Feira do Livro – Educação e Cultura

Por Flávio Dino

Caminhar em São Luís pelas ruas da Praia Grande é uma experiencia unica, que sempre faz bem à alma maranhense. Não por acaso, é possível encontrar caminhando pelas praças, ruas e becos do coração do nosso Centro Histórico o poeta Nauro Machado, a quem, em feliz iniciativa da prefeitura, a Feira do Livro de São Luís homenageia como patrono de sua 7ª edição.

A mais recente das minhas caminhadas pela Praia Grande foi logo após da abertura da FeliS – nome pelo qual foi carinhosamente batizada a Feira de nossa capital, – onde encontrei e conversei com o poeta Nauro Machado, em mais um feliz reencontro, assim também com Zelinda Lima e Salgado Maranhão, grandes nomes de nossa literatura que nos guiam em grandes viagens que fazemos dentro de nós mesmos, em busca do fazer-refazer de nossas subjetividades.

Na abertura da Feira, que conta com o apoio do Governo Federal, falei sobre as viagens proporcionadas pela leitura, em direção a vários mundos. Essas viagens estão garantidas na FeliS, pelas obras de grande qualidade que estão disponíveis, e também pela vinda de escritores estrangeiros para participar da Feira e conversar com os leitores maranhenses. Esses encontros dos maranhenses com escritores estrangeiros e brasileiros de outros estados tem o apoio da Embratur, por entendermos que o cultura é uma importante vertente para o crescimento da economia do turismo no Brasil.

Os ganhos de São Luís com a revitalização da Feira do Livro, capitaneada pela Fundação Municipal de Cultura, muito bem dirigida pelo professor Francisco Gonçalves, apontam para uma nova política de valorização da Educação, da Cultura e do Lazer. Com efeito, teremos não somente a reunião de livrarias, mas também a apresentação de grupos culturais e acoes de incentivo à leitura, voltadas especialmente a crianças e jovens das escolas públicas da capital, promovendo inclusão social.

Além de levar alunos das escolas municipais para um ambiente multimídia da literatura, a Secretaria Municipal de Educação de São Luís buscou também ampliar a oportunidade para que as crianças adquiram livros durante as visitas guiadas à Feira, por intermédio de um vale-livro que será usado pelos alunos da rede municipal, conforme o professor e secretário de Educação, Allan Kardec, nos informou durante a cerimônia de abertura.

Iniciativas como esta são fundamentais para a consolidação de uma verdadeira política igualitária no acesso aos bens culturais. A proposito, lembrei que, como deputado federal, fui relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do projeto que deu origem à Lei do Vale Cultura, o qual precisa ser urgentemente estendido a todos os trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos, disponibilizando uma quantia de R$ 50,00 mensais para investimento em formação cultural.

Trabalhar pela Educação e pela Cultura é dever de todo governante comprometido com o desenvolvimento de seu estado e de sua gente. Investimentos na expansão da rede de bibliotecas públicas e dos espaços de cultura, em todas as cidades do Maranhão, devem fazer parte de uma política empenhada na formação integral do cidadão. São Luís, sob a liderança do prefeito Edivaldo, está de parabéns pelo exemplo que dá na realização da Feira do Livro, com a união de todas as esferas de poder e da sociedade. Espero que os leitores possam visitar e aproveitar a FeliS, e que um dia iniciativas assim cheguem a todas as regiões do nosso imenso e belo Estado.

Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

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Número de analfabetos no MA cresceu no governo Roseana

Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2012 colocam novamente o Maranhão em situação vexatória, principalmente no quesito Educação e apontam que no governo Roseana Sarney a quantidade de pessoas com 15 anos que são analfabetas aumentou em relação a 2009, quando ela iniciou o terceiro mandato a frente do governo do Estado.

Naquele ano o percentual da população nesta faixa etária que era analfabeta atingia o patamar de 19,1%, (872 mil pessoas). Em 2012, os números do PNAD revelam que o percentual da população maranhense com 15 anos ou mais que não teve ainda a oportunidade de conjugar dois verbos essenciais à cidadania: ler e escrever, alcançava o patamar de 20, 8%% o que equivale 986 mil pessoas.

