Mais IDH, mais justiça social

Por Flávio Dino

FlavioEm seu discurso de posse como o primeiro presidente de uma África do Sul unificada em 1994, Nelson Mandela deixou ao mundo e aos seus concidadãos um sábio ensinamento sobre o porvir de uma sociedade, após longo período de opressão e desigualdades abissais. Era chegada a hora da ação de todos, sem distinção, na construção de um novo país onde haveria paz, justiça, pão, água e sal para todos. A trajetória de Mandela na condução de seu país mostrou ao longo dos anos que a união do país em torno de uma causa, independente da origem daqueles que trabalham nela, foi o caminho correto para corrigir injustiças do passado.

Para escolher o caminho certo a trilhar em busca de uma sociedade mais justa no Maranhão, temos procurado em todos os setores, em primeiro lugar, a sensibilidade para o real problema daqueles que mais precisam da atuação do Estado para ter uma vida digna. Em nosso Estado, essa prioridade foi definida por intermédio de um extenso projeto de participação popular, que está bem vivo e atuante. Ouvindo o povo, consolidamos a certeza de que a meta principal do nosso mandato deve ser melhorar os indicadores socioeconômicos, ainda que obviamente saibamos que o Maranhão tem uma longa estrada a trilhar até alcançar o patamar que desejamos e merecemos.

Na semana que passou, iniciamos um périplo por 9 cidades que possuem urgência em atendimento aos direitos básicos e acesso aos serviços públicos. Em seguida, outras 21 cidades também receberão os serviços do Mutirão Mais IDH. Esse mutirão é apenas a primeira ação, do conjunto de 10 iniciativas que compõem o núcleo fundamental do Plano Mais IDH, abrangendo educação, saúde, moradia, água, produção e segurança alimentar.
Fiquei feliz em acompanhar as ações concretas por meio de inúmeras imagens e mensagens oriundas das cidades mais desprotegidas pelo poder público do Maranhão. Foram-me relatadas histórias de pessoas que pela primeira vez tiveram acesso a direitos básicos como a emissão de documentos, atendimento de saúde e vacinas.

O secretário de Saúde Marcos Pacheco foi pessoalmente a alguns desses municípios fazer atendimento de pacientes. Da cidade de Fernando Falcão, enviou-me o relato da realização de consulta a um bebê que possuía graves problemas. Ao entrevistar a mãe, descobriu que durante toda a gestação, ela não teve acesso a exames pré-natais, fundamentais para o acompanhamento da vida em formação. Situações como essas rasgam a alma de quem sente as dores dos outros como se suas fossem, e dizem muito sobre os imensos equívocos de uma delirante política de “saúde” que olhava mais para obras do que para as pessoas.

Não é possível ser indiferente aos inúmeros casos similares, que brotam em cada recanto do nosso Estado, tão belo e tão abandonado no passado. Transformar essa triste realidade é o sentido maior de todas as ações da nossa equipe, a quem agradeço pelo esforço, sobretudo das dezenas de servidores e servidoras públicas que aceitaram o convite para participar do primeiro Mutirão Mais IDH.

Essa semana também foi marcada por outro importante passo em direção à Justiça Social. Na última quarta-feira, a Assembleia Legislativa transformou em lei o projeto que enviamos em janeiro deste ano, que disciplina o programa “Mais Bolsa Família Escola” – iniciativa que concederá às mães integrantes do Cadastro Único dos Programas Sociais uma espécie de 13ª parcela do Bolsa Família, específica e exclusiva para a compra de material escolar. Não queremos mais ver a triste cena de crianças e adolescentes sem cadernos, sem lápis, sem mochilas. Esse programa vai também ajudar micro e pequenas empresas de todas as regiões do Estado, que serão cadastradas para vender o material escolar às mães.

