!

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Faltam 10 dias: Prazo para emissão de segunda via do título encerra hoje

Da Agência de Notícias / TSE

Nesta quinta-feira (27), a dez dias das eleições, termina o prazo para o eleitor que tenha perdido o título eleitoral solicite a segunda via do documento. O eleitor só pode pedir a segunda via do título no seu domicílio eleitoral, ou seja, na cidade onde vota. Nesta fase do processo eleitoral não é mais é possível pedir o documento em qualquer cartório.

Para votar, só é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial equivalente, inclusive carteira de categoria profissional e carteira de habilitação).

No entanto, o título de eleitor é importante para que o votante saiba qual é a sua seção eleitoral. Além disso, o eleitor que não puder comparecer à sua seção para votar e tiver que justificar a ausência necessita do número do título para preenchimento do formulário de justificativa.

Eleições

As eleições municipais acontecem no próximo dia 7 de outubro, quando 138.544.348 eleitores escolherão novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 cidades brasileiras. Há 140.646.446 eleitores aptos a votar. No entanto, não há eleições municipais no Distrito Federal (1.847.896 eleitores) e nem em Fernando de Noronha (1.859 votantes). Além desses eleitores, também não votam 252.343 brasileiros cadastrados para votar no exterior, pois esses só vão às urnas para escolher o presidente da República.

Pisou na bola: João Martins diz que Maranhão não é pobre

João Martins (D), Elmo Vaz, Cláudio Azevedo e Roseana Sarney (E)

O superintendente estadual da Codevasf, João Martins, disse no seu discurso de posse que o “Maranhão não é pobre, é nobre”.  Seria mais honesto ter dito que o Maranhão é um estado rico, de povo pobre.

Mas esta realidade não soaria bem aos ouvidos da governadora Roseana Sarney (PMDB) presente ao evento, no Palácio Henrique La Rocque. Governadora, aliás, que contribuiu em seus quatro governos para aumentar a pobreza dos maranhenses.

O filho do ex-prefeito Juca Martins não deve ter lido a última publicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostrou o Maranhão como a segunda pior média de renda mensal do país.

De acordo com o estudo, o rendimento médio no estado é de apenas R$ 602,00. No Distrito Federal, o primeiro colocado, esta média é de R$ 2.623. O estudo também apontou que o Maranhão é o estado com menor índice de domicílio com computadores ligados à internet.

O Blog Bequimão Agora torce para que a infeliz declaração tenha sido apenas mera rasgação de seda à chefe política.

Ex-técnico do Sebrae, João Martins conhece bem a realidade do Maranhão e pode realizar um grande trabalho à frente da Superintendência da Codevasf. Basta priorizar ações que contribuam para reduzir a pobreza do povo maranhense.

Faltam 12 dias: Transporte e alimentação só podem ser fornecidos pela Justiça Eleitoral

Da Agência de Notícias / TSE

Partidos políticos e candidatos são proibidos de fornecer alimentação e transporte a eleitores no dia do pleito, seja na cidade ou no campo. Mas os eleitores residentes na zona rural contam com um apoio logístico da Justiça Eleitoral para que possam exercer o direito ao voto. Uma lei dos anos 70 em vigor até hoje (Lei 6.091/74) dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte e alimentação em dias de eleição a esses eleitores. A norma foi regulamentada ainda naquele ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução/TSE nº 9.641.

A Resolução do TSE estabelece que as refeições podem ser fornecidas somente pela Justiça Eleitoral quando imprescindíveis, em caso de absoluta carência de recursos de eleitores residentes na zona rural. A mesma Resolução dispõe que a alimentação não será fornecida se a distância entre a casa do eleitor e o seu local de votação puder ser feita sem necessidade do transporte gratuito oferecido pela Justiça Eleitoral ou se o eleitor puder votar e regressar, utilizando tal transporte, em um único período (de manhã ou de tarde).

Com relação ao transporte dos eleitores da zona rural, a Resolução TSE nº 9.641 prevê que, se não forem suficientes os veículos e embarcações do serviço público, o juiz eleitoral poderá requisitar a particulares, de preferência daqueles que tenham carros de aluguel na região, a prestação dos serviços de transporte indispensáveis ao suprimento das carências existentes. Quinze dias antes do pleito (no próximo dia 22, portanto) o juiz eleitoral deverá divulgar o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte dos eleitores. O quadro de horário e itinerário deverá ser afixado na sede Cartório Eleitoral e divulgado pelos meios disponíveis.

Para coibir abusos ou irregularidades, a Resolução do TSE estabelece que nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores da zona rural desde o dia anterior até o dia seguinte ao pleito, salvo se estiver a serviço da Justiça Eleitoral, se forem coletivos de linhas regulares e não fretados e se forem veículos de uso individual do proprietário para o exercício do próprio voto e de sua família. A Resolução ressalva ainda os veículos de aluguel que prestam serviço que não tenham sido requisitados pela Justiça Eleitoral.

É facultado aos partidos políticos fiscalizar o transporte de eleitores e os locais onde houver fornecimento de refeições nas zonas rurais.