Em nota, prefeito Zé Martins tenta justificar falta de merenda escolar

Leia a nota enviada pela assessoria do prefeito Zé Martins (PMDB) e em seguida esclarecimentos do Blog Bequimão Agora:

O Prefeito Municipal de Bequimão, Zé Martins, informa que a situação da merenda escolar já foi regularizada. Esclarece, ainda, que o fornecimento da alimentação aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, assim como outras ações no município, foi prejudicado pela falta de documentação dos programas existentes em Bequimão, pois o ex-prefeito Antônio Diniz recusou-se a fazer a transição administrativa, apesar de liminar concedida pela justiça. Quando assumiu em 1º de janeiro de 2013, o prefeito tomou conhecimento da situação da merenda e, de imediato, a Secretaria Municipal de Educação iniciou todo o processo para regularização cadastral junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para isso, convocou representantes de pais, alunos e sociedade civil, visando à formação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que teve seus conselheiros informados ao Ministério da Educação (MEC), no dia 28 de fevereiro de 2013, portanto dentro do prazo. Nos dias 27 e 30 de abril, o repasse foi feito ao município, mas, como é sabido, toda compra pública carece ser feita por meio de licitação. O processo licitatório foi feito com agilidade e, no dia 27 de maio, já foi possível entregar a merenda às escolas. A respeito das declarações feitas pelo vereador Elanderson e reproduzidas pelo deputado estadual Othelino Neto, consideramos que, ao fornecer essas informações, o vereador falta com a verdade, ou por má fé ou por desconhecer como se dá o processo de administração pública. Outrossim, o Prefeito Zé Martins ratifica seu compromisso com a população de Bequimão, conduzindo a administração municipal com transparência e responsabilidade.

Nota do Blog

O Blog Bequimão Agora esclarece que postou informações do Blog do John Cutrim, que  teve como fonte o vereador Elanderson (PPS).

A regularização do fornecimento de merenda escolar mencionada na nota do prefeito Zé Martins, após as denúncias repercutidas também na Assembleia Legislativa pelo deputado Othelino Neto (PPS), só confirma a veracidade das informações do vereador Elanderson, postadas no dia 21 de maio em seu blog, visto que, segundo a nota da prefeitura, a regularização ocorreu a partir do dia 27 de maio. Isto é, seis dias após a denúncia.

O blog Bequimão Agora credibilizaria mais a nota caso esta viesse acompanhada de comprovação com imagens de vídeo ou fotos mostrando que os alunos da rede municipal de ensino, de fato, começaram a ter disponíveis a merenda escolar.

O blog reitera absoluta confiança nas informações do Blog do John Cutrim e sua fonte o vereador Elanderson, estas sim, comprovadas com informações do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e ressalta que a cobrança feita pelo vereador teve como base a Constituição Federal e a Lei Orgânica de Bequimão, que estabelecem a obrigação do município em investir 25% de suas receitas tributárias na educação. Recursos que poderiam ser utilizados para a aquisição da merenda escolar.

Factoides duram pouco

Por José Reinaldo Tavares

A cada dia fica mais claro a quantidade de mentiras usadas por Roseana Sarney e seus marqueteiros para que ela aumentasse as suas chances na eleição para governador em 2010. Cada dia é mais uma mentira que chega ao fim.

Para não cansar muito, vamos ver o que aconteceu com quatro delas, das mais importantes porque serviram para criar um discurso novo de que Roseana teria a confiança e apoio do governo federal e iria transformar o Maranhão em um estado de progresso, desenvolvimento, muito emprego e segurança para todos. Seria o melhor governo da vida dela. Isso, na verdade, não queria dizer nada porque os seus outros governos foram muito ruins. Mas, uma mentira leva a outra.

Como carro-chefe dos factoides, nada melhor do que um projeto gigantesco, capaz de fazer sonhar, pois com ele viriam centenas de milhares de empregos. Nada melhor que a refinaria Premium que a Petrobras faria aqui. A maior do mundo, repetiam sem parar, e essa fantasia acabou por dar a ela a maior votação que ela obteve na capital, perto de 43% da votação, fundamental para a sua vitória. A refinaria, repetiam, daria emprego para todo mundo.

