Maranhão mais integrado e com mais desenvolvimento

Por Flávio Dino 

A 16km do município de Matinha, um povoado com cerca de 200 famílias investe em piscicultura, destacando-se na criação de peixe tambaqui em cativeiro. São cerca de 500 toneladas do pescado produzidas numa área de 50 hectares, gerando receita de R$ 2,5 milhões anuais e a geração de emprego e renda para a Baixada Maranhense. A riqueza ali produzida, no entanto, encontra dificuldade em ser ampliada, chegando a distâncias maiores por falta de uma estrada que ligue o povoado à sede do município. Falta ali a desejada “Estrada do Peixe” em condições de melhorar a circulação da produção da Baixada.

Esse é um, entre tantos exemplos, que encontramos Maranhão afora do quanto a infraestrutura rodoviária cumpre o papel de facilitadora do desenvolvimento, quando está vinculada a uma estratégia que reúna a diminuição de distâncias ao mapeamento das potencialidades econômicas de cada localidade. E, exatamente por esse motivo, a “Estrada do Peixe” é uma das obras que serão iniciadas ainda este semestre pela Secretaria de Infraestrutura do Estado, que investirá R$ 16 milhões na realização do sonho dessa região.

As obras que estamos executando e planejando cumprem o importante papel de interligar as regiões, facilitar a circulação da produção e diminuir as distâncias. Em todas as regiões, buscamos dar atenção especial a obras estruturantes para o nosso desenvolvimento. Para citar alguns exemplos dentre os quais já estamos trabalhando, faço questão de frisar a estrada Barreirinhas – Paulino Neves, que vai finalmente incluir os Lençóis Maranhenses na Rota das Emoções junto com o Piauí e o Ceará.

Também na Baixada Maranhense, já começaram os trabalhos para a construção da estrada que liga Pedro do Rosário a Cocalinho, ampliando o acesso à região do Alto Turi. No Centro, vamos tirar ao município de Marajá do Sena do total isolamento em que vive e interligá-lo a Arame e também toda a região do Mearim. Outra interligação importante que começamos são os 100km entre Caxias no Leste e Buriti Bravo no Sertão Maranhense.

Nossas ações se estendem também às vias urbanas dos municípios. Na semana passada, assinamos ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Jr. um convênio destinando R$ 20 milhões para a pavimentação de 120 km de ruas em 17 bairros. A capital é uma das cidades que já estão inclusas no programa, que lançamos já no mês de janeiro, para requalificar as vias urbanas das cidades.

Até aqui, nove cidades já foram beneficiadas com asfalto, com um investimento atual superior a R$ 37 milhões. Além de São Luís, os municípios de Imperatriz, Raposa, Timon, Caxias, Tutoia, Paulino Neves, Aldeias Altas e Barão de Grajaú. Nesses municípios, a Secretaria de Infraestrutura em parceria com as administrações municipais já desenvolve ações que são sinônimo de urbanização e melhoria da mobilidade urbana.

Outras dezenas de cidades serão beneficiadas ainda este ano com requalificação de suas ruas. Para o mês de maio, está previsto o início de trabalho em mais 10 municípios com o programa Mais Asfalto, com recursos federais e do próprio Tesouro Estadual. Os benefícios que chegam à população com a parceria das prefeituras não distingue cores partidárias, pondo fim à política que o Maranhão viu até o ano passado: “para os amigos, o pão; aos inimigos, nada”, em que se negava apoio do Poder Estadual às prefeituras que não tivessem identidade partidária com a oligarquia vigente.

Em pouco mais de 100 dias, já demos início a dezenas de obras estruturantes para o Maranhão. Integrando diferentes regiões e tirando cidades do isolamento a que estavam relegadas historicamente, as obras permitirão logística mais fácil para escoamento de nossa produção, circulação de pessoas e diminuirão distâncias entre municípios de todas as regiões. Acreditar nas riquezas do Maranhão é dar as condições para que as riquezas de nossa terra possam gerar prosperidade e justiça para todos. Assim vamos promovendo o encontro do Maranhão com suas potencialidades, tirando milhões da exclusão e abrindo o caminho do desenvolvimento para todos.

Advogado, 46 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

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Inscrições para eleição de gestores escolares da rede estadual começam hoje

Nesta quarta-feira (15), serão abertas as inscrições para candidatos aos cargos de gestores/diretores e gestores auxiliares/diretores adjuntos das escolas da rede estadual de ensino. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs) até o dia 30 deste mês.

O processo de escolha através de eleições foi regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, pelo governador Flávio Dino. O processo visa assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição. Ao todo serão 1.203 vagas distribuídas em escolas das 19 UREs. Desse total, 5% das vagas ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico.

Podem candidatar-se aos cargos, profissionais da educação que tenham curso de licenciatura plena ou graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato; e comprovação de que não estejam em processo de aposentadoria.

Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas unidades escolares onde não existir candidato com a formação exigida, poderão se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem formar chapas completas com gestor e gestor auxiliar.

A lista de documentos que devem ser apresentados no ato da inscrição pode ser encontrada no edital do processo eleitoral de gestores, no site da Seduc. No momento da inscrição o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola (conforme anexos que constam no edital). A eleição para gestor/diretor escolar envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho.

100 dias de mudanças

Por Flávio Dino

FlavioUm bom governo deve ser marcado por uma prática constante de prestação de contas dos serviços realizados para a população. Os governos republicanos cumprem rotineiramente esta função, que não é apenas um dever, mas uma condição para manutenção da legitimidade obtida nas urnas. Na última sexta-feira, fiz questão de apresentar um balanço inicial das ações do novo Governo do Maranhão, sublinhando o objetivo de promover mais justiça social e mais igualdade para a nossa gente. Foram esses os compromissos que assumimos com os 7 milhões de maranhenses e são eles que nos estimulam em nosso trabalho, todos os dias, para que ao final dos próximos quatro anos possamos ver que o Maranhão se encontrou com seu verdadeiro destino: transformar as nossas riquezas em mais prosperidade e justiça para todos.

Para apresentação desse balanço, abordamos quatro eixos de atuação: Políticas Sociais e Serviços Públicos; Ampliação da Infraestrutura; Economia, Ciência e Tecnologia; e Combate à Corrupção. Em cada eixo, já apresentamos muitos avanços que, com alegria, compartilhamos com a população. Todas as informações estão na internet e respondemos aos questionamentos da imprensa que participou desse momento de prestação de contas. Para conhecê-las, convido a todos a acessarem o site do Governo do Maranhão e as redes sociais, que apontam cada uma das mudanças que alcançamos nesse começo de trabalho.

Demos início a inovadores programas sociais, aprovamos medidas que ampliam o acesso a direitos, cortamos gastos abusivos e transformamos o dinheiro desperdiçado ou desviado em investimentos. A mudança no uso do dinheiro público é sem dúvida a mola propulsora de todo esse cenário. Este Governo não tergiversa ou se omite diante da desigualdade. Tampouco compactua ou permite ilegalidades ou imoralidades.

Por causa dessas atitudes, estamos fazendo o Plano Mais IDH, asfaltamos centenas de quilômetros de ruas, fizemos poços, aprovamos carteiras de habilitação gratuitas para 2.000 jovens, nomeamos centenas de concursados e aumentamos a remuneração de dezenas de milhares de servidores, a exemplo dos professores (que tiveram 13% de reajuste). E muito mais virá: investimentos de R$ 20 milhões em tecnologias sociais na agricultura familiar; material escolar gratuito para crianças carentes; 30 cozinhas comunitárias; mais restaurantes populares; substituição de centenas de escolas de taipa; e o nascimento da rede estadual de escolas profissionalizantes, com 23 unidades. Além disso, estamos cuidando bem da Caema e do nosso Porto, que voltou a dar lucros, e vamos lançar nas próximas semanas um pacote de apoio aos investidores privados.

Há, no entanto, quem avalie que o Maranhão engatou a ‘marcha à ré’ e critique abertamente a opção deste Governo por investir em políticas capazes de dar oportunidades aos mais pobres. Evidentemente discordo frontalmente desta avaliação, por acreditar que somente compreendendo as dores diárias dos que sempre sofreram é que se pode realmente avançar.

Na verdade, essas isoladas avaliações negativas derivam da ‘marcha à ré’ vigorosa que demos na roubalheira e nas negociatas das quadrilhas prepotentes que privatizaram o dinheiro público. Só Deus mesmo para salvar as vítimas da ‘síndrome de abstinência’ decorrente do corte dos dutos entre o Tesouro Estadual e as arcas privadas do coronelismo e seu império midiático.

Enquanto gritam os privilegiados de ontem, nós cuidamos do amanhã. O que nos move é a indignação transformadora que quer substituir a desigualdade pela justiça social; que não aceita o abandono que imperou ao longo das últimas décadas; que busca o desenvolvimento de todos e para todos. O Maranhão começou a virar a página de um passado que deixou marcas profundas na vida de milhões de cidadãos excluídos. É para eles e com eles que o Governo do Maranhão acontece, nesses 100 dias de mudanças. E estamos apenas no início.