Assim demonstramos que, agora, o objetivo principal dos serviços públicos no Maranhão é promover qualidade de vida, é dar dignidade à nossa gente. Esta é a nossa atitude prática, otimista e transformadora da realidade, fonte de energia para um movimento que o Maranhão começa a conhecer. O movimento que nos leva a dias melhores, em que as riquezas socialmente produzidas cheguem a todas as casas deste maravilhoso e imenso Maranhão.

Advogado, 46 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

Flávio Dino assina ordem de serviço para projeto executivo da ponte Bequimão/Central

Governador assinou a ordem de serviço para o projeto de execução da ponte, passo principal para que seja possível licitar a obra

Governador assinou a ordem de serviço para o projeto de execução da ponte, passo principal para que seja possível licitar a obra

O governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço para elaboração do projeto de execução da ponte sobre o Rio Pericumã, que ligará o município de Bequimão à Central do Maranhão. A obra é mais um compromisso de campanha assumido pelo governador, que começa a se tornar realidade em apenas dois meses de gestão.

Há 40 anos, a população de dez municípios da região da Baixada Maranhense reivindica a construção da ponte que facilitará o acesso da capital aos municípios de Bequimão; Central do Maranhão; Mirinzal; Guimarães; Cedral; Cururupu; Porto Rico; Serrano do Maranhão; Bacuri e Apicum-Açu. A obra tem 600 metros de extensão e reduzirá em 32 km a distância para chegar a MA-106, que dá acesso ao Cujupe.

O município de Serrano do Maranhão é uma das cidades beneficiadas com o Plano de Ação ‘Mais IDH’ e a ponte como acesso à capital constitui incentivo importante para as atividades comerciais no município. O governador Flávio Dino considerou a construção da ponte como o início de um conjunto de ações que elevará a qualidade de vida no município e na região.

“Serrano do Maranhão possui baixo índice de desenvolvimento econômico, temos que desenvolver diversas ações sociais nesta região e a ponte Central Bequimão é uma delas, que dará luz à economia municipal, gerando emprego e renda aos moradores”, garantiu o governador.

Mapa

O secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, ressalta que a construção da ponte permitirá a integração do desenvolvimento econômico e social, gerando riquezas e oportunidades de trabalho aos moradores. “A ponte é um desejo da maioria da população da Baixada que precisa ter as mesmas chances sociais dos ludovicenses. O projeto está sendo elaborado com técnicas precisas, depois em ato contínuo vamos licitá-lo e, em seguida, darmos prosseguimento a concretização da obra. A ponte representa um novo momento para o estado, é uma verdadeira virada de página na história do Maranhão”, afirmou o secretário.

Ao finalizar o anúncio da ponte Central Bequimão, o governador ratificou a importância do empreendimento para a Baixada. “O sonho vai se tornar realidade. O que era lenda estamos desatando o nó e concretizando o sonho. A ponte vai combater a exclusão social e regional, tirando do isolamento os municípios daquela região. Tudo vai melhorar ali, como o fluxo de turismo e econômico. Dentro de 180 dias o projeto sai do papel e daremos início a obra”, detalhou o governador.

Unir forças para mais resultados

governador-apresenta-Mais-IDH_capaNa semana que passou, nossa equipe de Governo promoveu importantes encontros, nos âmbitos nacional e regional, para construir a unidade de forças necessárias ao desenvolvimento do nosso Estado. Pessoalmente, estive em 10 diferentes ministérios levando ao Governo Federal os principais projetos em cada área, sensibilizando as equipes de governo nacionais para que o Maranhão seja realmente prioridade, sobretudo no combate às desigualdades sociais. No encontro com a Presidenta Dilma Rousseff, dialogamos por mais de duas horas sobre o que estamos fazendo e faremos no nosso Estado nos próximos anos. Pedi a ajuda prioritária da Presidenta Dilma para três pontos principais.

Primeiramente, o Programa Escola Digna, com destaque para a substituição das escolas de taipa e palha e a construção dos Núcleos de Educação Integral do Ensino Médio. Essas medidas são fundamentais, pois é verdade que prédios não resolvem sozinhos a questão educacional, porém sem infraestrutura decente é impossível avançar em qualidade. Por isso, além de falar das imprescindíveis obras, relatei à Presidenta Dilma e ao Ministro da Educação, Cid Gomes, todas as medidas que já tomamos para valorizar os educadores maranhenses: aumento salarial; progressões na carreira; melhoria da gratificação dos diretores das escolas; eleições diretas para cargos de direção, com exigência de aprovação em cursos específicos, entre outras medidas.

Em segundo lugar, falei com a Presidenta e a sua equipe sobre as estradas federais que cortam o Maranhão. Apresentei a situação de cada uma, as estatísticas de acidentes e formulei pedidos relativos a duplicações e pavimentações, a fim de resolver questões graves, por exemplo o acesso a São Luís, que dificulta o crescimento do fluxo de negócios embasado no nosso complexo portuário, além de trazer graves transtornos aos cidadãos de todo o Estado que demandam serviços na capital.

Ainda na audiência presidencial, tratei sobre o Programa Mais IDH, envolvendo os 30 municípios maranhenses que hoje estão na lista dos piores índices do País. Enfatizei a necessidade do apoio federal à superação de graves problemas dessas comunidades, tais como a falta de água tratada e de habitação adequada.

Nesse passo, deixei com a Presidenta Dilma e seus ministros dezenas de projetos que já estamos desenvolvendo em menos de 2 meses de Governo, para que todos vissem que a mudança no Maranhão tem rumo e metas claras. Aproveito para agradecer ao trabalho incessante e corajoso dos Secretários, dirigentes de entidades públicas e suas equipes técnicas, que estão me acompanhando nesse esforço gigantesco para melhorar a vida das pessoas.

Com o mesmo propósito de promover uma grande união em defesa do Maranhão, quero destacar mais três realizações na semana que passou. Na sexta-feira, por mais de três horas, estive reunido com a bancada maranhense de deputados federais, na presença do senador Roberto Rocha e do deputado Humberto Coutinho, presidente da Assembléia Legislativa. Apresentei nossas prioridades de governo, detalhadamente e com transparência, e traçamos juntos estratégias para assuntos muito importantes, tais como a obtenção de mais recursos para a saúde maranhense. Fiquei feliz com a presença de 15 dos nossos 18 deputados federais, o que mostra um elevado espírito democrático que merece ser enaltecido.

Também na sexta-feira, promovemos um pacto entre Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, objetivando à Regularização Fundiária na Ilha de São Luís. Vamos ampliar os recursos humanos disponíveis para esse trabalho, pois consideramos que o título definitivo de propriedade traz segurança para as famílias, permite a obtenção de créditos e estimula pequenos comerciantes e prestadores de serviço. No caso do Governo do Estado, essa ação vai se estender para outros municípios maranhenses, tendo como órgão executor o ITERMA.

E, em terceiro lugar, friso a alegria que tive ao me encontrar com mais de 300 lideranças políticas, comunitárias e sindicais oriundas das 30 cidades que estão abrangidas pelo Programa Mais IDH. Debati com os presentes as ações que vamos concretizar e convidei a todos para mobilizarem os Comitês Municipais Mais IDH, instâncias fundamentais para a realização de ações e para a fiscalização da boa aplicação do dinheiro público.

Com esse relato, além de prestar contas ao povo – legítimo detentor do poder soberano – busquei sublinhar a minha crença em um modo de fazer política, que não abre mão de princípios e valores, mas que também sabe agregar as forças necessárias para o alcance de metas. Definitivamente, creio que a boa política exige o afastamento de dois extremos: o cinismo, que tudo acha “normal”, e o fanatismo, que apenas aparentemente é “puro”.

A partir de amanhã tem mais, muito mais. O governo é de todos nós.

O prestígio do governador

Editorial Jornal Pequeno – 27/02/15

Governador Flávio Dino em audiência com a presidenta Dilma Rousseff

Governador Flávio Dino em audiência com a presidenta Dilma Rousseff

O recente périplo do governador Flávio Dino por Brasília, à busca de soluções para os reais problemas desse Estado, inclusive graves pendências deixadas pelo governo anterior, só demonstra o quanto o Maranhão precisava de governo, de alguém que, no governo, se sentisse, de fato, disposto a governar. O povo maranhense sabe, finalmente, a que nível de acefalia se encontrava a administração pública e a quantas andava a falta de prestígio do grupo Sarney na esfera federal.

O prestígio do governador Flávio Dino, recebido por nada menos que 12 ministros em apenas uma semana, é a conseqüência natural do grau de idoneidade, de honestidade com que trata a coisa a coisa pública. Escreve-se, enfim, uma nova história no Maranhão, de credibilidade nacional, porque os encontros do governante desse Estado e seus secretários, agora, são com ministros e não com doleiros e não são fortuitos, acontecem às claras, como tudo deve ser claro quando se trata de administração.

A rota do governo do Maranhão mudou de Las Vegas para Brasília, dos cassinos milionários para o centro de decisões do país e, muito em breve, como, aliás, nesse pouco tempo já acontece, o povo sentirá os efeitos positivos de ter um governo realmente preocupado com a população.

Flávio Dino esteve em Brasília para apresentar programas e projetos governamentais; esteve para tratar de educação, de saúde pública, de segurança, de combate ao crime organizado, para repor o Maranhão no visor do Governo Federal. Governar também é isso e o povo maranhense já havia esquecido o que é governar.

Ao ministro da Casa Civil o governador solicitou mais celeridade nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, à presidente da República, Dilma Roussef, reivindicou investimentos para o Estado, garantiu a instalação de unidades culturais junto ao Minc e até apresentou projeto substitutivo à falida Refinaria Premium. Como sempre, o foco principal do governo, em todo esse périplo, foi o combate às desigualdades sociais e aos desastrosos indicadores socioeconômicos do Maranhão.

A herança desses cinqüenta anos é desastrosa, faminta e humilhante. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de divulgar que o Maranhão tem a pior renda per capita (por pessoa) do país, míseros 461 reais. Essa é a realidade que o governador Flávio Dino se propõe a mudar, uma realidade construída em meio século da mais completa inoperância, de evidente descaso para com o povo desse Estado.

Dos 12 ministros que receberam o governador, pelo menos 5 deverão vir ao Estado até a próxima semana, dentre eles os da Educação, da Saúde e Cultura. E nunca é demais lembrar que já há algum tempo ministros não pisavam no Maranhão. Isso só aborrece a finda oligarquia que se descredenciou moralmente no Brasil.

E pensar que a imprensa de Sarney gastou tanta tinta inutilmente para fazer crer aos maranhenses que faltava ao governador prestígio junto ao Governo Federal. Mentira tem pernas curtas, mas essa nem pernas tem.

As potencialidades da Baixada Maranhense

Por Flávio Braga

Senhor governador, a Baixada Maranhense é uma microrregião de 20 mil quilômetros quadrados, composta por 21 municípios e habitada por mais de 500.000 habitantes. Na estação chuvosa, a Baixada se transforma em uma imensa planície alagada, que forma o majestoso Pantanal Maranhense, com toda a sua diversidade de fauna e de flora que ornamentam os seus campos naturais. É um santuário ecológico de rara beleza onde a paisagem muda de acordo com a época do ano. É uma região vocacionada ao ecoturismo sustentável.