Outro anúncio mistificador e enganador, era a descoberta de gás em Capinzal, um lençol comparável em tamanho aos lençóis de gás da Bolívia, alardeavam e a governadora e o empresário Eike Batista, hoje bastante conhecido, convenciam a todos que com a intermediação de Roseana Sarney, tudo iria mudar.

Esses dois gigantescos projetos levaram ao terceiro factoide eleitoral o de que com Roseana no governo 400 mil empregos seriam criados no estado. Era o paraíso proporcionado pela ação da família benfeitora. E o trabalho insubstituível de Roseana Sarney.

E o quarto foi a promessa de que o crime estava com os dias contados no estado. Roseana Sarney dizia com enorme convicção que a partir de sua posse todos poderiam dormir de janela aberta, seguros e tranquilos, pois Roseana a guardiã, estaria velando pela segurança dos maranhenses.

Quase não dava certo tal o desgaste anterior dela e só não houve o segundo turno, que a derrotaria, por meros 2000 votos. Mas vamos ao que interessa. O que realmente aconteceu?

A refinaria só trouxe prejuízos. Empresários de todos os tamanhos investiram acreditando no projeto. Terrenos foram comprados, apartamentos foram construídos, pedreiras foram adquiridas, hotéis foram construídos em investimentos sem retorno até agora. Hoje as estatísticas de embarques e desembarques do aeroporto de São Luís, comparadas ao mesmo período do ano passado, mostram que houve uma diminuição de 150 mil passageiros. Quanto prejuízo deu a mentira e a irresponsabilidade aos que acreditaram nela. O gás de dimensões bolivianas, por seu turno, também não foi muito diferente. Não era verdade. Havia muito menos gás do que prometia a propaganda. Quem colocou a mentira por terra foi o governo federal que, semana passada, exigiu a conversão do projeto do empresário Eike Batista, em Santo Antônio dos Lopes, de gás natural, para operação com biocombustíveis – com óleo combustível também – após a companhia de Eike Batista ter apresentado, como garantia de suprimento volumes insuficientes de gás. Autoridades brasileiras concluíram que o volume de gás natural apresentado como suprimento da térmica Nova Venécia II em Santo Antônio dos Lopes no Maranhão não garantia o seu funcionamento na hipótese de seu uso integral durante todo o período de contratação da energia. Segundo o Ministério de Minas e Energia a MPX terá de arcar com os custos adicionais da mudança do projeto sem repassá-lo ao consumidor final.

A mentira não demorou muito, mais uma vez, mas Roseana se beneficiou dela para se eleger.

O estado prodígio com a criação de tanto emprego – 400 mil era o número prometido – virou uma tragédia, pois nem manter os empregos já criados consegue. A decadência atual em que mergulhou a economia do estado por força de um governo paralisado pela falta de projetos e pela falta de foco na solução dos nossos gargalos socioeconômicos, está conseguindo essa façanha. Isso em um momento em que quase todo o país cria empregos. O Maranhão empacado, paralisado em seu desejo de progresso e desenvolvimento, continua sem criar e, mais grave, perde empregos antes existentes. Só no mês de abril perdemos 736 empregos em relação ao mês anterior, que, por sua vez, também já tinha perdido empregos em relação ao mês anterior, e assim sucessivamente. E isso vem acontecendo mês após mês, desde meados de 2012, há quase um ano. Esses são dados oficiais do governo federal, do CAGED do Ministério do Trabalho. Impossível enganar mais.

E o quarto factoide eleitoral, o da segurança total? Bem esse virou piada. Nunca antes na história deste estado, se matou tanto, se roubou tanto, se traficou tanto como agora.

No Mapa da Violência 2013 publicado pelo jornal O Globo, o estado que apresentou maior variação na taxa de óbitos por arma de fogo a cada 100 mil habitantes, entre 2000 e 2010 foi o Pará, que teve uma taxa de crescimento do crime maior do que a do Maranhão. O campeão Pará teve uma variação 307,2% e o Maranhão aparece em segundo com 282,2%. Ou seja, se nada for feito o Maranhão em pouco tempo será o estado mais violento do Brasil. A realidade é tão diferente das promessas e enganações do governo de Roseana Sarney.

A polícia não tem apoio nenhum, e do orçamento estadual – para investimento e custeio que foi de R$ 2,4 bilhões em 2012 – a segurança pública teve apenas R$ 84 milhões enquanto a segurança privada na Secretaria de Educação gastou R$ 82 milhões. Na verdade, isso é um mistério completo por si só, e, por exemplo, a publicidade, prioridade maior desse governo gastou R$ 60 milhões. É quase mais importante do que a segurança pública. É de observar que a Secretaria de Educação gastou ao todo R$ 170 milhões dos quais R$ 82 milhões foi para “segurança privada”. Não é à toa que a educação está caindo pelas tabelas.

E para concluir, o contingente de policiais no Palácio dos Leões é de 200 policiais. Maior do que o número de policiais em serviço em mais de 97% dos municípios do Maranhão. Por quê?

O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras

Othelino denuncia que estudantes de Bequimão estão sem merenda escolar

Da Agência Assembleia

Deputado Othelino Neto denuncia falta de merenda escolar

Deputado Othelino Neto denuncia falta de merenda escolar

O deputado Othelino Neto (PPS) denunciou nesta segunda-feira (27), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que tomou conhecimento, por meio por meio do vereador e correligionário político Elanderson (PPS), que cerca de 5.500 mil estudantes da rede de ensino do Município de Bequimão estão sem merenda escolar desde o mês de janeiro deste ano.

O parlamentar afirmou que assunto é preocupante e exige uma solução urgente das autoridades competentes. Segundo ele, todos sabem que a maioria das crianças e adolescentes que vão à escola, infelizmente, na maioria das vezes, fazem a única refeição durante o dia com a merenda escolar recebida na escola.

De acordo com Othelino, o vereador indagou o prefeito, pedindo alguma explicação para resolver o problema, mas este jogou a culpa no ex-prefeito Antônio Diniz. Na tribuna, Othelino repudiou a declaração do prefeito e afirmou que Antônio Diniz administrou Bequimão por 04 anos e sempre demonstrou ser responsável e deixou o município com todos os contratos em dia.

Othelino soube que os estudantes de Bequimão estão sem merenda escolar, porque a prefeitura simplesmente deixou de cumprir uma das normas, que é encaminhar a formação do Conselho de Alimentação Escolar para o Ministério da Educação (MEC) e para o Fundo Nacional De Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo ele, sem encaminhar a composição do Conselho, a prefeitura deixa de cumprir as exigências estabelecidas e o repasse referente à merenda escolar é suspenso. “Foi o que aconteceu. Pegamos o prefeito na mentira, porque ele disse que não estava recebendo graças à inadimplência deixada pelo ex-prefeito”, comentou.

No pronunciamento, Othelino disse que além da irresponsabilidade de deixar as crianças sem a merenda escolar e não cumprir o seu dever, o atual prefeito de Bequimão ainda mentiu. “São cerca de 5.500 estudantes de famílias pobres que estão deixando de receber a merenda escolar. É minha obrigação denunciar o descaso com os carentes”, concluiu.

Por outro lado, Othelino Neto observa que o vereador Elanderson mostrou consulta feita ao site do FNDE, que comprova repasse dos recursos do governo federal referente ao Programa Alimentação Escolar para Bequimão nos dias 27 e 30 de abril deste ano. Segundo o deputado, a quantia disponibilizada foi de R$ 164, 2 mil. “Não justifica uma situação como essa”, reclamou.

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Diálogos pelo Maranhão

Flávio Dino

FDDialogosDialogar com os cidadãos do nosso estado e aprender com suas ideias é uma experiência que sempre cultivei ao longo de 30 anos de atuação nas lutas sociais e politicas. Na última segunda-feira, estava em Brasília, por conta de minhas funções como presidente da Embratur, e participei de uma videoconferência realizada com maranhenses para discutir a realidade do estado.

Durante mais de uma hora e meia, conversei com dois jornalistas e dois usuários de redes sociais sobre propostas para um Maranhão mais justo, democrático e desenvolvido. O debate pôde ser acompanhado ao vivo pelos canais de transmissão via internet e continua disponível na íntegra, no youtube.

Respondi a várias questões acerca da pauta de transformações que defendemos para o Maranhão, abrangendo desde a proposta de uma nova política industrial para o estado, que valorize a nossa produção, até questões fundiárias, educação pública de qualidade, revisão do modelo de saúde pública e reversão dos péssimos indicadores sociais.

Outro assunto que mereceu destaque no debate foi o acesso à internet no Maranhão. Infelizmente, o nosso estado ainda está bem atrás da média brasileira em domicílios que dispõem de internet. 76% da população maranhense tem o direito à informação livre cerceado porque ainda não tem acesso à rede mundial de computadores – situação que configura a maior exclusão digital do país. Mesmo diante deste absurdo cenário, a oligarquia destina menos de 0,5% do orçamento do estado para programas de Ciência e Tecnologia, o que impede a implementação de políticas eficientes de acesso universal e gratuito à internet.

Durante a videoconferência, também tratamos sobre a queda do número de empregos no Maranhão. Relatórios emitidos mensalmente pelo governo federal demonstram uma diminuição de postos de trabalho no Maranhão, reduzindo o acesso a produtos e serviços básicos. Isso é um verdadeiro escândalo, que merece uma CPI na Assembleia Legislativa.

Enquanto o país inteiro experimenta aumento na geração de emprego e renda, segundo dados do IBGE e do Ministério do Trabalho divulgados ao longo da semana, o Maranhão anda para trás no oferecimento de empregos formais. Desde dezembro, foram quase 14 mil empregos a menos para os maranhenses, enquanto outros estados no Nordeste tiveram crescimento. Desse jeito, como a oligarquia vai cumprir a promessa de gerar mais de 200 mil novos empregos no Maranhão?

A conversa com os internautas finalizou com a constatação de que o Maranhão não pode continuar a perder oportunidades, submetido a um regime que não existe mais em nenhum estado brasileiro. Daí o convite que fiz aos internautas e aqui reitero: vamos virar a página do passado e permitir que o Maranhão encontre um caminho de igualdade, democracia e desenvolvimento.

Flávio Dino, 45 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

Deu no Jornal Pequeno: PEIXE NA REDE

Do Jornal Pequeno

‘Aldo da Colônia’, de Icatu, ‘Vetinho’, de Bequimão, e ‘Oliveira Daducéu’, de Raposa, sacaram o benefício após tomarem posse; MPF e PF investigam fraudes no programa de ajuda aos pescadores na ‘piracema’

POR OSWALDO VIVIANI

CapaJPVereadoresPescadoresAo menos três vereadores maranhenses, eleitos no pleito do ano passado, estão cadastrados indevidamente como beneficiários do “seguro-defeso” – programa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de ajuda financeira (um salário mínimo) a pescadores na época em que é proibido pescar (a “piracema”, reprodução dos peixes). Os nomes dos vereadores constam como “pescadores artesanais” no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU): Aldo Wilson Silva Machado, o “Aldo da Colônia” (PSB), de 47 anos, de Icatu; Erivelton dos Santos Pereira, o “Vetinho” (PMDB), 41, de Bequimão; e Roberto Oliveira Saldanha da Silva, o “Oliveira Daducéu” (PP), 52, de Raposa.

“Aldo da Colônia” já sacou R$ 5.968 desde março de 2011. Foram 10 saques, sendo que dois foram feitos após Aldo assumir o cargo de vereador de Icatu: ele recebeu R$ 622 em 14 de janeiro deste ano, e R$ 678 no dia 31 do mesmo mês. Total dos saques após a posse: R$ 1.300.

“Vetinho” tem saques registrados no portal da CGU desde abril de 2011. São 10 saques, totalizando, como no caso de “Aldo da Colônia”, R$ 5.968. Depois de empossado, o vereador de Bequimão igualmente fez dois saques – de R$ 622 em 3 de janeiro e R$ 678 em 4 de fevereiro (R$ 1.300, no total, sacados após tomar posse).

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Já o vereador “Oliveira Daducéu”, de Raposa, efetuou quatro saques, no valor total de R$ 2.600, desde janeiro de 2012. Em 24 janeiro de 2013, já empossado, fez um saque de R$ 678, e outro do mesmo valor em 15 de fevereiro. Total retirado após a posse: R$ 1.356.

De acordo com a Lei número 10.779, de 25 de novembro de 2003, para ter direito ao “seguro-defeso”, o beneficiário deve comprovar que exerce efetivamente a atividade pesqueira e que esta é sua única fonte de renda.

Os três vereadores mencionados recebem salários em torno de R$ 4 mil. Dois deles – “Aldo da Colônia” e “Oliveira Daducéu” – declararam ser “pescadores”, no registro que fizeram na Justiça Eleitoral. “Vetinho” registrou-se como “comerciante”.

Os bens declarados pelos vereadores ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm pouco – ou nada – a ver com o perfil do “pescador”.

“Aldo da Colônia” afirmou possuir bens avaliados em R$ 40 mil – uma casa (R$ 35 mil) e um terreno (R$ 5 mil). “Oliveira Daducéu” registrou R$ 70 mil em posses: uma casa (R$ 40 mil) e um carro Fiat Uno Way (R$ 30 mil).

“Vetinho”, o “pescador/comerciante”, também é pecuarista, conforme revelam as 40 cabeças de gado, avaliadas em R$ 48 mil, que aparecem em sua relação de bens. Ele também registrou um terreno de 50 hectares (R$ 35 mil), uma casa com seis cômodos (R$ 30 mil), uma sala comercial (R$ 20 mil) e uma moto Honda Cross (R$ 9.500). Valor total dos bens de “Vetinho”: R$ 142,5 mil.

Investigações – O Jornal Pequeno apurou que o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Maranhão, e a Polícia Federal (PF) investigam estes e outros casos de supostas fraudes no recebimento do “seguro-defeso” no estado. Em alguns municípios maranhenses, perto de 50% dos beneficiados não são pescadores, calcula o MPF.

Procedimentos sigilosos já foram abertos, pelo MPF e pela PF, desde 2010, para investigar colônias e sindicatos de pescadores de pelo menos nove municípios do Maranhão: Conceição do Lago-Açu, Bacabeira, Pinheiro, Rosário, Pio XII, Peri Mirim, Araioses, Cururupu e Buriticupu.

Moeda de troca eleitoral – O MPF e a PF suspeitam que – a exemplo de outros programas sociais do governo federal – o “seguro-defeso” esteja sendo usado como “moeda de troca” eleitoral, por meio da farta distribuição de carteiras de pescadores a pessoas estranhas à atividade.

A suspeita já fez a PF cumprir, em 4 de outubro de 2011, mandados de busca e apreensão na Colônia de Pescadores Z-41, no município de Conceição do Lago-Açu (a 312 quilômetros de São Luís).

Foram apreendidos na colônia documentos e computadores. A presidente da colônia é Lindalva Teixeira dos Santos, irmã da prefeita (reeleita em 2012) Marly dos Santos Sousa Fernandes (PSD).

Segundo denúncias dos próprios pescadores de Lago-Açu, o vereador Alcimar da Rocha Mota, o “Mazinho Rocha” (PSL, também reeleito), teve uma carteira de pescador emitida em seu nome pela Z-41, sem nunca ter exercido a atividade.

O JP tentou contato telefônico com os vereadores Aldo Wilson Silva Machado, Erivelton dos Santos Pereira e Roberto Oliveira Saldanha da Silva, mas eles não foram localizados em seus telefones pessoais nem nos das câmaras municipais de Icatu, Raposa e Bequimão.

Mais de 150 mil pessoas recebem ‘seguro-defeso’ no MA

Um levantamento realizado pelo Jornal Pequeno no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União constatou que dos 217 municípios maranhenses, 185 têm beneficiários do “seguro-defeso”.

No total, 150.017 pessoas recebem, no Maranhão, o benefício na época da “piracema”.

Os cinco municípios do estado mais “inchados” de pescadores cadastrados são Pinheiro (7.467 pessoas beneficiadas), Rosário (5.261), Viana (4.950), Matinha (4.782) e Santa Helena (4.512).

Em Pinheiro, a quantidade de “pescadores” do município corresponde a cerca de 9,5% da população de 78.162 habitantes. Em Rosário, 13,3% (população é de 39.576 pessoas); 10% em Viana (população de 49.496); 21,5% em Matinha (população de 21.885); e 11,6% em Santa Helena (população de 39.110). (Oswaldo Viviani)

MUNICÍPIOS DO MA COM MAIS BENEFICIADOS PELO ‘SEGURO-DEFESO’*

Pinheiro (7.467 pessoas beneficiadas)
Rosário (5.261)
Viana (4.950)
Matinha (4.782)
Santa Helena (4.512)
Pio XII (4.283)
Anajatuba (4.224)
Arari (3.541)
Bacabeira (3.452)
Bacabal (3.442)
S. João Batista (3.355)
Tutóia (3.346)
Cajari (3.330)
Vitória do Mearim (3.272)
Bom Jardim (3.161)
Conceição do Lago-Açu (3.037)

(*) Acima de três mil beneficiados

Fonte: Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU)

O que o Michel teme

Do Jornal Pequeno

Escancarou, tá na mídia, todo mundo já sabe, não há mais como esconder. Roseana Sarney está com medo de Flávio Dino, e foi à reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, reclamar do apoio do governo ao presidente da Embratur, da exposição positiva de seu principal adversário na mídia nacional e internacional. De fato, o noticiário é tão superior que sufoca toda a ação do Ministério do Turismo e já provocou até algumas guinadas oposicionistas do ministro Gastão Vieira que andou acusando o governo do Maranhão de gastar mal e perder recursos.

Roseana não deu ouvidos à experiência do senador Sarney, que, em meio a tantas reclamações do PMDB, teria afirmado: “Vamos com prudência. Lula e a presidente Dilma vão saber resolver tudo na hora certa”. Michel Temer foi até constrangido a dizer que vai falar com Dilma a respeito do assunto. A reação de Roseana foi subir nas tamancas: “Faz dois anos que você conversa com ela”.

Conversa mesmo. Só que Dilma tem a alma mais petista que o Lula, sempre esteve muito mais à esquerda que o ex-presidente, pode até ser considerada uma comunista de carteirinha, se levada em conta sua atuação política nos anos da ditadura. E é isso que o Michel teme.

Os sinais de desespero de Roseana são evidentes. E foi provavelmente esse desespero que consagrou aquela história mal contada da agenda ministerial de Flávio Dino.

O bicho tá pegando no PMDB descontente. “Não servimos mais para cargos e agora nem para candidatos a governos estaduais”, alguém teria dito isso por lá. Mas Dilma disputa a reeleição e parece disposta a purificar seu governo dos escândalos recorrentes do governo Lula. E, com o PMDB por perto, isso é quase impossível. Ô pessoalzinho danado pra gostar de uma mutreta, uma maracutaia, um desvio aqui e acolá, um tráfico de influência, uma dupla gestão em estatais. E é o fim disso que o Michel teme.

(JM Cunha Santos)