Embora tenha reassumido o governo do Estado em 2009, com a promessa de recolocar o Maranhão nos “trilhos” e ter sido reeleita no ano seguinte defendendo esta proposta, a atual governadora comanda atualmente um estado, onde o numero de analfabetos é maior do que o encontrado por ela quando ela assumiu o posto em abril de 2009.

No dia 27 de setembro de 2010, o Editorial do Jornal O Estado do Maranhão afirmou que a reeleição da então candidata, a governadora Roseana Sarney(PMDB), que disputava o quarto mandato seria fundamental para consolidar a política de desenvolvimento por ela iniciada. Um ano antes, a governadora que já havia exercido dois mandatos, pelo PFL, atual DEM ( entre os anos de 1995 e 2002), assumiu o comando do Estado pela terceira vez, por força de uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral( TSE) após a cassação do mandato do governador Jackson Lago(PDT).

Porém, os números do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2012, revelam dados contraditórios as afirmações defendidas pelo jornal, cuja linha editorial é atrelada ao grupo político da governadora. Os indicadores apresentados pelo IBGE mostram que de todos os estados do nordeste, que por sinal registra o maior índice de analfabetos na população com idade acima de 15 anos, dentre todas as regiões do país, o Maranhão é o único que apresentou aumento na quantidade de pessoas reféns do analfabetismo.

Voltamos ao vale tudo?

José Reinaldo

Ninguém pode duvidar do imenso poder da família Sarney. Na verdade, do senador José Sarney. Sempre que o poder da família corre riscos, que a lei pode alcançá-los, surgem inesperados juízes salvadores para mudar jurisprudências e inovarem com fantásticas interpretações favoráveis da lei, mesmo que não citem onde a jurisprudência está errada ou mesmo onde a acusação errou. E isso aconteceu novamente no julgamento de um caso envolvendo a cassação de diploma de um deputado federal do Piauí. Esse caso serviu para que o TSE mudasse a jurisprudência aplicada pelo próprio Tribunal ao longo de 42 anos. O que são 42 anos de entendimento pacífico no tribunal, quando o objetivo é atender o poderoso senador? O que são centenas de decisões baseadas nessa mesma jurisprudência que concluíram pela cassação de mandatos de prefeitos, deputados, governadores, entre os quais Jackson Lago?

Este último caso então é um primor, pois em estapafúrdia decisão, não apenas cassou o diploma (e o mandato) do governador, mas deu ao segundo colocado o cargo do cassado sem base em nenhuma lei ou na Constituição. Só numa mais que duvidosa interpretação. Mas Jackson Lago havia cometido um crime hediondo; vencer Roseana Sarney, filha de José Sarney, homem mais poderoso do país. Ou não é?

Que pena que tanto poder nunca tenha sido usado para beneficiar o estado mais pobre e atrasado do país.

O parecer do procurador-geral não deixa dúvidas. Com tantas provas, havendo o julgamento, a cassação seria inevitável. Certo disso, a maneira encontrada, certamente apoiada por expressivas e poderosas personagens da política nacional, foi identificar um processo na pauta de julgamentos que tivesse como objetivo a cassação de diploma, para, a partir dele, mudar a jurisprudência e cometer uma aberração: o Tribunal Superior não pode julgar. Quem pode é o Regional. Isso arquivaria o processo pronto para votar, depois de quase três anos de tramitação, ensejando novo início de todas as etapas.

Com efeito, a acusada terminaria o mandato conspurcado, sem ser julgada.

A própria Roseana Sarney, em sua defesa, já havia apelado para essa argumentação. Foi sua primeira preliminar, prontamente rejeitada pelo relator e pelo procurador-geral eleitoral. Vejam como o tribunal afastou essa preliminar: “Preliminar de Incompetência do Tribunal Superior Eleitoral – A competência do TSE para processar e julgar o recurso contra expedição de diploma não se restringe aos casos de presidente e vice-presidente da República. A jurisprudência é pacífica no sentido de que essa competência se estende aos demais cargos eletivos disputados nas eleições federais e estaduais.

A tese da competência, defendida pelos recorridos, ampara-se em voto vencido no Recurso Contra Expedição de Diploma n° 694-AP, de que foi relator o Ministro Ari Pargendler.

Na apreciação final do caso, entretanto, prevaleceu o voto da maioria, reafirmando a antiga orientação de que o Tribunal é competente para julgamento do recurso nas eleições federais e estaduais. Em trecho do lúcido voto do eminente ministro José Delgado, a questão ficou delineada nos seguintes termos: “(…) o TSE, em quatro décadas, tem sólida e uniforme jurisprudência que é da sua competência o julgamento do recurso contra expedição de diploma expedido em favor de senador, deputado federal, e seus suplentes, governador e vice-governador”.

Decisão confirmada pelo Supremo Tribunal Federal. Mas poderoso é poderoso! Vejam:

“Acresce que, depois de muita discussão nessa Justiça Especializada, o tema da competência para julgamento de recurso foi levada ao Supremo Tribunal Federal, o qual negou referendo à cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 167-Brasília-DF, relator Ministro Eros Grau (sempre ele), que fulminou a pretensão. Logo, até o Supremo já havia reforçado essa decisão em oportunidade anterior.

E o procurador-geral conclui:

“A preliminar de incompetência ainda se funda no fato de que não cabe à Justiça Eleitoral julgar eventual prática de ato de improbidade administrativa. Se os convênios foram realizados com irregularidade ou desvio de finalidade, não cumpriria à Justiça Eleitoral decidir.

Com a devida vênia, o recorrente não pretende a análise dos convênios do ponto de vista de sua regularidade administrativa. O que busca comprovar, na verdade, é a interferência dos convênios na regularidade do pleito, do ponto de vista político e econômico, visando beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos.

(…) A questão foi retratada, de igual modo, no Recurso Ordinário n° 728 – Palmas-TO, relator Ministro Luiz Carlos Madeira, de cujo acordão se extrai trecho elucidativo: (…) Na ação de impugnação de mandato eletivo, cabe a Justiça Eleitoral analisar se os fatos apontados configuram abuso de poder, corrupção ou fraude e se possuem potencialidade para influir no resultado das eleições.

(…) À vista disso, deve ser afastada a arguição de incompetência”, fulmina o procurador.

O que querem é evitar o julgamento dos atos vergonhosos e fraudulentos daquela eleição, comprovadamente viciada, como bem demonstra o procurador-geral da República, em sua ação contra a governadora Roseana Sarney. Mas isso não poderão evitar. A comprovação dos malfeitos é clara e indiscutível na ação do procurador. Fraudou-se a eleição!

Se o julgamento de Roseana não for feito, o Tribunal terá dado a ela a certeza da impunidade e uma óbvia permissão para tentar influir economicamente na eleição de 2014. E acabará também, por impraticável, a reeleição no país, pois todos os que disputarem no cargo se acharão livres para usar o poder dos seus governos para conseguir um novo mandato.

Essa decisão é um tremendo retrocesso. Ficará livre o uso do poder do dinheiro para ganhar eleições no Brasil.

O prenúncio é de grande sujeira nas próximas eleições.

Tudo isso é fruto do desespero. Eles têm pavor de perder as eleições e o domínio do estado depois de 50 anos de hegemonia irresponsável. Mas eles se enganam, pois isso apenas reforçará no povo o desejo de mudança cada vez mais irreversível e próximo.

O senador José Sarney escreveu em seu jornal que nunca fez mal a ninguém e que não guarda ódio de ninguém, ou seja, nem de mim nem do Jackson, nem de tantos outros adversários.

Repete tanto isso que já virou um mantra. Será que quer que acreditemos?

