Atlas do Desenvolvimento Humano: MA fica em penúltimo lugar

casa21-400x300O Atlas do Desenvolvimento Humano divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o PNUD (Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento no Brasil). No ranking apresentado pelos institutos, o Maranhão obteve nota 0,639 – numa que varia entre 0 e 1.

O Maranhão ficou em penúltimo lugar na avaliação geral feita pelo Atlas do Desenvolvimento, ficando à frente apenas do estado de Alagoas, que obteve resultado 0,631.

Para calcular o desenvolvimento da qualidade de vida de cada estado, são levados em consideração os índices educacionais, de expectativa de vida e de renda da população de cada estado e município.

O Maranhão da Gente começa, nesta tarde, a trazer mais detalhes sobre os dados disponibilizados n Atlas do Desenvolvimento Humano, sobretudo no que diz respeito à realidade maranhense.

O Atlas foi disponibilizado desde as 14h de ontem e pode ser acessado aqui

Fundação Sarney é investigada

Acervo tem quadros de Sarney como padre

Da Folha de S. Paulo

REYNALDO TUROLLO JR.
ENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS

A fundação criada pelo governo do Maranhão para preservar a memória do senador José Sarney (PMDB-AP) como presidente da República vive hoje numa espécie de “limbo institucional”: o acervo está sob os cuidados de servidores públicos, mas continua ligado à entidade privada original, a Fundação Sarney.

A Promotoria investiga o caso e já aponta irregularidades porque a antiga fundação –criada pelo ex-presidente em 1990– não foi liquidada, exigência legal para que pudesse transferir seus bens à nova fundação, pública.

Enquanto isso, a passagem da fundação privada para a pública -iniciada em 2011 pelo governo Roseana Sarney (PMDB)- elevou os gastos do órgão com pessoal em 187% e fez o número de funcionários dobrar, de 22 para 44, todos indicados sem concurso.

Segundo o Ministério Público, o inventário do acervo, outra exigência legal, nunca foi feito, e ninguém sabe ao certo o que há no Convento das Mercês, sede da fundação, prédio erguido em 1654 e hoje o mais suntuoso do centro histórico de São Luís.

Entre obras de arte, condecorações, livros e objetos acumulados por Sarney ao longo de sua vida pública há uma série de pinturas que retrata o político, familiares e aliados como padres, freiras e apóstolos. A coleção, com cerca de 30 quadros, está em uma sala fechada à visitação.

De acordo com a Promotoria, os bens e o acervo da nova Fundação da Memória Republicana, incluindo as telas religiosas, estão nesse “limbo”: sob tutela pública, mas ligados à fundação privada.

“Considera-se [a situação] uma irregularidade. Adotaremos providências após auditoria”, diz o promotor Paulo Avelar. “Sem inventário há muita dificuldade de detectar o real patrimônio da fundação. Está tudo obscuro. Exemplo: tínhamos lá tantas telas. Hoje não sabemos se estão lá porque não tinha registro.”

No centro da sala “secreta” em que estão os quadros religiosos há uma mesa de reuniões, circundada pelas imagens. Sarney é retratado como cônego (padre). Sua mulher, Marly, como freira.

Roseana aparece como membro de irmandade, levando a faixa de governadora. Os outros filhos do senador, Sarney Filho e Fernando, aparentam estar de apóstolo e discípulo. O ministro maranhense Edison Lobão (Minas e Energia) aparece de hábito religioso.

A direção da fundação não informou qual é o valor repassado pela Secretaria da Educação, por ano, para manter a entidade. Em 2012, o governo remanejou R$ 1,5 milhão da Secretaria da Cultura para a fundação.

SEM CONTABILIDADE

A polêmica em torno da Fundação José Sarney começou em 2011, ano em que a entidade privada iniciou processo de extinção, argumentando não ter mais recursos.

Para absorver o acervo que seria deixado e passar a mantê-lo com verbas do Estado foi criada, então, a Fundação da Memória Republicana.

A lei que a instituiu foi sancionada por Roseana em meio a críticas da oposição. Agora, a Promotoria diz que as irregularidades na liquidação do antigo órgão comprometem a existência do novo.

A liquidação está inviabilizada porque a Fundação Sarney não apresentou balanços contábeis de 2010 a 2012 e doou imóveis de forma irregular, entre outros pontos apontados pela Promotoria.

O Ministério Público deverá começar uma auditoria nos bens e no acervo da fundação em até 30 dias.

Editoria de Arte/Folhapress

FundSarney

Incra-MA lança edital para atender famílias quilombolas

De O Imparcial

InacioA Superintendência Regional do Incra no Maranhão publicou na segunda-feira (23), no Diário Oficial da União (D.O.U) o Aviso de Licitação do Pregão nº 08/2013 para contratar pessoas físicas ou jurídicas especializadas para a elaboração de 29 relatórios antropológicos de Comunidades quilombolas maranhenses e beneficiar cerca de 3.000 famílias. Os interessados em participar da licitação poderão visualizar, retirar o edital e enviar suas propostas, por meio do site http://www.comprasnet.gov.br, no horário de 08h00 às 11h59 e das 14h às 17h59. A abertura das propostas será no dia 04 de setembro, às 09h00.