Encravada às margens do Golfão Maranhense e ostentando diferentes ecossistemas e características bem peculiares, a Baixada Maranhense é banhada pelos rios Aurá, Maracu, Mearim, Pericumã, Pindaré e Turi, reunindo um dos maiores e mais belos conjuntos de lagos e lagoas do mundo, onde está situado o mais extenso refúgio de aves aquáticas da região Nordeste. A Baixada Maranhense foi transformada em Área de Proteção Ambiental (APA), por meio do Decreto Estadual nº 11.900, de 11 de junho de 1991, em face da sua importância ecológica, especialmente para as numerosas espécies de aves migratórias, que utilizam a região como ponto de descanso, alimentação e reprodução.

Além do maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste, onde se destacam os lagos Aquiri, Cajari, Capivari, Coqueiro, Formoso, Itans, Lontra, Maraçumé e Viana, a região possui extensos manguezais e babaçuais. O complexo de lagos da Baixada constitui uma região ecológica de destacada importância no Estado do Maranhão, não só como potencial hídrico, mas pela importância socioeconômica que representa para as comunidades rurais, tendo em vista a intensa atividade de pesca artesanal que alimenta a população dos municípios baixadeiros, bem como parte da Capital do Estado.

Malgrado os seus encantos e belezas naturais (que a tornam potencialmente rica), a Baixada tem sido desprezada pelos sucessivos governos estaduais. Temos a população mais pobre do Estado, que sobrevive basicamente dos programas de transferência de renda e da pequena agricultura rudimentar. Na época da estiagem (outubro a janeiro), o cenário de extrema miséria desperta piedade em qualquer pessoa. Nesse contexto, políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade de vida do campesinato baixadeiro se tornaram inadiáveis e merecem ingressar na agenda da gestão progressista do camarada Flávio Dino.

À guisa de contribuição, sugerimos algumas obras emergenciais e estruturantes que produzirão benefícios imediatos à sofrida população baixadeira: apoio à construção dos diques da Baixada, recuperação da barragem do Rio Pericumã em Pinheiro, pavimentação da estrada de Pedro do Rosário ao povoado Cocalinho em Zé Doca, construção da ponte sobre o rio Pericumã ligando Bequimão ao litoral ocidental do Estado, construção das vicinais de campo para represar água em fundos de enseadas, construção da barragem do rio Maracu em Cajari, pavimentação da estrada de escoamento do pescado de Itans a Matinha, reconstrução da barragem da Maria Rita (beneficiando os municípios de São Bento, Palmeirândia Peri-Mirim e Bequimão), implantação do pólo turístico da Região dos Lagos e reconstrução da barragem do Félix entre Bequimão e Peri-Mirim. Governador, a Baixada espera a sua ajuda. Forte abraço e votos de muito sucesso.

Inflexão da Curva da Vida

Por José Lemos

Quem não conhece bem a língua inglesa acha-a pobre. Credita-a um pragmatismo que dizem não existir nas latinas, mais ricas, segundo esta avaliação. Não bastasse esse conflito, ainda há desencontros entre o inglês falado na Inglaterra, que os ingleses acreditam mais puro do que aquele falado nos EUA, que acusam de ser imediatista.Polêmicas à parte, a língua que foi falada por Shakespeare e Abraham Lincoln tem duas palavras para distinguir um evento que, em português, tem apenas uma.

Em português falamos indistintamente aniversário para o dia do nosso nascimento, ou para a comemoração de um evento especial, como o dia em que assumimos um emprego, que trocamos o primeiro beijo com uma pessoa que amamos, ou mesmo, aquele em que pela primeira vez fizemos amor com ela. A primeira vez jamais esqueceremos. Se foi boa.

Em inglês o dia do nosso nascimento é o “birthday”. Qualquer outra comemoração que se dê a cada ano será chamada de “anniversary”. A língua inglesa dá assim uma conotação especialíssima para este dia que é um marco nas nossas vidas.

Nesta semana, que começa no dia 22, eu comemorarei mais um ano do dia do meu nascimento ou aniversário.Comemoramos o nosso aniversário na perspectiva de que alcançamos mais um ano de vida. Mas existe outro lado (talvez sombrio, em geral despercebido) desse evento, como se fosse duas faces de uma moeda. Só que, ao contrário das moedas que são utilizadas para fazer as famosas experimentações estatísticas, em que ambas as faces devem ter igual chance de ocorrer, na moeda da vida não é bem assim. A cada ano que avançamos, mais viciada a moeda da nossa vida ficará, no sentido de que menos tempo ainda teremos para viver.

Assim, se quando nascemos estávamos “programados”, por alguém sobrenatural e que não conhecemos, para viver cinquenta anos, ao celebramos com alegria o 48º aniversário, na verdade estamos “comemorando” os dois anos que nos restam. Duro? Como não sabemos disso (ainda bem), tocamos em frente às comemorações.

As Nações Unidas criaram em 1990 o conceito de desenvolvimento humano que estabelece que para atingi-lo as pessoas devem ter vida longa, “beber na fonte do saber”, e ter renda digna. Para calcular a longevidade a entidade utiliza o conceito de esperança de vida ao nascer. Assim, quem nasce no Brasil hoje, tem uma esperança de vida de aproximadamente setenta e quatro anos. Quem nasceu na minha geração, e em gerações anteriores, a esperança de vida é bem menor. Ela evolui com os avanços da medicina, com o advento de tecnologias que viabilizam o acesso a itens que possibilitam viver mais.

A esperança de vida ao nascer é apenas um referencial. Não é determinismo dos anos de vida que teremos por aqui. Ainda bem que é assim! Mas serve como referencia para fazermos algumas reflexões acerca da nossa breve passagem por este belo planeta.Vamos fazer um exercício (talvez bobo e, por isso peço desculpas aos leitores) acerca da trajetória na vida de uma criança que nasça neste ano, exatamente no dia do meu aniversário. Ela terá uma esperança de vida de 74 anos. Caso admitamos a trajetória da nossa vida como sendo equivalente à de uma curva, então nos primeiros anos a curva da vida crescerá a taxa crescente. Entendida como a formação da massa óssea, muscular, acúmulo de conhecimentos, carga hormonal. Por volta dos dezoito até os vinte anos esses elementos atingiriam o ápice. Entre os quatorze anos e esta idade os garotos não podem ver um joelho de uma garota, uma cruzada de pernas sob uma saia mais ousada, ou as curvas da professora que esteja tentando, de costas para a turma, demonstrar teoremas de trigonometria, expondo sobre bioquímica ou fotossíntese. As garotas são mais comedidas, mas também tem os seus lampejos. Talvez isso explique porque se “apaixonam” por ídolos, colecionam fotografias, soltem gritos histéricos quando estão diante deles…

A partir desta idade a curva da vida continua num crescendo, mas agora a taxa decrescente, de sorte que entre os 37 e os 40 anos deve atingir, em algum lugar, o ápice. Inflexiona nesse ponto e entra em fase descendente. Inicialmente em taxas baixas e depois mais aceleradas. Não sei se este exercício faz algum sentido. Mas se parássemos para pensar sobre isso, bem lá atrás, talvez cometêssemos menos bobagens na juventude. Quando somos jovens, extrapolamos. Acreditamos que a nossa vida é infinita. Vemos as pessoas grisalhas com certo desdém. As chamamos de velhas.

Não entendemos que, caso não morramos no meio do caminho, este será o nosso destino normal. Na fase descendente já devemos ter construído boa parte do que esperamos fazer na vida. Tanto em termos profissionais, como de vida afetiva. Isto não significa que não possamos recomeçar, ou aprimorar e reparar, na fase madura, o que construímos. Continuar fazendo projetos de longo prazo me parece ser um bom elixir para uma longevidade saudável. Indolência, vida sedentária, conformismo, acredito eu, são aceleradores do processo da degeneração senil, física e, portanto, orgânica. Aniversário é um bom dia para refletir sobre isso. Eu acho!