Governos de Roseana deixaram herança ruim

José Reinaldo

Nenhum ato, de qualquer governador, em qualquer época prejudicou tanto o estado quanto uma reforma “revolucionária”, feita por Roseana Sarney depois de reeleita governadora em 1998. Por trás havia o desejo secreto de entregar a direção do governo a Jorge Murad, seu marido.

Trocou o nome dos órgãos para gerências (?) e extinguiu órgãos centenários e fundamentais a qualquer administração como o DER e a Secretaria de Agricultura prejudicando violentamente a população. Além da extinção de outros na área do desenvolvimento e da tecnologia. E transferiu todo o poder para a Secretaria de Planejamento, praticamente subordinando todas as outras a ela e nomeou o próprio marido como secretário. Na prática delegou o governo a ele. Que arrecadava, planejava e pagava. Mais poderoso que qualquer governador.

O resultado todos nós sabemos. O estado afundou no empobrecimento. O setor rural, sem apoio, foi um dos que mais sofreu a ação predatória do governo. A produção agrícola caiu muito sem assistência técnica, sem sementes, sem crédito. O resultado foi o aumento da pobreza no campo. A pecuária completamente abandonada viu o Ministério da Agricultura classificar o Maranhão como “Risco Desconhecido” na aftosa. O gado não podia ser vendido fora do estado.

Os pecuaristas viram seu negócio murchar e a consequência foi a redução de quase metade do rebanho bovino do estado que chegou a pouco mais de 4 milhões de cabeças de gado.

Quando assumi enfrentei imediatamente a questão. Mas as consequências foram duras para o estado e uma das piores foi o êxodo de jovens maranhenses que foram em busca de emprego em outros estados como Amapá, Pará, Acre, Rondônia, Roraima e tantos outros. Imigraram cerca de um milhão de maranhenses.

A pobreza instalou-se para ficar. A educação foi uma das mais sacrificadas. Não existia ensino médio em 159 municípios, substituído pelo tele ensino do segundo grau da Rede Globo e os professores trocados por uma televisão e um orientador a um custo astronômico na época. A escolaridade caiu e quase chega ao chão na área rural. Foi um furacão do atraso que passou por aqui.

Mais as consequências desse governo não ficaram nisso. Estenderam-se a outros setores da economia, todos com graves consequências.

Tudo o que foi feito, no meu governo, para consertar o desastre, como as Casas da Agricultura Familiar, a Aged, o Prodim, e a luta e o apoio do governo para que os pequenos agricultores tivessem acesso aos empréstimos do Pronaf é hoje apenas uma lembrança do que fizemos no governo. Não existem mais ou estão sem meios de funcionar bem.

Mas, a ação danosa também atingiu profundamente outros setores. Na infraestrutura rodoviária os danos foram profundos e o prejuízo acumulado é de bilhões de reais. Sim, pois essa foi a consequência da extinção do DER-MA, que aconteceu também na “reforma”.

O DER era um órgão muito estruturado e composto por excelentes engenheiros e técnicos rodoviários. Esse pessoal era muito capacitado em pavimentação, construção, projeto e fiscalização de rodovias. E precisa ser assim, pois esse é um ramo da engenharia muito especializado. Se a rodovia não for construída dentro das especificações de projeto a sua vida útil será pequena em relação ao que poderia ser. Portanto a fiscalização tem que ser rigorosa e a construção acompanhada de perto. Senão o empreiteiro não cumprirá as especificações e a rodovia acabará cedo. É por isso que construímos rodovias cada vez mais caras e piores.

O DER além de pessoal competente tinha muito equipamento. Existiam três patrulhas de construção equipadas de tal modo que podiam executar qualquer estrada. As rodovias eram conservadas em toda a sua vida útil. Havia nove residências de conservação, distribuídas regionalmente, todas com engenheiro e maquinário de conservação. Quando o projeto era contratado passava por uma análise técnica rigorosa para ser aprovado.

Isso tudo acabou na tal reforma administrativa e o resultado era esperado, pois sem fiscalização séria as estradas se acabam logo. Hoje tudo é contratado com empresas e a fiscalização é praticamente inexistente. É por isso que as estradas não aguentam um inverno chuvoso. Logo se enchem de buracos. Tudo é malfeito ao ponto de um deputado da base do governo declarar que estava horrorizado com o que estava sendo feito em uma estrada que visitou e que pediu ao secretário que mandasse fazer uma fiscalização, pois nitidamente a estrada não prestava. Dinheiro, muito dinheiro, posto fora.

Herança de Roseana Sarney e do seu jeito irresponsável de governar…

E o senador José Sarney comanda uma frente midiática para querer fazer crer que o estado está indo muito bem. Fizeram uma festa no jornal da família, domingo passado, querendo dizer que o Maranhão teve um crescimento do PIB extraordinário, mas eles mesmos dizem que o Maranhão é o 16° estado brasileiro considerando o tamanho do PIB. Mas, me explica então, ele passou de 16° para 16°? Que enorme crescimento é esse? Só se for para a oligarquia ver…

Em 2008 o nosso PIB era R$ 38,4 bilhões e agora é de R$ 52,1 bilhões, crescimento de 73,7%. Em 2002 nosso PIB era R$ 16,2 bilhões e em 2008 era de R$ 38,4 bilhões, crescimento de 137,0%. Portanto perdemos força, crescemos menos do que poderíamos. Se mantivéssemos a mesma força de crescimento o nosso PIB deveria ser em torno de R$ 70 bilhões. Que crescimento…

Quanto ao PIB per capita O IBGE diz que dividimos o último lugar, 26° lugar com o Piauí. Ligeiríssima vantagem para o Maranhão com R$ 7. 852 e o Piauí com R$ 7. 835 Somos os últimos e abaixo da média da região ( R$ 10.379) com menor PIB do Brasil. O Distrito Federal é o primeiro com R$ 63.020. Rondônia por exemplo tem R$ 17.659. Estamos péssimos.

Para lembrar, evolução do PIB per capita anual entre 2002 e 2009- Taxa Geométrica de Crescimento – Maranhão 16,2%; Nordeste 11,8%; Brasil 11,3%; Norte 11,9%; Sudeste 10,9%; Sul 10,8%; Centro Oeste 14,7%; Salário Mínimo 13,3%. Ou seja, crescemos mais que todo o Brasil, em todas as regiões. Não foi porque todo mundo cresceu que acompanhamos.

Resultado de um período seguido de crescimento por vários anos e não de um ano ou outro. Período meu e de Jackson Lago. Depois o Maranhão só regrediu por anos seguidos no governo Roseana.

Isso só quer dizer uma coisa. Ninguém segura o desenvolvimento do estado. Só eles.

Imaginem quando não estiverem mais no governo e não tivermos mais ninguém segurando…

O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras

Promessas do governo ainda não chegaram à rodovia MA 106

Vereadores de diversas cidades da baixada chegaram a interditar a rodovia no início do mês exigindo melhores condições de trafegabilidade, mas permanecem sem resposta.

Redaçao/Maranhão da Gente

vereadores-199x150“Existe um grande desvio de verbas nesse esquema de recuperação asfáltica. O governo divulga que vai colocar uma camada de asfalto, mas, na verdade, realizam no máximo operações tapa-buracos e ninguém sabe o que acontece com as verbas”, assim relatou o vereador Prof. Icélio (PSDB), de Pinheiro, sobre a situação de precariedade das estradas Pinheiro/Cujupe, Pinheiro/Santa Helena e Pinheiro/Presidente Sarney.

Mais de 25 vereadores das mais diversas cidades da baixada maranhense se organizaram desde o início do mês para cobrar do governo do estado soluções para as péssimas condições de trafegabilidade das estradas da Baixada Maranhense. O vereador Prof. Icélio (PSDB), um dos organizadores do movimento, explicou que as operações que já foram feitas prejudicam ainda mais as condições das estradas. “Antes tínhamos diversos buracos, agora temos elevações. O que era côncavo ficou convexo e as dificuldades permanecem inalteradas”, explicou.

Perto de completar um mês que os vereadores se organizaram em protesto, bloqueando a MA-106, o governo do estado ainda não firmou qualquer compromisso com as lideranças da Baixada Maranhense e nenhum representante foi enviado para resolver a situação.

O vereador explicou que o imbróglio entre o governo do estado e empresa que venceu a licitação só tende a prejudicar ainda mais os cidadãos que precisam fazer uso da rodovia. “O governo alega que a recuperação dessas estradas já foi encaminhada. A empresa protesta informando que recebeu apenas para tapar os buracos. A placa indica que a estrada deveria receber 63km de camada asfáltica. Ninguém manda uma resposta, um termo de compromisso. O fato é que estamos sendo ignorados e as dificuldades permanecem”, concluiu.

A promessa da governadora durante o Encontro de Prefeitos foi a de que todas as estradas maranhenses receberiam pavimentação, o que daria ao estado o status de primeiro do Nordeste a ter todos os municípios interligados, mas na MA 106, que dá acesso a importantes cidades da Baixada Maranhense, por enquanto, somente poeira e buracos recepcionam os motoristas que trafegam pela rodovia.

Maranhão Negro

Por Flávio Dino

O Brasil celebrou a Consciência Negra de seu povo no último 20 de novembro, dia de memória da morte, em 1695, do líder rebelde Zumbi. Ele comandou a luta do Quilombo de Palmares – maior povoado de negros que resistiram à escravidão que se tem notícia no Brasil. A data serve para reforçar a lembrança de que a escravidão não foi “aceita” passivamente pelos negros, tampouco a liberdade alcançada em 1888 foi um presente da monarquia vigente à época. Tratou-se, isso sim, de uma conquista importante após séculos de luta do povo africano trazido a estas terras pela força.

Mas infelizmente, como já previa o pernambucano Joaquim Nabuco quando da abolição, “a escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil”. O primeiro contato de nossa terra com a intervenção humana em larga escala deu-se por meio do sistema de produção escravista. A marca desses quatro séculos iniciais de existência da nossa pátria sente-se até hoje em nossa sociedade, como os traumas de uma criança por vezes perseguem um adulto. Uma “mancha de Caim que o Brasil traz na fronte”, como se referia Nabuco.

Ainda hoje, quase metade dos negros do Brasil está dentro da faixa dos 25% mais pobres do país. O ciclo vicioso de baixa renda, pouco acesso à educação e falta de oportunidades condena, ao longo de gerações e gerações, a maior parte da população negra brasileira a uma situação de pobreza. E essa condição social, infelizmente, tem reflexos no imaginário coletivo, fazendo com que o negro seja associado a esteriótipos do que pior há na sociedade. Isso explica porque a cor negra da pele faz uma pessoa ter 8 pontos percentuais a mais de chance de morrer assassinada, como mostrou estudo do Ipea esta semana.

Nessa última década vamos fazendo alguns avanços, ainda poucos diante de tamanha dívida histórica. Mas os que lutam por mudanças sabem que o caminho da transformação é sempre longo, exigindo o esforço de gerações e gerações. Problemas tão complexos só podem ser enfrentados com soluções estruturantes.

Assim, tivemos alguns avanços importantes nas últimas décadas, como a implementação da política de cotas raciais nas universidade federais, que permitiu aumentar de 4% para 20% a presença de negros e pardos nas instituições de ensino superior entre 97 e 2011. Alguns ainda consideram que as cotas são uma política muito radical para enfrentar as desigualdades sociais do Brasil. Mas esses números comprovam que são a única forma de, em um intervalo de poucas gerações, aumentar as oportunidades de uma grande proporção da população negra e, assim, quebrar o círculo vicioso que parece transferir hereditariamente a falta de oportunidades.

Outro avanço importante da última década foi o reconhecimento do direito de milhares de famílias em todo Brasil às terras quilombolas – territórios ocupados há séculos por pessoas que resistiram à escravidão. No entanto, ainda falta avançar muito no apoio técnico para o desenvolvimento econômico dessas comunidades, o que poderia ser suprido principalmente pelos governos locais.

Outro avanço importante que carece de uma implementação mais rigorosa é a Lei 10.639 de 2003, que instituiu o ensino da história africana e de cultura afro-brasileira nas escolas públicas. O poder público precisa investir mais na formação dos docentes para capacitá-los a incluir esse tema em sua grade curricular. Só assim poderemos aumentar o conhecimento de nossas crianças sobre a África, continente de onde vieram os antepassados de mais da metade da população brasileira.

Só com conhecimento podemos reduzir preconceitos. E só com ações estruturantes como essas, que envolvem a ação de toda a sociedade, poderemos superar a marca do racismo no Brasil.

Palácio dos Leões ou ilha da fantasia?

Por José Reinaldo
O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras

Roseana Sarney nunca soube administrar nada. É fato conhecido. E mais do que comprovado pela simples constatação do descontrole no caótico governo que finge comandar. Creio que ninguém duvida disso. Ela só era razoável como marqueteira de si mesma. Era.

Quando a desordem se instalou no estado, tomado pela insegurança e pela bandidagem, ninguém achava a governadora. Nenhuma palavra, nenhuma ação por parte dela, enquanto a cidade sofria nas mãos dos bandidos. Caos instalado no aparelho policial, tanto na Polícia Militar quanto na Civil. Policiais estão sendo atacados e mortos pelos bandidos. Os dois policiais militares atacados, um deles assassinado, estavam em trailers diferentes, sozinhos. A guarnição policial em um trailer deve ser de três homens, para que possam trabalhar protegidos e com fácil comunicação com patrulhas móveis na área, que permitam imediata mobilização e condições de ação e retaliação. Nada disso existia. Os policiais estavam sozinhos e desamparados e os bandidos vieram por trás. Sem cobertura, se tornaram alvos fáceis, tanto que todos agora se recusam a trabalhar nos trailers. Com toda a razão.

E a tendência é piorar. O presidente da Adepol, sindicato dos delegados, Marconi Lima, informou que 390 policiais, entre eles 60 delegados, estão encaminhando pedidos de aposentadoria. A grande maioria completou 30 anos de serviço e já tem tempo suficiente para o pedido. Eles poderiam continuar na ativa, recebendo um abono de permanência, mas estão preferindo sair por falta de estímulo para permanecer no trabalho. Entre os 60 delegados, 30 já haviam pedido para sair. Hoje as delegacias estão caindo aos pedaços, literalmente. Não existe ambiente de trabalho na maioria delas.

O presidente da Adepol culpa diretamente o governo pelo nível de insatisfação existente na Polícia Civil, corporação sem investimento, planejamento e tampouco gestão.

E o que faz o governo? Nada! Ou melhor, diminui os recursos destinados à segurança no orçamento para 2014.

Já na Polícia Militar, Roseana optou pela prática comum dos clubes de futebol, que, quando não têm resultados positivos, muda o técnico. Assim, para jogar a culpa nos ombros dos comandantes anteriores, tentando mostrar que estão agindo, troca-os por novos. Mas nada indica que mudará alguma coisa, pois não disponibilizaram mais verbas, nem armamentos, tampouco soldados ou apoio. A profissão de policial é uma das mais árduas e perigosas entre todas. O policial e a polícia precisam de apoio, de treinamento constante, de ajuda psicológica, de regras claras no dia a dia, além de melhores salários. E de ter a profissão valorizada. Sem polícia atuante, o caos toma conta. É o que acontece hoje.

E a governadora Roseana, quando resolve falar, sem ter o que dizer, faz a opção pela bravata e diz que não tem medo de bandido, além de outras bobagens mais. Ela, pensando bem, até pode dizer isso, pois tem duzentos policiais e uma guarda muito grande de segurança pessoal ao seu redor, isso sem falar que se desencastela muito pouco por aí. E os outros, governadora?

Nem marketing pessoal sabe fazer mais. Ou ela acha que o que disse tranquilizou alguém? Ao contrário do que pensa, causou mais revolta.

Não bastasse isso, a situação da segurança apenas se repete na educação, na saúde, na infraestrutura, na agricultura familiar, no emprego, no desenvolvimento. Na Pnad de 2012, dados oficiais, o horror está espelhado. Quase um milhão de maranhenses (988.931 habitantes) maiores de 15 anos de idade se declaram analfabetos. São 20,8% da população, a maior concentração de analfabetos de todo o país.

Se juntarmos aos que se classificam como analfabetos funcionais, ou seja, não conseguem ler e interpretar um texto, esse número esbarra em torno de 60% da população, ou quase 4 milhões de pessoas, que no Maranhão estão figurativamente acorrentadas à baixa renda. E o que faz o governo? Deixa o combate ao analfabetismo sem recursos no orçamento de 2014! E corta 23 milhões do orçamento da educação. Um ataque ao cumprimento da Lei que determina que 25% dos recursos do orçamento sejam aplicados em Educação. Como o orçamento de 2014 é maior do que o de 2013, a educação deveria ter mais e não menos recursos, como quer a governadora.

Não é mesmo a Ilha da Fantasia?

O Maranhão jamais conseguirá se desenvolver, se não quebrar os elos da corrente que o aprisionam. Essa corrente é política e a lógica interna que a domina é a de que a educação é inimiga dessa dominação. Com efeito, os municípios mais atrasados são onde mais amealham votos. De modo que não se interessam minimamente pela mudança desse quadro.

Ademais, o estado precisa resolver seus problemas de logística, se quisermos trazer empresas e crescer, atraindo investimentos. Não temos aqui uma infraestrutura de transportes em demanda ao porto com custos competitivos e que, assim, possa atrair empresários para investirem no Maranhão. Não existe aqui uma malha de transporte que possua uma lógica que evite custos maiores do que em outros estados. São necessários estudos para que possamos ter um plano de logística para ser debatido e aprovado por todos os interessados. A construção dessa malha criaria muitas oportunidades de trabalho.

Outro campo básico da infraestrutura é o da energia, principalmente a oferta do gás combustível. O nosso porto não tem gás combustível para oferecer e isso impede a sua consolidação como grande indutor do nosso desenvolvimento. É preciso ter em conta que o governo atual permitiu que Eike Batista fizesse o que quisesse com o gás do Maranhão.

Mas nem tudo está perdido. Poderemos transformar o lixo produzido na ilha de São Luís, cerca de mil toneladas diariamente, em gás. Hoje o lixo é um grande problema, pois é depositado em um lixão próximo ao aeroporto sem maiores cuidados, causando, como consequência, perigo na aproximação das aeronaves e evidentemente grandes problemas de poluição, tanto no subsolo, contaminando preciosos lençóis freáticos, quanto com a liberação de gases indesejáveis e altamente poluidores na atmosfera.

Usinas de Plasma receberiam esse lixo e o transformariam em gás inerte, que é um combustível barato para a indústria. Esse gás seria disponibilizado no distrito industrial próximo ao porto. Todo o lixo produzido seria entregue à usina, independente de sua origem (domiciliar, industrial, pneus, hospitalar, ou outros) e seria transformado em gás inerte pelo plasma e o gás produzido seria vendido às indústrias a custo compatível e sem subsídios do estado.

A tecnologia existe e o BNDES poderia financiar a instalação da usina que poderia ser explorada pela Gasmar, como manda a lei. A solução é limpa, evita a poluição dos lixões. É uma solução verde e inteligente. Tudo isso seria precedido de estudos de viabilidade técnica e econômica, sem dúvidas. Mas a usina se paga com alguns anos de funcionamento e seria um investimento lucrativo para a Gasmar, que começaria a ter viabilidade.

Precisamos planejar o Maranhão para sairmos do buraco no qual nos encontramos.

Não podemos mais perder tempo.

A República no Maranhão

Por Flávio Dino

Nesta última sexta-feira, comemoramos 124 anos de um grito de “basta!” dado pela sociedade brasileira. Um “basta” ao Estado autoritário, que não ouvia seus cidadãos, e patrimonialista – ou seja, usado por uma pequena elite para aumentar seu patrimônio pessoal. Esse grito não foi o começo, muito menos o fim, da luta contra o Estado arcaico. Foi precedido de inúmeras revoltas por todo o Brasil, como a Balaiada aqui no Maranhão. E, principalmente, foi sucedida de uma luta constante para estabelecer uma máquina pública democrática – que atenda às demandas da maioria da população – e republicana – que trate a todos os integrantes da sociedade como iguais.

A queda da Monarquia foi um avanço institucional importante, apesar da República ter nascido sob o domínio de oligarquias regionais, pouco ou nada comprometidas com valores autenticamente republicanos. Assim também foi em nosso estado, como narra Barbosa de Godóis em sua História do Maranhão.

Essa luta, que já dura mais de um século, segue sendo um capítulo a ser vencido em nosso estado. A máquina governamental continua tomada por uma oligarquia, a mesma que domina nosso estado por quase metade do período republicano. No ano que vem, mais uma vez, eles enfrentarão o julgamento das urnas. O custo de seu domínio é bem claro: a transposição de recursos que deveriam servir ao cidadão para a manutenção do grupo no poder e para a sustentação de grupos empresariais pertencentes à oligarquia.

O julgamento do próximo ano abrangerá capítulos tristes da história maranhense, como os que vivemos nas últimas semanas. Os tiros, disparados por uma facção criminosa contra um posto da Polícia Militar no último fim de semana, matando o soldado Francinaldo Sousa Pereira, compõem o terrível quadro dos quase 700 homicídios já ocorridos na ilha de São Luís, somente este ano.

Números normais? Não, no ano passado, São Luís já havia aparecido como a 7ª capital mais violenta do país no Mapa da Violência, elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudo Latino-Americano. Obra do destino? Não, é resultado do Maranhão ter o menor índice de policiais por habitante do país. E diante dessa grave situação, o que decide o grupo que atualmente governa o Maranhão? Reduzir os recursos para segurança pública na proposta orçamentária de 2014.

Tenho defendido que o caminho correto é duplicar o efetivo policial de nosso estado, garantindo, assim, segurança à nossa população e condições de trabalho dignas aos policiais.

Mas a solução para a violência não passa apenas por mais policiais. Para combatê-la, também é preciso investir em educação, como forma de garantir opções concretas de vida a nossos jovens, bem longe da criminalidade. Pois também nessa área, o grupo que governa o Maranhão optou por um corte de R$ 23 milhões.

É chegada a hora de, aqui no Maranhão, proclamarmos a nossa República e dar um “basta” a essas situações. Quase 7 milhões de maranhenses não podem ficar submetidos aos caprichos de uma pequena elite obcecada por apenas dois temas: a manutenção do poder para além dos seus já 50 anos e a sobrevivência financeira de suas empresas.

Do lado de fora dos planos oligárquicos, está a imensa maioria dos maranhenses, e por isso mesmo está chegando a hora dessa imensa maioria ter o direito de decidir e trilhar um novo caminho.

Ao lado de Dilma, Flávio Dino é aclamado durante 13º Congresso do PCdoB

Ao lado de Flávio Dino, Dilma participou de congresso nacional do PCdoB

Ao lado de Flávio Dino, Dilma participou de congresso nacional do PCdoB

Em ato político que contou com a presença de Dilma Rousseff, o presidente da Embratur e pré-candidato a governador do Maranhão, Flávio Dino, que compôs a mesa do ato ao lado da presidenta, foi aclamado pelos participantes do 13° Congresso nacional do PCdoB, em São Paulo.

Em diferentes momentos, os mais de mil delegados de todas as regiões do país entoaram as palavras de ordem: “Dilma e Flávio é união para vencer no Maranhão”.

Durante sua saudação a Flávio Dino, Dilma Rousseff foi aplaudida efusivamente pelos congressistas, numa clara demonstração de que o maranhense é a prioridade número um do PCdoB em todo o Brasil para as eleições do ano que vem.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad também estavam à mesa do evento, que contou ainda com as presenças dos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Aldo Rebelo (Esporte), Ideli Salvatti (Articulação Política) e Aloísio Mercadante (Educação).

Estiveram presentes também os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Eduardo Suplicy (PT-SP), além de deputados federais e estaduais e lideranças dos movimentos sociais, com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Durante sua fala, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, afirmou que “desta vez vamos eleger Flávio Dino governador do Maranhão”, sendo mais uma vez aplaudido com entusiasmo pelo plenário.

O Congresso do PCdoB aconteceu entre quinta (14) e sábado (16),  quando será eleita a nova direção nacional do PCdoB. Além de Flávio Dino, o jornalista Márcio Jerry, presidente estadual do partido, deverá compor o Comitê Central do PCdoB.