O Aviso de licitação foi lançado na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote. Segundo o chefe da Divisão de Administração do Incra-MA, Aldemir Carvalho, uma empresa ou organização poderá concorrer a um ou a vários lotes, caso tenha capacidade para execução, o que torna o processo licitatório mais democrático. “Essa medida contribui para que empresas grandes ou pequenas participem do processo”, afirmou.

De acordo com o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, esse pregão eletrônico foi um compromisso firmado com o Movimento para atender reivindicações dos quilombolas. “Essa contratação vai acelerar o processo de regularização de várias comunidades que se encontram em situação de conflitos agrários.”, afirmou. Para esses serviços, o Incra-MA fará um investimento de R$ 1,8 milhão.

José Inácio informou ainda que o Incra-MA está atuando em 38 comunidades quilombolas, que estão com processos em diversas fases de tramitação para regularização como remanescentes de quilombos. Dessas, 27 estão com seus relatórios antropológicos contratados e em execução por meio de um pregão realizado pelo Incra Nacional; Outras 05 Comunidades estão com seus relatórios em andamento sendo executados pelos técnicos do Incra-MA e mais 06 imóveis foram decretados de interesse social para regularização como áreas quilombolas. Agora, com o pregão regional, serão acrescidas mais 29 comunidades, totalizando 67 áreas trabalhadas pela Superintendência para titulação de seus territórios.

Os relatórios

Os serviços a serem contratados caracterizam-se pelo processo de elaboração e fornecimento de 29 relatórios antropológicos, divididos em 08 lotes e vão atender cerca de 3.000 famílias de 107 povoados, em territórios quilombolas, localizados em 19 municípios maranhenses: Grajaú, Colinas, Santa Inês, Matões, São João do Sóter, Codó, Pirapemas, Presidente Vargas, Serrano do Maranhão, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Santa Helena, Mirinzal, Pinheiro, Palmeirândia e Perimirim.

Os relatórios são de caracterização histórica, econômica, ambiental e socioambiental de áreas quilombolas e deverão fornecer subsídios para o reconhecimento, a identificação e delimitação das comunidades remanescentes de quilombos. Devem ser feitos por meio de levantamento de campo, pesquisas etnográficas, bibliográficas e documentais, organização e análise das informações levantadas para posterior formatação e apresentação.

“Ide e semeai”

Flávio Dino

Tive a imensa alegria, nesta semana, de ter encontrado o Sumo Pontífice da Igreja Católica, Papa Francisco, durante sua passagem pelo Rio de Janeiro para a Jornada Mundial da Juventude. Na ocasião, presenteei-o com uma imagem de São Francisco, esculpida por artista brasileiro no estilo barroco, que tanto marcou a história das artes visuais no mundo. Foi uma forma de, ao mesmo tempo, divulgar a cultura brasileira internacionalmente e homenagear o santo, tão querido em nosso país, que o cardeal argentino Jorge Bergoglio escolheu para guiar seu papado.

Francisco, da cidade de Assis, na Itália, deixou um poderoso exemplo, canonizado logo em seguida à sua morte. Há 800 anos, a Europa também vivia um processo de mudança social, com o declínio do período feudal. Naquele tempo, um jovem frade decidiu abandonar a clausura dos mosteiros para pregar nas ruas, procurando os fiéis onde eles estavam. Assim, um dos ensinamentos franciscanos é que, nos momentos de crise e mudanças, devemos “ir para a rua”, olhar nos olhos das pessoas para construir uma nova realidade juntos.

Não à toa, esse foi o chamamento feito pelo Papa em uma de suas homilias no Brasil. “Quero que saiam para as ruas, quero que a igreja saia para a rua, quero que nos defendamos da comodidade, do clericalismo, do que é estar fechados em nós mesmos”. É um chamado importante nesses tempos em que muitos jovens brasileiros têm ido as ruas, em nome de mudanças, contra a apropriação de bens públicos por poucos e, principalmente, lutando por serviços públicos à altura de um país que hoje é a sexta economia do mundo.

Se olharmos para o Maranhão, então, é que não faltam motivos para indignação e ida para as ruas: em meio a tanta riqueza, um povo abandonado, esgotos a céu aberto, falta de água nas casas, os piores índices de médico e policial por habitante, a maior exclusão educacional e digital, a expulsão de maranhenses dos seus lares em busca de melhores dias em outros estados.

No encontro que tive com ele, o Papa falou da parábola do Semeador, narrada no Evangelho. Como o semeador que busca o melhor local para plantar, também nós, que almejamos mudanças, devemos procurar o solo fértil dos corações de todas as idades para semear o futuro. Quando me despedi do Papa Francisco, ele fez o mesmo pedido que tem feito a tantos: “reze por mim”. Respondi com a mesma oração: “reze por mim e pelo Maranhão”.

Flávio Dino, 45 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

Prefeitura gasta mais de meio milhão com material permanente

A prefeitura de Bequimão assinou contrato no valor de R$ 615.090,00 com a empresa A. de A. Ribeiro Comércio para fornecer equipamentos e material permanente.

O contrato com vigência até o dia 31 de dezembro deste ano foi assinado no dia 20 de fevereiro, mas a publicação no Diário Oficial do Estado ocorreu apenas no dia 9 de maio passado.

Veja abaixo o extrato do contrato:

Cont Mat Permanente DOE 090513