O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras

Tragédias e o Maranhão da Mentira

Wagner Lago*

A tragédia do desabamento da construção em São Paulo, que matou dez operários, enlutando-lhes as famílias e entristecendo a Barra do Corda, remete-nos a comprovação da persistente miséria maranhense: dos 10 mortos 08 são da Barra do Corda, que migraram em busca de sobrevivência do Sudeste. No passado, quando o Maranhão produzia abundantemente algodão, arroz, óleos, milho etc. o nosso homem do interior, principalmente, não saia para ganhar a vida lá fora.

Ao contrário, recebia nossos irmãos nordestinos, expulsos pelas secas inclementes. Estes retirantes nordestinos ajudaram muito na grande produção maranhense. Entretanto, nos últimos 50 anos, com a entrega das terras públicas para os “projetos agropecuários”, (Lei 3.002 de 13/10/1970, iniciativa Governo Sarney), com incentivos fiscais da Sudene e da Sudam, o cenário da economia maranhense mudou.

Deu-se a expulsão do trabalhador rural para priorizar os tais projetos, que, pela influência maléfica de políticos governistas, todos vinculados a ditadura militar reinante, e cobrança de comissões de até 30% nas captações dos incentivos, levaram a falência e ineficácia dos mesmos. Hoje, o Maranhão – que no passado foi grande exportador agrícola – nada produz. Tudo compra de fora. Por ironia, até do Ceará frutas, legumes e verduras.

O nordestino não migrou mais para o nosso Estado sem seca, com rios perenes e terras férteis – dádivas maranhenses – pois os Estados deles, apesar das prolongadas estiagens, tiveram governos eficientes, legítimos e de gestões competentes. O Ceará, por exemplo, produz quase tudo o que consome e exporta. A maioria dos retirantes da seca, no passado, eram cearenses.

Aqui, o Maranhão da Mentira foi instalado, com muita mídia produzindo um Estado fictício: o dos milhares de empregos em fábrica de confecções inexistente, em refinaria inexistente, em hospitais e escolas que não funcionam – as procissões de ambulâncias continuaram transportando doentes para a capital. Produção? Só de governos corruptos e ilegítimos, quase todos.

A atual “Governadora” chegou – num de seus quatro mandatos “adquiridos” em “arranjos judiciais”, por ação e/ou omissão – a extinguir a Secretaria de Agricultura e todo o sistema do setor primário. A produção maranhense nos últimos tempos tem sido só de escândalos e enriquecimentos ilícitos de testas de ferro do grupo dominante.

Por ação, o Brasil assistiu, estarrecido, o golpe judicial que providenciaram para entregar o governo– do legitimamente eleito Jackson Lago – a quem perdeu a eleição. O Padre Vieira tinha razão quando se referia à mentira no Maranhão. Imaginem se vivenciasse a atualidade…

Não foram apenas as vítimas de Barra do Corda os retirantes maranhenses. Fazem parte de mais de um milhão de conterrâneos que migraram pela sobrevivência.

Êxodo de grande parcela da nossa população. No passado, a grande produção do ouro branco (algodão) do Maranhão trouxe até firma francesa, a Cotoniere, para investir na sua produção. Sobretudo na Barra do Corda – onde meu pai foi gerente – que, hoje, exporta, como todo o Estado, apenas mão de obra barata e, as vezes, escrava, para os canaviais, construção civil do Sudeste e garimpos da Amazônia. Porque, há décadas, com raras exceções, o Maranhão não tem tido governo.

Os “governos”, ilegítimos, só conseguiram uma proeza: endividar nosso estado e seu povo miserável em vários bilhões de reais – não se sabendo a destinação – e conseguir colocar o Maranhão, potencialmente rico, na condição do mais pobre e com os piores indicadores sociais do país. Isto vai acabar no próximo ano, com a Primavera Política que se aproxima. O Padre Victor Asselin, que homenageamos postumamente, foi antes da libertação, mas trabalhou muito por ela. Seu livro, sobre corrupção e grilagem é o legado para a compreensão da miséria no campo maranhense. Que Deus o tenha.

*Wagner Lago é ex-deputado federal; exerceu três mandatos

Céus abertos ao turismo, artigo de Flávio Dino

Por Flávio Dino

Flavio dinoCom nossos mais de 8 milhões de quilômetros quadrados, que se espalham do frio do Cone Sul das Américas ao clima quente e úmido em que estamos inseridos no Maranhão, é inimaginável pensar em turismo no Brasil sem o transporte aéreo. Esse insumo básico para o turismo no Brasil e para o Brasil – o avião – tem sido motivo de preocupação por parte da Embratur nos últimos anos. Por razões comerciais, as empresas têm concentrado voos em poucos aeroportos, de maior fluxo de pessoas, como forma de potencializar ganhos diante do aumento de custos provocado pela alta do dólar.

Menos voos em menos aeroportos é um problema grave para o turismo em um país continental como o nosso, ainda mais visando a Copa do Mundo que se avizinha. Das 12 cidades-sede da Copa, espalhadas por todas as regiões do país, apenas 4 tiveram aumento da oferta de assentos nos últimos 12 meses.

Em dezembro, quando houver o sorteio de chaves da competição, saberemos as seleções que jogarão em cada cidade. Mas, somente ao final da primeira fase, o turista saberá em qual cidade sua seleção jogará as oitavas, quartas ou semifinais. Ou seja, só a partir daí poderá comprar suas passagens de avião, se desejar acompanhar integralmente o time do seu país. Nas condições atuais, o estrangeiro que se dedicar a seguir sua seleção terá de ultrapassar as barreiras de preços muitas vezes proibitivos ou de conexões absurdas país afora.

Nada que, infelizmente, já não faça parte da rotina de quem viaja de avião pelo país. Após o crescimento impressionante de 30 milhões para 100 milhões de passageiros/ano em apenas uma década de política de distribuição de renda, o fluxo de passageiros corre o risco de voltar a estagnar. A elevação de preços, redução de voos e excesso de conexões estão entre os gargalos. Uma hipotética viagem entre dois pontos do Nordeste – São Luís e Aracaju, por exemplo – representa uma romaria pouco agradável de aeroporto em aeroporto, com duração inacreditável.

Ações imediatistas de algumas empresas acabam por multiplicar os problemas. Cabe ao Estado atuar para determinar ou estimular soluções que garantam o fácil trânsito de turistas pelo Brasil. Por isso, a presidenta Dilma lançou o programa de regionalização dos aeroportos, visando investir R$ 7 bilhões na reforma de 270 aeroportos de médio e pequeno porte.

Na semana passada, estive com o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e pude acompanhar o andamento do programa. Tive a satisfação de verificar que alguns aeroportos maranhenses estão entre os prioritários. Em nosso estado, as obras serão iniciadas com maior rapidez em Santa Inês e Bacabal, por necessitarem de intervenções menos complexas. Os aeroportos de Balsas e Barra do Corda também estão na lista prioritária da SAC, mas precisam de obras mais complexas, que exigirão mais tempo. Em fase mais avançada está a construção de um novo terminal de passageiros em Barreirinhas e a liberação da pista.

Essas obras, tão sonhadas por empresários e trabalhadores de todo o Maranhão, vão dinamizar a vida social e econômica de cada uma dessas cidades e seus entornos. No caso dos Lençóis Maranhenses, a Embratur vê um potencial gigantesco a ser explorado com a vinda de estrangeiros para a Copa. Fortaleza é, junto com o Rio de janeiro, a cidade que mais receberá jogos na Copa do Mundo.

Mas não basta ter mais aeroportos se não houver mais voos e mais aviões. Por isso, precisamos fortalecer economicamente as empresas existentes, abrir ainda mais o nosso mercado à concorrência e utilizar todos os recursos do programa lançado pela presidenta Dilma destinados ao apoio a novas empresas de aviação regional. São passos fundamentais para que o turismo continue a quebrar recordes ano a ano, como tem sido até aqui.

Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal