Vereadores cumprem promessa e interditam MA-106

Do Maranhão da gente

A rodovia MA 106 que dá acesso a diversas cidades da baixada maranhense foi fechada hoje (09) pela manhã

A rodovia MA 106 que dá acesso a diversas cidades da baixada maranhense foi fechada hoje (09) pela manhã

Conforme já haviam anunciado, vereadores da Baixada Maranhense lideraram protesto na manhã de hoje (09), interditando a MA-106 no trecho “Trevo” próximo à entrada do Terminal de Cujupe, terminal de ferry-boat que liga a Baixada Maranhense ao terminal de ferry-boat da Ponta da Madeira, em São Luís.

Em entrevista ao programa Manhã Difusora, da Rádio Difusora AM, o vereador Beto de Ribão (PSD), um dos líderes do protesto, afirmou que a manifestação já provocou mais de 4km de congestionamento na região e que só pretendem encerrar a manifestação depois que um representante do governo do estado esclarecer o motivo das péssimas qualidades das estradas da baixada maranhense.

“Já temos mais de 4km de congestionamento, a população é que mais sofre com as péssimas condições das estradas da baixada. Temos nessa manifestação mais de 70 vereadores de vários municípios da Baixada Maranhense que querem a mesma coisa: a recuperação das estradas”, disse o vereador.DSCN6515-400x300

Ainda ontem (08), no Encontro de Prefeitos e Prefeitas do estado do Maranhão, na presença da ministra Ideli Salvatti, a governadora Roseana Sarney relatou que o Maranhão será o primeiro estado do Nordeste a ter todas as estradas asfaltadas.

“Estamos realizando um dos maiores programas rodoviários do país que fará do Maranhão o primeiro estado do Nordeste a ter a sede de todos os seus municípios ligadas por asfalto. E olhe que o Maranhão é o segundo estado em extensão do Nordeste”, prometeu a governadora.

Porém entre o discurso da governadora ainda vai na contramão da realidade das estradas maranhenses e pela segunda vez outra rodovia estadual é interditada. Na semana passada já havia ocorrido a interdição da BR 316 feita pelos moradores de Pedro do Rosário.

Agora, os vereadores da baixada prometem não encerrar o protesto enquanto não receberem uma resposta. “Só sairemos daqui depois que um representante do governo do estado vier aqui responder por que a promessa de recuperação da estrada nunca foi concretizada e por que os trechos em que já foram iniciados recebem um serviço de tão péssima qualidade? Isso é um desrespeito com a população da baixada e não vamos aceitar”, disse o vereador Beto, em entrevista à Rádio Difusora.

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Deu no Jornal Pequeno: PEIXE NA REDE

Do Jornal Pequeno

‘Aldo da Colônia’, de Icatu, ‘Vetinho’, de Bequimão, e ‘Oliveira Daducéu’, de Raposa, sacaram o benefício após tomarem posse; MPF e PF investigam fraudes no programa de ajuda aos pescadores na ‘piracema’

POR OSWALDO VIVIANI

CapaJPVereadoresPescadoresAo menos três vereadores maranhenses, eleitos no pleito do ano passado, estão cadastrados indevidamente como beneficiários do “seguro-defeso” – programa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de ajuda financeira (um salário mínimo) a pescadores na época em que é proibido pescar (a “piracema”, reprodução dos peixes). Os nomes dos vereadores constam como “pescadores artesanais” no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU): Aldo Wilson Silva Machado, o “Aldo da Colônia” (PSB), de 47 anos, de Icatu; Erivelton dos Santos Pereira, o “Vetinho” (PMDB), 41, de Bequimão; e Roberto Oliveira Saldanha da Silva, o “Oliveira Daducéu” (PP), 52, de Raposa.

“Aldo da Colônia” já sacou R$ 5.968 desde março de 2011. Foram 10 saques, sendo que dois foram feitos após Aldo assumir o cargo de vereador de Icatu: ele recebeu R$ 622 em 14 de janeiro deste ano, e R$ 678 no dia 31 do mesmo mês. Total dos saques após a posse: R$ 1.300.

“Vetinho” tem saques registrados no portal da CGU desde abril de 2011. São 10 saques, totalizando, como no caso de “Aldo da Colônia”, R$ 5.968. Depois de empossado, o vereador de Bequimão igualmente fez dois saques – de R$ 622 em 3 de janeiro e R$ 678 em 4 de fevereiro (R$ 1.300, no total, sacados após tomar posse).

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Já o vereador “Oliveira Daducéu”, de Raposa, efetuou quatro saques, no valor total de R$ 2.600, desde janeiro de 2012. Em 24 janeiro de 2013, já empossado, fez um saque de R$ 678, e outro do mesmo valor em 15 de fevereiro. Total retirado após a posse: R$ 1.356.

De acordo com a Lei número 10.779, de 25 de novembro de 2003, para ter direito ao “seguro-defeso”, o beneficiário deve comprovar que exerce efetivamente a atividade pesqueira e que esta é sua única fonte de renda.

Os três vereadores mencionados recebem salários em torno de R$ 4 mil. Dois deles – “Aldo da Colônia” e “Oliveira Daducéu” – declararam ser “pescadores”, no registro que fizeram na Justiça Eleitoral. “Vetinho” registrou-se como “comerciante”.

Os bens declarados pelos vereadores ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm pouco – ou nada – a ver com o perfil do “pescador”.

“Aldo da Colônia” afirmou possuir bens avaliados em R$ 40 mil – uma casa (R$ 35 mil) e um terreno (R$ 5 mil). “Oliveira Daducéu” registrou R$ 70 mil em posses: uma casa (R$ 40 mil) e um carro Fiat Uno Way (R$ 30 mil).

“Vetinho”, o “pescador/comerciante”, também é pecuarista, conforme revelam as 40 cabeças de gado, avaliadas em R$ 48 mil, que aparecem em sua relação de bens. Ele também registrou um terreno de 50 hectares (R$ 35 mil), uma casa com seis cômodos (R$ 30 mil), uma sala comercial (R$ 20 mil) e uma moto Honda Cross (R$ 9.500). Valor total dos bens de “Vetinho”: R$ 142,5 mil.

Investigações – O Jornal Pequeno apurou que o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Maranhão, e a Polícia Federal (PF) investigam estes e outros casos de supostas fraudes no recebimento do “seguro-defeso” no estado. Em alguns municípios maranhenses, perto de 50% dos beneficiados não são pescadores, calcula o MPF.

Procedimentos sigilosos já foram abertos, pelo MPF e pela PF, desde 2010, para investigar colônias e sindicatos de pescadores de pelo menos nove municípios do Maranhão: Conceição do Lago-Açu, Bacabeira, Pinheiro, Rosário, Pio XII, Peri Mirim, Araioses, Cururupu e Buriticupu.

Moeda de troca eleitoral – O MPF e a PF suspeitam que – a exemplo de outros programas sociais do governo federal – o “seguro-defeso” esteja sendo usado como “moeda de troca” eleitoral, por meio da farta distribuição de carteiras de pescadores a pessoas estranhas à atividade.

A suspeita já fez a PF cumprir, em 4 de outubro de 2011, mandados de busca e apreensão na Colônia de Pescadores Z-41, no município de Conceição do Lago-Açu (a 312 quilômetros de São Luís).

Foram apreendidos na colônia documentos e computadores. A presidente da colônia é Lindalva Teixeira dos Santos, irmã da prefeita (reeleita em 2012) Marly dos Santos Sousa Fernandes (PSD).

Segundo denúncias dos próprios pescadores de Lago-Açu, o vereador Alcimar da Rocha Mota, o “Mazinho Rocha” (PSL, também reeleito), teve uma carteira de pescador emitida em seu nome pela Z-41, sem nunca ter exercido a atividade.

O JP tentou contato telefônico com os vereadores Aldo Wilson Silva Machado, Erivelton dos Santos Pereira e Roberto Oliveira Saldanha da Silva, mas eles não foram localizados em seus telefones pessoais nem nos das câmaras municipais de Icatu, Raposa e Bequimão.

Mais de 150 mil pessoas recebem ‘seguro-defeso’ no MA

Um levantamento realizado pelo Jornal Pequeno no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União constatou que dos 217 municípios maranhenses, 185 têm beneficiários do “seguro-defeso”.

No total, 150.017 pessoas recebem, no Maranhão, o benefício na época da “piracema”.

Os cinco municípios do estado mais “inchados” de pescadores cadastrados são Pinheiro (7.467 pessoas beneficiadas), Rosário (5.261), Viana (4.950), Matinha (4.782) e Santa Helena (4.512).

Em Pinheiro, a quantidade de “pescadores” do município corresponde a cerca de 9,5% da população de 78.162 habitantes. Em Rosário, 13,3% (população é de 39.576 pessoas); 10% em Viana (população de 49.496); 21,5% em Matinha (população de 21.885); e 11,6% em Santa Helena (população de 39.110). (Oswaldo Viviani)

MUNICÍPIOS DO MA COM MAIS BENEFICIADOS PELO ‘SEGURO-DEFESO’*

Pinheiro (7.467 pessoas beneficiadas)
Rosário (5.261)
Viana (4.950)
Matinha (4.782)
Santa Helena (4.512)
Pio XII (4.283)
Anajatuba (4.224)
Arari (3.541)
Bacabeira (3.452)
Bacabal (3.442)
S. João Batista (3.355)
Tutóia (3.346)
Cajari (3.330)
Vitória do Mearim (3.272)
Bom Jardim (3.161)
Conceição do Lago-Açu (3.037)

(*) Acima de três mil beneficiados

Fonte: Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU)

Câmara aprova requerimento que pede funcionamento da Unidade Básica de Saúde do povoado Jacioca

UBS Jacioca

UBS do Jacioca: nova e abandonada

A Câmara de Vereadores de Bequimão aprovou no último dia 27 Requerimento n° 05/2013, de autoria do vereador Elanderson (MD), que solicita ao prefeito Zé Martins (PMDB) providências para colocar em pleno funcionamento a Unidade Básica de Saúde do Povoado Jacioca. A unidade de saúde foi construída e inaugurada no final do ano passado.

Recepção-Corredor 1

Corredor e recepção da UBS

Ao justificar o requerimento Elanderson disse que as Unidades Básicas de Saúde são a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde e têm por objetivo descentralizar o atendimento, aproximando os serviços de saúde da população, desafogando os hospitais, visto que essas unidades podem atender até 80% dos problemas de saúde da população.

O vereador afirmou que o povoado Jacioca possui UBS em condições de funcionamento, mas que até a presente data está abandonada pela prefeitura, o que vem obrigando os cidadãos dessa localidade e dos povoados adjacentes, com problemas de saúde de simples resolução, se deslocarem por quilômetros até a sede do município para buscarem atendimento na Unidade Mista Municipal.

Segundo Elanderson, a situação está prejudicando também o trabalho realizado pela equipe do Programa Saúde da Família (PSF), que deveria estar abrigada por essa UBS, no entanto, encontra-se realizando as consultas médicas numa casa residencial sem a estrutura adequada e, principalmente, sem a privacidade necessária aos pacientes.

Quarto 1

Consultórios da UBS ainda não receberam pacientes para atendimento

Ele ressaltou também que o Ministério da Saúde já repassou aos cofres da prefeitura, somente nos meses de janeiro a março de 2013, a quantia de R$ 496.715,18 para investir em ações que melhorem a área da saúde de Bequimão e que a Lei Orgânica do Município em vários dispositivos é taxativa em afirmar que é competência do município cuidar da saúde, como por exemplo, no art. 65 que estabelece que 15% da receita tributária municipal será aplicada na área da saúde. Clique aqui e leia mais.

Com informações do Blog do Elanderson

Definida composição de comissões permanentes da Câmara

A Câmara de Vereadores de Bequimão definiu os titulares das comissões permanentes, segundo prevê o Regimento Interno da Casa. São três as comissões existentes na Câmara de Bequimão: Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização; Comissão de Justiça, Legislação e Redação final; e Comissão de Educação e Saúde.

Em todas as comissões a base aliada do prefeito Zé Martins (PMDB) tem maioria dos membros.

Confira abaixo a composição de cada comissão:

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Membros titulares: Robson Cheira (PTN), Valmir (PP) e Elanderson (PPS)

COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
Membros titulares: Vetinho (PMDB), Jorge Filho (PP), Sinhô (PSB)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
Membros titulares: Amarildo (PHS), Doutor (PDT), Raquel (PTC)

Com informações do Blog do Elanderson

Vereadores aliados do prefeito Zé Martins rejeitam pedido de informações sobre gastos

Com informações do 180 Graus e Blog do Elanderson

Realizada pela Câmara de Vereadores de Bequimão, a segunda sessão em plenário dia 22/02/13 sexta feira, onde a pauta do dia foi a votação de três requerimentos, de autoria do Vereador Elanderson.

Um dos requerimentos pedia que a Mesa Diretora da Câmara, após ouvir o Plenário, oficiasse ao Prefeito Zé Martins para que o mesmo enviasse à Câmara a relação de todas as compras efetuadas no mês de Janeiro/2013.

Após discutido, o requerimento foi votado e reprovado pelos vereadores Jorge Filho, Valmir, Amarildo, Vetinho e Doutor do Barroso.

Já os vereadores Sinhor, Raquel Paixão e Sassá do PDT votaram a favor do projeto. O vereador Robson Cheira se absteve da sessão e não votou.

França é eleita presidente da Câmara com voto de vereador eleito pela oposição

Vetinho, Robson Cheira, Valmir, Jorge Filho, Amarildo, França e Doutor

Vetinho, Robson Cheira, Valmir, Jorge Filho, Amarildo, França e Doutor

A vereadora França (PV) é a nova presidente da Câmara de Vereadores do município de Bequimão. Candidata apoiada pelo prefeito Zé Martins (PMDB), ela obteve sete votos – seis dos vereadores da base do peemedebista, além do vereador Doutor (PDT) – contra quatro da candidata oposicionista, vereadora Raquel Paixão (PTC).

A Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2013/2014 terá ainda o vereador Jorge Filho (PP) como vice-presidente; Valmir (PP) será o 1º secretário; e Doutor (PDT) ocupará a 2ª secretaria.

A eleição de França foi articulada pessoalmente pelo prefeito Zé Martins, que ignorou o interesse do ex-presidente Jorge Filho de garantir a reeleição.

A manobra da dupla Zé e Juca Martins para retirar Jorge Filho da Presidência da Câmara foi semelhante à manobra que retirou do páreo os pré-canditatos Vadoca (PSL), Bastico (PTB) e Totó Martins (PHS), que sonhavam em ser candidato a vice-prefeito do peemedebista.

Com isso, a família Acará ganha ainda mais espaço no grupo dos Martins. Além de Pedro Acará ser o vice-prefeito, a sua mulher França passa a presidir a Câmara.

A decisão da dupla Zé e Juca Martins deixou descontente parte dos vereadores do grupo, embora não expressem isso publicamente.

OPOSIÇÃO

Raquel, Elanderson, Sinhô e Sassá

Raquel, Elanderson, Sinhô e Sassá

Sem maioria para eleger o presidente da Câmara, a oposição lançou a jovem vereadora Raquel Paixão como candidata.

Esperava reunir o voto dos cinco vereadores eleitos pelo grupo do ex-prefeito Antônio Diniz (PDT). E foi do PDT que veio a surpresa. O vereador Doutor votou na candidata dos Martins e será 2° secretário da Mesa Diretora.

LEGALIDADE

O vereador Sinhô (PSB) questionou a legalidade da eleição devido à Mesa Diretora da legislatura passada ter aprovado mudança no Regimento Interno da Casa – emenda estabelecendo o voto aberto – sem contar com o número regimental exigido para a aprovação da matéria.

O vereador acionou a Justiça contestando o ato da mesa diretora e aguarda o julgamento da ação, que poderá provocar a nulidade da eleição da Mesa Diretora da Casa.

Votos de França: França, Robson Cheira (PTN), Jorge Filho, Valmir, Amarildo (PHS), Vetinho (PMDB) e Doutor.

Votos de Raquel: Raquel, Sinhô, Elanderson (PPS) e Sassá (PDT).

Essa é pra quem acredita em Papai Noel… Vereadores declaram ter gasto menos de R$ 500 para se eleger

Seis dos onze vereadores eleitos no município de Bequimão declararam gastos inferiores a R$ 500,00 à Justiça Eleitoral. Segundo dados das prestações de contas divulgados pelo TSE, quatro deles Doutor e Sassá, do PDT; Nestor (PSB) e Raquel (PTC) declararam ter gasto apenas R$ 260,00 cada um na campanha.

Os outros dois multiplicadores de votos sem recursos são Vetinho (PMDB) e França (PV). Ambos gastaram somente R$ 410,00, segundo suas prestações de contas.

O campeão na relação custo benefício é o vereador Nestor. Ele foi o segundo vereador mais votado com 795 votos. Para cada voto conquistado foram investidos R$ 0,32 (trinta e dois centavos). Uma pechincha!

MAIORES GASTOS

O vereador mais votado de Bequimão foi também o que mais gastou na campanha. Robson Cheira (PTN) declarou ter gasto R$ 18,5 mil. A segunda campanha com mais recursos financeiros coube a Valmir (PP) com R$ 11,4 mil.

A seguir aparecem Elanderson (PPS) com gastos de R$ 10,4 mil e Jorge Filho (PP) com R$ 9,7 mil. Amarildo também teve campanha modesta financeiramente, declarada à Justiça Eleitoral, com gastos de R$ 1,6 mil.

Entre os que tiveram maior investimento por voto, Valmir emplaca o primeiro lugar. Ele obteve 361 votos. Teve uma despesa de R$ 31,74 para cada voto conquistado.

Veja quanto gastou cada vereador, segundo declarações à Justiça Eleitoral

Vereador         Gastos de campanha (R$)      Relação gastos/voto (R$)

Doutor (PDT) R$ 260,00 – 0,47

Nestor (PSB)  R$ 260,00 – 0,32

Raquel (PTC)  R$ 260,00 – 0,45

Sassá (PDT)    R$ 260,00 – 0,63

França (PV)    R$ 410,00 – 0,76

Vetinho (PMDB)       R$ 410,00 – 0,56

Amarildo (PHS)         R$ 1.640,00 – 4,18

Jorge Filho (PP)          R$ 9.770,00 – 16,72

Elanderson (PPS)       R$ 10.420,00 – 28,08

Valmir (PP)     R$ 11.460,00 – 31,74

Robson Cheira (PTN)            R$ 18.503,00 –  19,57