A Páscoa, seus princípios e o Brasil

Por Flávio Dino

FlavioDinoVimos, na Quinta-Feira Santa, o Papa Francisco lavando e beijando os pés de imigrantes islâmicos na Europa. Pessoas que fogem da guerra e que têm tido tanta dificuldade de serem aceitos em outros países. É mais uma bela mensagem desse grande líder político e espiritual que nos convoca a vivenciar em nosso dia a dia os princípios cristãos de compaixão, solidariedade e superação do pecado, expressos na Páscoa.

A Páscoa é tempo de ressuscitar esses ideais de fraternidade, assim como a Quaresma que se encerra hoje, período que os cristãos guardam para fazer alguma penitência e reflexão sobre como vivenciar melhor os princípios da nossa fé.  Infelizmente, este ano no Brasil, vivemos dias de escassa reflexão e de muito exercício do ódio, que culminou no triste exemplo da mulher que agrediu fisicamente o arcebispo de São Paulo Dom Odilo Scherer, com gritos de cunho puramente político, repetidos na internet por um militante de ultradireita que se diz “filósofo”.

É um lamentável sintoma de como a crise institucional que o país vive, alimentada por quem quer o poder a todo custo, está gerando violência entre os brasileiros. Precisamos de paz para trabalhar e gerar riqueza, vencendo a crise econômica. Precisamos de diálogo para, superando diferenças, encontrar soluções para problemas tão graves quanto a microcefalia que penaliza milhares de crianças em nosso país e a desigualdade social, um mal secular que aflige nossa Pátria.

Por isso, venho insistindo que diferenças políticas devem ser resolvidas no período eleitoral, marcado pela Constituição para 2018. Forçar soluções por maioria contingencial, à margem dos limites institucionais que criamos para resolver as divergências, pode nos levar a um caminho sombrio. Novamente, a própria Páscoa nos deixou exemplos. Bem adequado lembrar o ensinamento bíblico: foi o clamor de uma maioria momentânea que pressionou pela absolvição de Barrabás e condenação de Cristo à cruz (Mateus, 27: 20).

Jesus foi torturado e morto no calvário lembrado em vários pontos do Maranhão na Sexta-feira Santa, como na belíssima Via Sacra do Bairro Anjo da Guarda. Em todos esses Autos de Paixão, os cristãos reverenciam a fé de Jesus em uma causa: a de amar-nos uns aos outros, como Ele nos amou (João, 13:34).

Cristo ressuscitou e nos deixou um exemplo único de abnegação na vida terrena para mostrar-nos o caminho do amor,  inclusive para com nossos inimigos (Lucas, 6:35). Amor que o filósofo francês Gabriel Marcel, que viveu os tempos sombrios da Segunda Guerra Mundial, traduziu assim: “Amar uma pessoa é dizer-lhe: tu não morrerás jamais, tu deves existir, tu não podes morrer”.

Devemos aceitar a existência do Outro, seus desejos e vontades, respeitando os limites do Estado Democrático de Direito criados justamente após a destruição provocada pelo nazismo, que nada mais foi que a imposição de  vontade de um subjugando e destruindo o outro. Que hoje oremos por um mundo melhor, por uma Nação mais justa e em paz. E, mais uma vez, peço orações e a ajuda de todos para essa gigantesca tarefa de melhorar a vida dos maranhenses. Boa Páscoa a todos!

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O preço da coerência

Por Ney Bello

Desembargador federal, pós-doutor em Direito e professor universitário.

O sistema social da política – com suas regras autoreferentes e sua lógica endógena – possui uma moralidade própria que às vezes se choca com outros saberes. Maquiavel ao analisar César Bórgia descreve o discurso do poder político muito bem: os fins justificam os meios; faça sempre o mal de uma só vez; é melhor ser temido do que amado… e segue o mestre de Florença.

Em terras tupiniquins e de Upaon-açu Vitorino já dizia que o feio em política é perder. Pensar em eleições e em votos permite ao político ser fisiológico e oportunista. Permite virar a folha, mudar de camisa e se proteger na margem mais segura. Esta não é uma análise de como deveria ser, mas um retrato da vida como ela é, e que me perdoe Nelson Rodrigues.

Sob aplausos de 80% da sociedade as esquerdas foram crucificadas – não sem culpa, sua máxima culpa – e avizinhou-se um cataclisma.

Muitos políticos aproximaram-se de Judas. Outros se omitiram. Ladrões de sempre mostraram-se revoltados com o furto novo. Os manobristas das garagens dos bordéis ficaram indignados com a manobra do poder. E pior, quebrou-se o ovo da serpente e de lá saíram racismos, sexismos, homofobismos, fascismos e outras intolerâncias.

A política permaneceu na sua lógica e na sua moral peculiar. As instituições de Justiça é que em algum momento correram o risco de se apoiarem na moralidade política, e virarem apenso. O Judiciário deve permanecer prestando um relevante serviço ao país: aplicando a lei sem contornos ideológicos.

O Governador Flávio Dino fez o movimento inverso. Ele não abraçou a lógica dos políticos. Não se valeu da moralidade do sistema ao qual agora pertence. Não se abraçou ao fácil trair de suas próprias convicções e ao gosto do eleitorado.

Agiu como juiz, no momento em que alguns juizes agem como políticos. Flávio  reafirmou seu passado de magistrado e não festejou a ilegalidade sob a justificativa do politicamente correto e da moralidade superior. Não fez coro à histeria de seus próprios eleitores.

Não o vi defendendo crimes. Mas o vi condenando um ato que ele próprio entendeu ilegal. A  transformação de magistrado em ator político – com inserção ideológica – ao revés de se manter como árbitro de um jogo no qual ele não pode ter um time do coração é, de fato, condenável. Os bons resultados dependem da imparcialidade do magistrado, não de suas paixões.

Hoje invadem ilegalmente  um partido. Amanhã destroem absurdamente o partido opositor. Depois entrarão em seu condomínio e pisarão nas suas flores. Hoje divulgam gravações de uma presidente e um ex-presidente, registradas após o fim das escutas legalizadas.

Amanhã gravarão você! Sua esposa. Seus filhos. Sua família.

A Casa Tomada, de Julio Cortázar bem demonstra o risco. Bertholt  Brecht também lembra dos jardins invadidos. Não é à toa que a Suprema Corte americana proibiu a quebra do sigilo dos i-phones até mesmo para obtenção de informações sobre atentados: “Cría cuervos y te sacarán los ojos”.

Flávio não seria o mesmo que eu conheci em 1980, se houvesse aplaudido ato que considera uma ilegalidade – ainda que cometida por um juiz com a melhor das intenções. Não seria quem é se tivesse negado seu fundamento de esquerda, e seu desejo de honestidade e igualdade, para abraçar qualquer causa, que entendesse baseada numa ilegalidade, apenas por que é popular. Se houvesse esquecido do seu modo de pensar, desprotegendo a legalidade e negando a constituição, não seria ele. Não me daria qualquer sentimento de pertinência se tivesse entoado coro aos seus próprios eleitores, contrariando o que acha justo e correto.

Óbvio que há custo político. Natural que lhe cobrem o momentâneo custo da definição. Mas a história saberá julgar os coerentes e os insanos…. E os oportunistas.

Governando para quem mais precisa

Por Flávio Dino

fdconsciencianegraRecebi na sexta-feira uma mensagem em áudio oriunda de uma vizinha do Restaurante Popular que recentemente inauguramos no bairro do São Francisco, em São Luís. Entre tantas coisas que me emocionaram, a moça conta que naquele restaurante ouviu um pai, que acabara de dar sopa a seu filho, dizer: “pronto, filho, hoje não vamos dormir com fome”. Nesses dias sombrios na política, em que a racionalidade é confrontada com ódios incompreensíveis, a mensagem dessa cidadã maranhense serve para sublinhar o que deve ser o objetivo maior para os políticos: servir ao povo, e não lutar desesperadamente por poder.

Sou daqueles que acreditam que a política deve ser impregnada pela busca da máxima igualdade possível. Não importa se de família poderosa ou não, todos têm os mesmos direitos diante do Estado. Também é função do Estado moderno atuar de forma a permitir que cada público com necessidades diferenciadas tenha condições plenas de usufruir direitos igualmente. Esses pressupostos da ação administrativa do nosso governo têm ensejado a concretização de vários programas.

Por exemplo, as pessoas com deficiência têm o mesmo direito à mobilidade urbana que todos os cidadãos. Mas possuem maior dificuldade de deslocamento para o trabalho, estudo e lazer. Por isso, atendendo a quem mais precisa, o Governo do Maranhão criou o programa Travessia que já oferece vans adaptadas em operação na Grande Ilha, complementando o sistema público de transporte, para que as necessidades de pessoas com deficiência sejam melhor atendidas.

Na semana que passou, inaugurei o NINAR, que é um centro de referência para atendimento às crianças com microcefalia, derivadas ou não do zika vírus, além de outros problemas de neurodesenvolvimento. Lá, 35 profissionais de saúde como neuropediatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, profissionais de enfermagem, psicopedagogos e assistentes sociais estão prestando atendimento às crianças, buscando diagnosticar consequências da microcefalia e estimular o desenvolvimento psicomotor das crianças, além de prestar apoio às mães.

Posso citar também o IEMA (Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão), que é a primeira rede estadual de ensino profissionalizante em toda a história maranhense. Já inauguramos as três primeiras unidades – em São Luís, Pindaré-Mirim e Bacabeira. Até 2018, haverá IEMAs em outras 20 cidades maranhenses. E o programa Escola Digna já está com várias obras em andamento, para progressivamente irmos vencendo as escolas de taipa ainda existentes nos municípios.

Apesar da terrível crise econômica internacional e nacional, mediante o corte de privilégios e desperdícios vigentes no passado estamos conseguindo fazer investimentos para a melhoria da qualidade de vida, mantendo viva a nossa economia. Com efeito, somente na semana que passou, anunciamos R$ 53 milhões em recursos estaduais e federais, para 17 intervenções urbanas em 12 municípios, beneficiando povoados e bairros antes esquecidos.

São ações como essas que me fazem ter certeza que valeu a pena ter lutado tantos anos para mudar os rumos do governo do Maranhão. Ações que começam a mudar a história do nosso estado. Estamos plantando e vamos colher bons frutos para todos.