O caminho é pela Educação

Por Flávio Dino

NucleoEdAs melhores experiências propiciadas pelos caminhos que percorremos são os diálogos que travamos e que nos fazem refletir, amadurecer ideias e colocá-las em prática. Ao longo de tantas caminhadas pelo Maranhão, muitas vezes ouvi de mães a alegria de ter seu filho com acesso ao ensino profissionalizante e tecnológico através dos Institutos Federais (IFMA), ou relatos de outras famílias que mantém a esperança de que seus filhos ali ingressem.

Hoje, o Maranhão infelizmente não possui uma rede estadual de escolas para ensino tecnológico aos nossos jovens, que muitas vezes saem de sua terra em busca de oportunidade fora do Estado. Essa realidade é exatamente o que nós queremos mudar. Mas como fazer isso diante de tantas dificuldades? Não é tarefa simples, mas finalmente demos os primeiros passos na implementação desse objetivo, com décadas de atraso em relação a outros Estados.

Com políticas públicas voltadas para a inclusão social, o Governo do Estado começa a trilhar essa nova estrada, que tem como principal objetivo fazer com que as nossas riquezas promovam desenvolvimento para todos, meta essa que foi amplamente aprovada pelos maranhenses em outubro de 2014. Diversas experiências internacionais, como China, Canadá e Coreia do Sul, por exemplo, comprovam que a estratégia mais eficaz para a Justiça Social é a Educação.

Na semana que passou, demos mais alguns passos significativos para termos mais aprendizagem nas escolas maranhenses. Editamos o Decreto que regulamenta

o programa Mais Bolsa Família Escola, que foi lançado ao lado da ministra Tereza Campello, responsável pelo programa Bolsa Família no Brasil. Serão mais de 1 milhão de estudantes maranhenses que receberão, através de cartão magnético tipo débito, parcela anual de R$ 46 para compra exclusiva de material escolar. Com recursos oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, a Secretaria de Desenvolvimento Social vai transferir em janeiro de 2016, direto às famílias inscritas no CadÚnico do Governo Federal, esse valor, para que possam ter acesso, muitas delas pela primeira vez na vida, a fardamento ou calçado escolar, livro paradidático ou uma simples caixa de lápis de cor, com que poderão ver pela primeira vez seus sonhos coloridos no papel.

Em outra frente, começamos a investir aproximadamente R$ 500 milhões em infraestrutura educacional em todo o Maranhão, através do programa Escola Digna gerenciado pela Secretaria de Educação. Além da fundamental tarefa de substituir escolas de taipa nos municípios e promover o ambiente escolar acolhedor para milhares de pequenos maranhenses, esse programa prevê também a efetivação da Educação em Tempo Integral através de 30 Núcleos nas maiores cidades do Maranhão e a qualificação dos professores – com formação continuada na docência.

Vale lembrar que em 2015 também aplicamos R$ 250 milhões em valorização salarial e progressões profissionais aos professores estaduais. Apresentamos, portanto, um amplo cardápio de investimentos para que o processo de formação de nossos jovens seja cada vez mais qualificado. Este, sem dúvida, é o maior programa educacional da história do Maranhão, cujos efeitos serão claramente sentidos nos próximos 10 anos. E é exatamente por serem investimentos cujos frutos demoram algum tempo para serem colhidos que muitos governantes não os priorizam, mas eu não governo para fazer demagogia superficial, e sim para transformar de verdade a vida das pessoas.

Essas não são decisões “frias” de um governo burocrático, mas sim decisões dotadas de coragem para ampliar direitos a quem sempre teve oportunidades negadas. Em vez de soluções equivocadas como a redução da maioridade penal, que infelizmente a Câmara aprovou de modo inconstitucional, o Maranhão propõe dar a todas as crianças e jovens o direito de sonhar com um futuro melhor. Sonhos esses que têm as cores de um Estado mais democrático, com mais desenvolvimento e mais justiça para todos.

Advogado, 47 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

Governo Flávio Dino é aprovado por 74,4% da população

Do Jornal Pequeno

O governo Flávio Dino chega ao final do quinto mês mantendo altos índices de aprovação. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto DataM, a gestão é aprovada por 74,4% da população maranhense. Foram ouvidas 3.000 pessoas em 33 municípios de todas as regiões do Estado, entre os dias 8 e 15 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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Esta é a primeira pesquisa realizada pelo Instituto DataM, que confirma a alta popularidade do governador Flávio Dino atestada em outras pesquisas já realizadas pelo Instituto Exata.

Em relação ao último levantamento feito pelo Instituto Exata, em abril deste ano, a aprovação do governo Flávio Dino variou positivamente de 72% para 74%. Os índices de não aprovação praticamente se mantiveram nos mesmos patamares de 23%. O saldo da diferença entre os que acham ótimo/bom e ruim/péssimo manteve-se praticamente inalterado, variando de 27 para 26 pontos.

A diferença entre aprovação-desaprovação permaneceu em 51 pontos percentuais. “Os dados mostram que há uma aprovação muito estável do governo Flávio Dino”, aponta o relatório analítico do Instituto. O relatório destaca que a aprovação se dá em todas as regiões pesquisadas, sendo mais elevada no sul do estado, em que chega a 82%.

O relatório da pesquisa destaca que os patamares de aprovação de Flávio Dino são em média 10% superiores aos votos obtidos em outubro do ano passado e os índices de reprovação bem inferiores ao somatório do que foi alcançado pelos demais candidatos. “Considerando que o governo ainda não realizou nenhuma campanha publicitária e sofre forte oposição de um aparato midiático poderoso, o índice de aprovação, passados cinco meses, mostra que a população tem muita confiança na figura do governador Flávio Dino”, salienta.

