Sobre Blog Bequimão Agora

Divulgar informações de interesse público visando fomentar a análise crítica dos acontecimentos que direta ou indiretamente tenham relação com o munícipio de Bequimão (MA)

Inscrições para eleição de gestores escolares da rede estadual começam hoje

Nesta quarta-feira (15), serão abertas as inscrições para candidatos aos cargos de gestores/diretores e gestores auxiliares/diretores adjuntos das escolas da rede estadual de ensino. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs) até o dia 30 deste mês.

O processo de escolha através de eleições foi regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, pelo governador Flávio Dino. O processo visa assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição. Ao todo serão 1.203 vagas distribuídas em escolas das 19 UREs. Desse total, 5% das vagas ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico.

Podem candidatar-se aos cargos, profissionais da educação que tenham curso de licenciatura plena ou graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato; e comprovação de que não estejam em processo de aposentadoria.

Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas unidades escolares onde não existir candidato com a formação exigida, poderão se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem formar chapas completas com gestor e gestor auxiliar.

A lista de documentos que devem ser apresentados no ato da inscrição pode ser encontrada no edital do processo eleitoral de gestores, no site da Seduc. No momento da inscrição o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola (conforme anexos que constam no edital). A eleição para gestor/diretor escolar envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho.

100 dias de mudanças

Por Flávio Dino

FlavioUm bom governo deve ser marcado por uma prática constante de prestação de contas dos serviços realizados para a população. Os governos republicanos cumprem rotineiramente esta função, que não é apenas um dever, mas uma condição para manutenção da legitimidade obtida nas urnas. Na última sexta-feira, fiz questão de apresentar um balanço inicial das ações do novo Governo do Maranhão, sublinhando o objetivo de promover mais justiça social e mais igualdade para a nossa gente. Foram esses os compromissos que assumimos com os 7 milhões de maranhenses e são eles que nos estimulam em nosso trabalho, todos os dias, para que ao final dos próximos quatro anos possamos ver que o Maranhão se encontrou com seu verdadeiro destino: transformar as nossas riquezas em mais prosperidade e justiça para todos.

Para apresentação desse balanço, abordamos quatro eixos de atuação: Políticas Sociais e Serviços Públicos; Ampliação da Infraestrutura; Economia, Ciência e Tecnologia; e Combate à Corrupção. Em cada eixo, já apresentamos muitos avanços que, com alegria, compartilhamos com a população. Todas as informações estão na internet e respondemos aos questionamentos da imprensa que participou desse momento de prestação de contas. Para conhecê-las, convido a todos a acessarem o site do Governo do Maranhão e as redes sociais, que apontam cada uma das mudanças que alcançamos nesse começo de trabalho.

Demos início a inovadores programas sociais, aprovamos medidas que ampliam o acesso a direitos, cortamos gastos abusivos e transformamos o dinheiro desperdiçado ou desviado em investimentos. A mudança no uso do dinheiro público é sem dúvida a mola propulsora de todo esse cenário. Este Governo não tergiversa ou se omite diante da desigualdade. Tampouco compactua ou permite ilegalidades ou imoralidades.

Por causa dessas atitudes, estamos fazendo o Plano Mais IDH, asfaltamos centenas de quilômetros de ruas, fizemos poços, aprovamos carteiras de habilitação gratuitas para 2.000 jovens, nomeamos centenas de concursados e aumentamos a remuneração de dezenas de milhares de servidores, a exemplo dos professores (que tiveram 13% de reajuste). E muito mais virá: investimentos de R$ 20 milhões em tecnologias sociais na agricultura familiar; material escolar gratuito para crianças carentes; 30 cozinhas comunitárias; mais restaurantes populares; substituição de centenas de escolas de taipa; e o nascimento da rede estadual de escolas profissionalizantes, com 23 unidades. Além disso, estamos cuidando bem da Caema e do nosso Porto, que voltou a dar lucros, e vamos lançar nas próximas semanas um pacote de apoio aos investidores privados.

Há, no entanto, quem avalie que o Maranhão engatou a ‘marcha à ré’ e critique abertamente a opção deste Governo por investir em políticas capazes de dar oportunidades aos mais pobres. Evidentemente discordo frontalmente desta avaliação, por acreditar que somente compreendendo as dores diárias dos que sempre sofreram é que se pode realmente avançar.

Na verdade, essas isoladas avaliações negativas derivam da ‘marcha à ré’ vigorosa que demos na roubalheira e nas negociatas das quadrilhas prepotentes que privatizaram o dinheiro público. Só Deus mesmo para salvar as vítimas da ‘síndrome de abstinência’ decorrente do corte dos dutos entre o Tesouro Estadual e as arcas privadas do coronelismo e seu império midiático.

Enquanto gritam os privilegiados de ontem, nós cuidamos do amanhã. O que nos move é a indignação transformadora que quer substituir a desigualdade pela justiça social; que não aceita o abandono que imperou ao longo das últimas décadas; que busca o desenvolvimento de todos e para todos. O Maranhão começou a virar a página de um passado que deixou marcas profundas na vida de milhões de cidadãos excluídos. É para eles e com eles que o Governo do Maranhão acontece, nesses 100 dias de mudanças. E estamos apenas no início.

Repasses para funcionamento de hospitais foram suspensos pelo governo Roseana Sarney

Foto-1-Hospital-de-Bequimão-foto-Geraldo-FurtadoApresentados como a revolução da Saúde no Maranhão pela ex-governadora Roseana Sarney, os hospitais de 20 leitos espalhados de forma aleatória em diversas cidades no interior do Estado enfrentam dificuldade para a manutenção por parte das prefeituras. O corte de repasses da ordem de R$ 100 mil por município foi feito desde o mês de outubro de 2014 pelo então secretário de Saúde Ricardo Murad, cunhado da governadora.

Na cidade de Davinópolis, o prefeito Paiva Barbosa afirmou que vai devolver o hospital de 20 leitos construído no município para o governo do Estado, alegando falta de recursos para a mantê-lo funcionando. O Secretário Estadual de Saúde, Marcos Pacheco afirma que esta situação é similar a enfrentadas por todas as outras cidades, onde foram construídos hospitais de 20 leitos.

Ele ressalta que dos 64 hospitais anunciados apenas metade foi entregue e todos tiveram o repasse para manutenção suspenso pelo governo Roseana Sarney em outubro de 2014. “ A nossa orientação para os prefeitos onde existem hospitais de 20 leitos é que deixem funcionando os serviços básicos e isto garantiria o retorno do repasse de recursos que ficará estimado em até R$ 70 mil reais por mês”, afirmou Marcos Pacheco.

O secretário acrescenta ainda que a falta de critérios para a construção dos hospitais, situados em cidades muito pequenas agravou a situação encontrada pela atual gestão. Existem casos de hospitais construídos em cidades muito próximas, o que mostra a falta de critério na escolha dos municípios. “Desde a década de 1990 não são realizadas mais construções de hospitais de 20 leitos, que acabam se tornando fonte de problemas. Nós vamos manter os hospitais funcionando, mas desde que sigam as sugestões que estamos fazendo aos prefeitos” comentou.

Marcos Pacheco explica que a construção destes hospitais de 20 leitos, em cidades de pequeno porte que são responsáveis apenas por atendimentos na área de Atenção Básica, é o motivo que gerou todos estes problemas, pois não houve nenhum critério no processo de escolha destas cidades e logo depois das eleições de 2014, o corte de repasses feita pela gestão anterior transformou tais hospitais em elefantes brancos criando problemas para a atual gestão. “ Vamos construir os hospitais de 150 leitos em cidades pólos importantes e readequar o sistema de saúde do Estado, para evitar que problemas como este ocorram”, afirmou.

Deixar a estrada da exclusão social

Por Flávio Dino

A fome é a negação mais cruel dos direitos fundamentais de qualquer ser humano. É a negação da condição básica para o desenvolvimento do homem que, sem ter o que comer, não consegue trilhar os caminhos que pedem os sonhos que tem para si e para a sua família. É a negação primeira do que a filósofa Hannah Arendt chamou do“direito a ter direitos”. Sem nada para comer, como ter acesso à educação, à cultura, ao trabalho ou à sua autodeterminação?

Infelizmente, a negação do “direito a ter direitos” ainda é muito viva em nossa realidade. Lembro que cerca de 25% dos maranhenses ainda vivem na extrema pobreza, o que corresponde a cerca de 1,5 milhão de pessoas. Mas esses não são dados frios, e a reportagem “Estrada da Fome”, exibida na última segunda-feira pela TV Record para todo o Brasil, mostrou que esse retrato cruel é verdadeiro, tem nome e sobrenome, tem rosto e lágrimas.

Esse legado de desumanidade e descaso foi herdado por nós, maranhenses, em decorrência de décadas de governos que deram as costas aos mais necessitados. Como explicar, por exemplo, que o Maranhão seja a 16ª economia do país, estado que possui água em abundância, terras boas e um povo com muita vontade de vencer, mas com as piores condições de vida do país? A explicação somente pode residir na histórica combinação entre utilização pessoal do patrimônio público, corrupção e injustiça social, caminhos pelos quais poucos se apropriaram dos bens de milhões de pessoas.

As vozes do coronelismo maranhense, que hoje vivem enorme crise de abstinência com a perda de antigos privilégios e de ganhos ilícitos, calam-se diante da calamidade retratada por 1 hora na última segunda-feira em rede nacional. Contudo, ao contrário do que eles sempre fizeram, estamos lutando para transformar esse inaceitável retrato.

Creio que nenhuma pessoa deve ficar insensível diante desse quadro. Especialmente no que se refere ao papel do governante, deve ser o de buscar soluções urgentes, duradouras e eficazes para dar a essas pessoas o direito de voltar a sonhar. Foi por este motivo que, logo no primeiro dia de Governo, minutos após a nossa posse, instituímos o Plano de Ações Mais IDH. Ele começa pelas 30 cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano em nosso Estado e vai mostrar progressivamente que, sim, nós podemos mudar o cenário imposto por décadas de desmandos políticos e desrespeito com a população.

Por intermédio do Plano Mais IDH, o Governo do Estado começou a levar mais direitos e mais dignidade a esses milhões de maranhenses outrora invisíveis, cujos futuros foram criminosamente roubados em tenebrosas transações. Agora, o orçamento público é aplicado com a único objetivo de servir a população, com enfoque especial àqueles que mais precisam da ação direta do Estado. Para que se tenha a dimensão deste programa, somente na primeira semana do Mutirão Mais IDH, foram realizados 18 mil atendimentos em 9 municípios. Nesse mutirão, encontramos milhares de pessoas que jamais tiveram acesso a qualquer serviço público, que jamais foram lembrados pelos governantes, a não ser em tempo de eleição. Até o fim do nosso governo, vamos levar a todas as regiões maranhenses provas concretas de que vale a pena lutar e ter esperança em dias melhores. Apoio à produção, políticas sociais, ampliação de infraestrutura e combate à corrupção são os pilares que sustentam esse novo projeto de desenvolvimento no Maranhão.

O destino dos milhões de maranhenses não é estar irrevogavelmente à margem do mundo dos direitos. É para colocá-los na rota do crescimento e dar-lhes condições de se fortalecer, educar e prosperar que conduzimos as ações governamentais, em que hoje há o DNA da indignação transformadora.

Advogado, 46 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal