Robson Paz assume Secretaria de Comunicação de São Luís

De O Imparcial

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Anteprojeto de lei sobre Conselho de Comunicação é aprovado

Robson Paz: criação do Conselho avança no processo democrático de formulação de políticas públicas para a comunicação

Robson Paz: criação do Conselho avança no processo democrático de formulação de políticas públicas para a comunicação

Uma audiência pública, realizada na manhã desta terça-feira (10), no auditório Reis Perdigão do Palácio de La Ravardière, discutiu mais uma etapa para implantação do Conselho Municipal de Comunicação em São Luís. Na ocasião, representantes de sindicatos e profissionais da área de comunicação social participaram do encontro, que resultou no consenso e aprovação da redação final da minuta do anteprojeto de lei.

A implantação do Conselho Municipal de Comunicação na capital tem sido fruto de constantes debates e discussões com profissionais da área e parte do compromisso de democratizar a comunicação na capital do Estado. O anteprojeto de lei está disponibilizado para consulta pública desde o dia 19 de agosto e ficou disponível para recebimento de críticas e sugestões até o último dia 30 no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br).

Durante a leitura da minuta do anteprojeto, sugestões e críticas encaminhadas pela plenária foram aprovadas, por unanimidade, e incluídas na redação final do documento. Com a aprovação do texto na audiência pública, o anteprojeto de lei será encaminhado à Procuradoria Geral do Município (PGM) para, então, o Executivo apresentar como projeto de lei à Câmara Municipal.

A criação do Conselho, órgão consultivo e deliberativo da política de comunicação, é a etapa inicial e pré-requisito para obtenção da outorga de canal de televisão pública pelo Ministério das Comunicações. A proposta estabelecida pela Prefeitura de São Luís visa à criação da TV Cidadania, iniciativa inédita no Maranhão.

Para a coordenadora de projetos da Agência de Notícias Matraca, Lissandra Leite, a implantação do Conselho de Comunicação abrirá portas para novos debates importantes na democratização de comunicação no estado e deverá partir, ainda, da atuação intensa da sociedade. “Não podemos encarar a comunicação como algo puramente instrumental. O que estamos vendo aqui é uma iniciativa histórica e importante, então é preciso que a sociedade seja atuante em todas as discussões”, destacou.

O radialista Jota Kerly, com atuação há vários anos em São Luís e também dirigente do Sindicato dos Radialistas do Maranhão, salientou que a criação do conselho ajudará a discutir importantes questões debatidas nos sindicatos, além de estreitar os canais de comunicação com os profissionais da área. “É, sem dúvida, um marco salutar para todos os trabalhadores do rádio, da publicidade, do jornalismo e demais áreas, por fortalecer tudo que a democracia busca reforçar”, avaliou.

Para o secretário adjunto Robson Paz (Comunicação), com a criação do Conselho Municipal de Comunicação a Prefeitura de São Luís avança no processo democrático de formulação de políticas públicas voltadas para a comunicação. “Este é mais um importante passo da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior que tem como uma de suas principais características o exercício permanente do diálogo e da transparência”, disse.

Participaram da reunião representantes da sociedade civil, da Agência Matraca, do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), da Abraço/MA (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), da Fundação Municipal de Cultura (Func) e do Sindicato de Radialistas do Maranhão.

SOBRE O CONSELHO

O Conselho Municipal de Comunicação Social será um órgão de caráter consultivo e deliberativo que tem a finalidade principal de propor políticas públicas de comunicação por meio da ampla participação popular. A criação do Conselho é a primeira etapa para a implantação da TV Cidadania, e será pré-requisito para a outorga do canal.

A criação do Conselho Municipal de Comunicação parte da intenção da Prefeitura de São Luís de aprofundar os canais de diálogo com a sociedade, além de democratizar os meios de comunicação e fortalecer a inclusão digital.

Conselho de Comunicação terá consulta pública

Secretários Márcio Jerry e Robson Paz coordenam reunião do Grupo de Trabalho

Secretários Márcio Jerry e Robson Paz coordenam reunião do Grupo de Trabalho

O Grupo de Trabalho (GT) constituído por representantes da Secretaria Municipal de Comunicação, dos profissionais da comunicação social, instituições de ensino superior e entidades com atuação na área concluiu na manhã desta terça-feira, 13, a minuta do anteprojeto de lei para a implantação do Conselho Municipal de Comunicação Social. Em nova reunião no Palácio de La Ravardière, o GT construiu o documento e aprovou o cronograma para consulta pública pela internet. O anteprojeto de lei será disponibilizado no próximo dia 19 no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) para consulta pública.

A criação do Conselho Municipal de Comunicação parte da intenção da Prefeitura de São Luís de aprofundar os canais de diálogo com a sociedade, além de democratizar os meios de comunicação e fortalecer a inclusão digital. Durante o encontro, foram debatidos os métodos para ampliar as políticas públicas voltadas à democratização dos meios de comunicação.

O secretário de Comunicação, Márcio Jerry, afirmou que a criação do Conselho será importante para a transparência da gestão. “É um momento único na história de São Luís e também do Estado, porque estamos reconhecendo a importância indiscutível da comunicação para o desenvolvimento social. Será um trabalho constante de divulgação das nossas ações como gestores e de integração da sociedade nesse processo”, explicou Márcio Jerry.

O Conselho Municipal de Comunicação Social será um órgão de caráter consultivo e deliberativo que tem a finalidade principal de propor políticas públicas de comunicação por meio da ampla participação popular. A criação do Conselho é a primeira etapa para a implantação da TV Cidadania, e será pré-requisito para a outorga do canal.

O jornalista Manoel dos Santos Neto exaltou a atual gestão por reabrir e restabelecer o contato com o segmento. Para ele, o Conselho de Comunicação é fundamental para integrar a sociedade civil com o poder público e revela uma preocupação importante da gestão pública com a liberdade de expressão.

“Nosso país ainda vive os resquícios da ditadura, portanto é muito louvável que nós tenhamos um Conselho para fomentar diálogos e ampliar ainda mais o espaço de interação com o povo. Isso nos mostra que nossa liberdade de expressão está zelada e que a sociedade poderá participar ativamente do processo”, destacou.

Para o jornalista Itevaldo Júnior, o grande ganho na formalização do Conselho Municipal de Comunicação é a possibilidade de dar voz a diversos atores na democratização da comunicação garantindo que todos tenham o direito à informação. “A ideia é fundamental, pois põe no debate a garantia do direito humano à comunicação, um direito de todos e para todos. É imprescindível que a gente comece a pensar esse direito como um direito nosso. O grande ganho da Prefeitura, ao imaginar o Conselho, é a possibilidade de dialogar e interagir com diversos atores da sociedade em uma mão-dupla, que não tenha um único condutor”, afirmou.

Após a consulta pública pela internet, que será encerrada no dia 30 deste mês, será realizada audiência pública para que o poder público e a sociedade civil organizada debata a criação do Conselho, opine e faça sugestões para o anteprojeto, que após a aprovação será transformado em projeto de lei a ser encaminhado pelo Executivo municipal para apreciação da Câmara de Vereadores.

Participaram da reunião representantes do Sindicato dos Radialistas do Maranhão (Sinrad), da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço/MA), da Agência Matraca, do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), do curso de jornalismo da Faculdade São Luís, da Rádio Comunitária Conquista e da Central de Notícias.

Eles não sabem governar

Editorial do Jornal Pequeno – 11/05/13

Os Sarney governam o Maranhão há mais de 18 mil dias. É tempo demais. É tanto tempo que daria até para fazer alguma coisa, se assim o quisessem. Como de alguma forma ajudar São Luís, em vez de atrapalhar as administrações da cidade.

Não tiveram disposição, por exemplo, para combater o analfabetismo no Maranhão, e, muito especialmente, o analfabetismo funcional. Mas conseguiram instalar aqui o pior Sistema Estadual de Educação do país.

Eles governaram nos tempos da ditadura e estão agora governando a Agiotagem. Eram governantes quando ganhamos o título de campeões de mortalidade infantil, de campeões de corrupção, processos por improbidade e assaltos aos recursos da merenda escolar. Os Sarney governam há tanto tempo que esqueceram o que é governar. Eram governantes quando a falta de estradas inviabilizou o escoamento da produção e eram também quando a maioria das pontes caiu e cidades inteiras ficaram isoladas. Governaram a Indústria da Seca e o Distrito Industrial das Enchentes no Maranhão.

Lemos agora que dizem cobras e lagartos dos 120 dias da administração Holanda Júnior em São Luís. Fizeram o mesmo com Jackson Lago, o mesmo com Tadeu Palácio, o mesmo com João Castelo, com todo mundo que lhes fez oposição, através da imprensa que… também governam. Eles já governaram tanto que cansaram, e só o que sabem agora é vigiar as administrações alheias. Eles eram governantes quando nos tornamos o estado mais pobre da Federação, quando a pistolagem tomou conta do estado, quando a grilagem se apropriou das terras do Maranhão.

Eles governaram e ainda governam crianças sem escolas, lavradores expulsos de suas terras, juventudes sem futuro. Eram governantes quando o aeroporto caiu, as BRsdesminlinguiram e as MAs desapareceram na fumaça da preguiça governamental. Eles governam, ainda hoje, uma estatística de horror nos índices de criminalidade e homicídios de São Luís. Parecem sócios de tudo ou, como já sabe o povo, gostam de misturar o público com o privado.

Eles governam gente que vive com meio salário mínimo e governam também o pior Produto Interno Bruto per capta do Brasil. Eles governam muito. Governam o maior índice de desemprego, governam a maior concentração de pessoas em condições de extrema pobreza e mais os que estão abaixo da linha da miséria.

Eles governam a pior rede de saneamento básico do mundo e deve ser também por isso que, 18 mil dias depois, tanto falam mal do jeito de governar do novo prefeito de São Luís. De apenas 120 dias de administração. Porque até hoje não sabem governar, só sabem pedir empréstimos. E tiveram todo tempo do mundo para aprender. Com apenas 120 dias de administração, Edivaldo Holanda Júnior já começa a assustar os 18 mil dias do grupo Sarney, que se não aprendeu a governar até agora não vai aprender nunca mais.

Robson Paz é o novo secretário-adjunto da Comunicação Social da prefeitura de São Luís

Do Blog do John Cutrim

Equipe

Robson Diretoria ComunicacaoO jornalista Robson Paz aceitou o convite e será o secretário adjunto de Comunicação da Prefeitura de São Luís. Ao lado do titular da pasta, jornalista Márcio Jerry, outro nome que integrará a equipe da Secom é a jornalista Rafaela Vidigal, que assumirá a Superintendência de Imprensa.