Prefeito de Bequimão é acionado por improbidade administrativa ambiental

Antônio José Martins não implantou local para depósito de resíduos sólidos.
Gestor poderá ter os seus direitos políticos suspensos em até cinco anos.

Do G1 MA

Zé Martins

Zé Martins

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade ambiental, contra Antônio José Martins, prefeito da cidade de Bequimão, a 355 km de São Luís, em razão dos resíduos sólidos do município estar sendo depositados em um lixão.

De acordo com a legislação, o prazo dado aos municípios brasileiros para a implantação de formas adequadas de disposição final de resíduos encerrou no último dia quatro de agosto de 2014. Na ação, proposta pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, é ressaltado que o prefeito está em seu segundo mandato e não tomou nenhuma providência para o cumprimento da lei. Anteriormente, várias notificações foram enviadas pelo Ministério Público ao prefeito, alertando para a necessidade da resolução do problema. No entanto, não obtiveram sucesso.

A representante do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) acrescenta que o problema também exclui socialmente várias pessoas que poderiam ser empregadas em coleta e em indústrias de reciclagem.

Segundo a promotora, o gestor ao ignorar o dever de implantar um local adequado para o depósito de resíduos sólidos, além de causar dano ao meio ambiente, atenta contra os princípios da administração pública, caracterizando ato de improbidade administrativa.

Penalidades
O MP-MA pede a condenação do réu de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92. Se condenado, Antônio José Martins estará sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo demandado.

Ele também poderá ser proibido de contratar com o Poder Público ou obter benefícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Cuidar da saúde das crianças

Por Flávio Dino

Com muito esforço e coragem, estamos corrigindo erros do passado na gestão da saúde. A verdade é que, durante os últimos anos, os princípios e leis que regem o Sistema Único de Saúde foram abandonados para favorecimento de interesses privados dos poderosos e dos seus amigos. Isso pode ser demonstrado por uma série de exemplos: perseguição a municípios; desperdício de dinheiro em obras inexplicáveis e superfaturadas; fraudes em voos de helicópteros que deveriam estar servindo aos pacientes, entre muitos outros absurdos.

A correção de rumos que estamos fazendo pode ser ilustrada pela prioridade que estamos dando a problemas emergenciais antes esquecidos, como a radioterapia dos pacientes com câncer na região Tocantina ou a assistência aos maranhenses que ainda precisam ir a Teresina. Do mesmo modo, quero destacar a nossa luta, com o decisivo engajamento da bancada federal do Maranhão, para minimizar o subfinanciamento do nosso sistema de saúde.

Na nossa meta de combater as injustiças que se acentuaram ao longo de décadas no Estado, o tratamento igualitário e o fim das “portas fechadas” para atendimento de pacientes de certos municípios são premissas pelos quais prezamos diariamente. Agora, não existem mais “pacientes do município” ou “pacientes do Estado” porque todo e qualquer maranhense que necessite está tendo atenção do Estado, no limite da legalidade e dos recursos financeiros disponíveis.

Neste conjunto de mudanças na saúde, quero destacar o foco que estamos garantindo às questões atinentes às crianças. Decidimos ajudar a prefeitura de São Luís com R$ 10 milhões para ampliação e reforma do Hospital da Criança, com a meta de termos tudo concluído em 10 meses. A este recurso, serão somadas parcelas do Governo Federal e da própria prefeitura, numa prova de que a parceria é o melhor caminho para que mais ações positivas possam ocorrer.

No leste maranhense, em Timon, visitei as obras do Hospital Alarico Pacheco, que estavam paralisadas por omissões como a ausência de projetos e licenças. Já corrigimos esses problemas e as obras estão avançando. Determinei prioridade aos leitos de UTI, inclusive UTI Infantil, para que as crianças possam ter mais cuidados. Ainda em Timon, autorizei o repasse de recursos para a conclusão da maternidade do Parque Alvorada, para melhorar o atendimento das mães e dos seus bebês.

Já em Caxias, colocamos fim ao disparate de uma cidade inteira ser perseguida pelo delírio

ditatorial reinante no passado. Com investimentos de R$ 9 milhões, a Maternidade Carmosina Coutinho, que serve a Caxias e a dezenas de municípios, pode agora contratar mais médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e reequipar a unidade. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado está auxiliando na capacitação das equipes que lá trabalham na pediatria.

Em médio prazo, a cidade de Alto Alegre será uma referência forte no Centro Maranhense para o tratamento pediátrico, com Hospital Materno Infantil de Risco Habitual, que contará com uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

E muito mais será feito, pois temos compromisso verdadeiro com as crianças, com suas famílias e com as leis que regem o atendimento público de Saúde no Brasil. Por isso, já pudemos apresentar novos investimentos que vão contribuir para diminuir o caos instalado no setor. Só lamentamos que uma obscena dívida de R$ 180 milhões na saúde, que herdamos do governo passado, tenha impedido ainda mais medidas concretas.

Demos muitos passos em poucos meses para enfrentar essa vergonha de termos uma mortalidade infantil que é o dobro da média nacional. Não fechamos os olhos para a realidade porque temos ciência do tamanho do desafio à nossa frente, que é tão gigantesco e belo como a vida de uma única criança. Lutamos para que, até o final do nosso governo, todas as crianças possam se sentir melhor cuidadas. Meu coração pertence a essa causa.

Advogado, 47 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal