Irregularidades no Maranhão envolvem Sarney Filho

f4b122c741190be120443b0ba7e0cc76Jornal GGN – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) pagou mais de R$ 1 milhão à empresa Tramitty Business to Government por serviços não realizados, denunciou a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Sob o comando de Genilde Campagnaro, a secretária foi apadrinhada ao cargo pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA).

Genilde contratou a Tramitty para realizar o processo de licitação de empresas que se candidatariam aos serviços de assessoria técnica no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Plano de Recomposição de Área Degradada (PRAD). Mas o problema é que a própria Tramitty venceu a licitação.

Ao investigar o caso, a Secretaria de Transparência e Controle (STC) verificou que houve direcionamento na licitação, como exigências impostas pela Tramitty para que outras empresas fossem automaticamente excluídas da concorrência. Assim, o único candidato foi uma empresa de um funcionário da Tramitty.

“Fica claro mais um flagrante do conluio entre pseudos concorrentes objetivando fraudar a licitação, com a permissividade e atuação conjunta de servidores públicos, também réus no presente processo, que foram responsáveis pelo procedimento licitatório”, disse o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, na ação ingressada na 6ª Vara da Justiça Federal.

Com a licitação, a empresa iria receber um total de R$ 9,69 milhões de recursos do Banco da Amazônia (basa), em convênio com o BNDES. Foi feito apenas um pagamento de R$ 1,4 milhão, sem, contudo, a Tramitty realizar o serviço.

“A única coisa encontrada para justificar o pagamento foi um plano de trabalho e o documento ainda estava fora das especificações exigidas pela própria na Tramitty, no termo de referência para a licitação”, disse Maia.

Na denúncia, a PGE solicita o bloqueio dos bens, a quebra de sigilo bancário e ressarcimento de R$ 4,3 milhão, dos quais R$ 1,4 milhão referente ao pagamento e mais uma multa civil de R$ 2,9 milhão.

Outros casos

Não é a primeira licitação no estado sob investigação, ainda nesta semana.

Outra realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, para contratar serviços de engenharia nas unidades do Poder Judiciário, pagando mais de R$ 35 milhões foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após encontrar irregularidades.

Uma delas foi a modalidade de licitação usada pelo TJ-MA: de acordo com os serviços contratados, a concorrência deveria ocorrer no modelo “técnica e preço” e não por pregão eletrônico.

No edital, também foram omitidas as informações sobre custos e quantidade de cada lote dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, além da impossibilidade de as empresas interessadas elaborarem uma proposta de preços, porque o envio desse material deveria ocorrer no limite de apenas 4 horas após a fase de lances.

Ao investigar o caso, o conselheiro relator no CNJ, Fernando Mattos, disse que ainda será preciso apurar o nível de ilegalidades. “Somente após a análise detida dos documentos acostados aos autos eletrônicos e das informações do TJ-MA, procedimento este incompatível com a tutela de urgência, será possível aferir as ilegalidades suscitadas”, afirmou.

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Governador Flávio Dino lança ‘Maio Amarelo’ e CNH Rural

Para estimular a educação para o trânsito e, consequentemente, reduzir o número de acidentes no Maranhão, o governador Flávio Dino e a diretora-geral do Detran, Larissa Abdalla, lançaram o movimento ‘Maio Amarelo’, o CNH Rural e entregaram o prêmio de ‘Prefeito Defensor da Vida no Trânsito’. A solenidade, realizada na manhã desta quarta-feira (4), marcou o início da intensificação de políticas públicas voltadas especificamente ao trânsito.

Com o tema ‘Eu sou mais por um trânsito mais humano’, o movimento ‘Maio Amarelo’ é uma campanha criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar atenção da sociedade para o alto índice de acidentes. O Governo, por meio do Detran em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia, estará, no período de 01 a 31 de maio, desenvolvendo uma vasta programação de atividades voltadas a colocar o trânsito na pauta do dia dos maranhenses.

Flávio Dino destacou que as iniciativas apresentadas pelo Governo têm como caráter principal descentralizar as políticas voltadas para a melhoria do trânsito. De acordo com ele, o ‘Maio Amarelo’ terá ações em 70 municípios maranhenses, percorrerá todas as regiões do Estado e será fundamental para a continuação da redução do número de acidentes, que, em 2015, diminuiu 25%.

Para o governador, o ‘Maio Amarelo’ é uma ação de caráter educativo de dimensão internacional, que alerta para a importância de boas práticas para a diminuição de acidentes e mais paz no trânsito para todos. “Temos que ter policiais e fiscais sim, mas precisamos ter ações preventivas e educativas capazes de fazer com que a dimensão repressiva seja subsidiária, que é o ideal que nós buscamos”, enfatizou Flávio Dino.

Por essa razão, a diretora reiterou que o ‘Maio Amarelo’ tem caráter imprescindível para a sensibilização de motoristas, desenvolvimento de ações educativas nas redes de ensino e mensagens que levem a reflexão e adoção de novas posturas no trânsito. “Mais do que uma mera campanha de educação para o trânsito, a ação pode ser entendida como uma verdadeira política pública voltada especificamente ao trânsito e à paz que queremos diante de tantos mortos e feridos em sua decorrência”, frisou.

CNH Rural

A solenidade marcou também a abertura das inscrições para o ‘Programa CNH Rural’, que vai oferecer 2100 carteiras de habilitação, categoria A (condução de motocicleta), para candidatos acima de 21 anos que possuem, pelo menos, o ensino fundamental completo e residem na zona rural do estado. “Essa iniciativa é muito importante porque é uma oportunidade aos trabalhadores e trabalhadoras rurais que não dispõe de R$ 1500, R$ 2000 reais para adquirir uma carteira de habilitação”, explicou o governador.

Para Raimundo Coelho, presidente da Faema (Federação da Agricultura do Estado do Maranhão), o CNH Rural vai ajudar as pessoas que residem na zona rural a entrar no mercado de trabalho. “Na zona rural o pessoal tem pouco recurso, mas tem seu meio de transporte e precisa legalizar. E o Governo está dando essa facilidade”, realçou.

Confira a programação do tradicional festejo de São Sebastião em Baixo Escuro

Por Annyere Pereira

image (1)O tradicional e cultural festejo de São Sebastião, no povoado Baixo Escuro, município de Bequimão, vem aí. Não perca, do dia 11 a 21 de janeiro será realizada mais uma grande festa visando reunir as famílias bequimãoenses e visitantes em homenagem ao santo padroeiro.

Os devotos iniciarão o festejo, no dia 11 de janeiro, com o carregamento de um enorme mastro sobre as costas como demonstração de religiosidade e fé. Como também, a celebração de culto, almoço para convidados, distribuição de bolos para a criançada e a semifinal de futebol masculino e feminino.

A programação das festividades continua no dia 19 com campeonato de futebol, bingo de duas caixas de cervejas, com cartelas distribuídas gratuitamente na entrada da festa, sorteios de brindes, concurso de lambada e premiação para o vencedor.

No dia 20, haverá campeonato de futebol, música ao vivo por conta do Grupo da Terra de Peri-Mirim, sorteio de brindes, mesa de mordomos e para todos os presentes na festa.

Já no dia 21, campeonato de futebol, carne assada e mocotó para tira-gosto, derrubamento do Mastro e entrega do Festejo de São Sebastião (2017). As noites serão animadas pela Radiola Black Melody, com os DJs Alan Pedra, Mister Júnior, César Marley e mais a presença de DJs convidados.

Fredson Pereira, o organizador da festa, espera receber um grande número de pessoas nos três dias de festa, tendo em vista que já é um evento de tradição e atrai anualmente muita gente de diversos lugares da região e até de outros estados, onde vários filhos do lugar se mudaram e todo ano aproveitam a data e voltam para rever parentes e amigos.

Programação:

Dia 11 de janeiro:

06h: Alvorada, queima de fogos, café da manhã

07h: Celebração de culto

08h: Lanche e saída para o Jacioca visando buscar o Mastro

11h: Chegada do Mastro em procissão

12h: Almoço para convidados

14h: Semifinal Futebol Masculino valendo pelo Campeonato São Sebastião

16h: Semifinal Futebol Feminino valendo pelo Campeonato São Sebastião

17h: Levantamento do Mastro

17h30: Distribuição de bolos para as crianças

18h: Ladainha ao pé do Mastro

19h: Mesa de café para mordomos

19h30: Mesa de café para convidados

Dia 19 de janeiro, terça-feira

06h: Alvorada, queima de fogos, café da manhã

08h: Futebol Feminino

14h: Futebol Masculino 3º e 4º Campeonato São Sebastião, com premiação de R$ 200,00 para o 3º lugar e de medalhas para o 4º lugar.

16h: Futebol Masculino final do Campeonato São Sebastião, com premiação de R$ 700,00, troféu e medalha para o campeão, de R$ 300,00 e de medalha para o vice-campeão.

17h:  Ladainha São Sebastião

18hr: Premiação para campeão, vice-campeão, 3º e 4º colocados no campeonato São Sebastião de Futebol Masculino

19h: Mesa de café para mordomos

21h: Bingo de duas caixas de cervejas. As cartelas serão distribuídas gratuitamente na entrada da festa

23h: Concurso de lambada com premiação para o vencedor

A noite será animada pela Radiola Black Melody, com os DJs Alan Pedra, Mister Júnior, César Marley, DJs convidados e sorteios de brindes.

Dia 20 de janeiro, quarta-feira

07h: Café da manhã

08h: Futebol Feminino com disputa do 3º lugar com premiação de R$ 200,00 e 4º lugar com a entrega de medalhas.

10h: Sorteio de brindes às pessoas presentes

11h: Música ao vivo com o Grupo da Terra de Peri-Mirim até 18h

12h: Mesa de mordomos

12h30: Almoço para todos os presentes

16h: Final do Campeonato de Futebol Feminino

18h: Premiação para o campeão de R$ 700,00 e para o vice de R$ 300,00

A noite será animada pela Radiola Black Melody, com os DJs Alan Pedra, Mister Júnior, César Marley e DJs convidados.

Dia 21 de janeiro, quinta-feira

A noite será animada com a Radiola Black Melody, com os DJs Alan Pedra, Mister Júnior, César Marley e DJs convidados

07h: Café da manhã

08h: Futebol Masculino

10h: Carne assada e mocotó para tira-gosto

17h: Derrubamento do Mastro e entrega do Festejo de São Sebastião (2017) para o senhor Israel Pereira

A noite será animada pela Radiola Black Melody, com os DJs Alan Pedra, Mister Júnior, César Marley e DJs convidados.

2014: UM ANO PARA NÃO ESQUECER

Por José Reinaldo Tavares

O magnífico discurso proferido por um emocionado Flávio Dino na cerimônia de diplomação dos eleitos neste ano mostrou que o futuro governador – hoje sem sombra de dúvidas o maior e mais popular líder político do estado – está atento a realidade de um estado dominado pela pobreza, mas pela esperança de que tudo vai mudar.

Ao falar sobre o significado do diploma que acabara de receber, deu a essência do que norteará suas ações no governo. Ali simbolicamente estavam os Josés, as Marias os Raimundos e todas aquelas pessoas do povo que o receberam em suas andanças, nas portas de suas casas humildes e que diziam que oravam por ele, que acreditavam nele, que precisavam dele. Isto reafirma mais uma vez que o mais importante a fazer é dar àquelas pessoas a oportunidade de uma vida digna, o que nunca tiveram nesses anos de domínio absoluto da família Sarney.

E foram exatamente esses anos de domínio, sobretudo nos governos de Roseana Sarney e Lobão, na década de 90, que, de tão ruins para a população, foram chamados de década perdida. Já nos tempos mais recentes, depois do golpe jurídico que tirou Jackson lago do governo, tudo se agravou. Quanto a tal década perdida, eu, no meu governo, reverti a situação vexaminosa e Jackson continuou esse trabalho de recuperação. Contudo, a volta de Roseana Sarney ao governo pôs tudo a perder e o Maranhão está chegando ao fundo de um poço muito profundo de pobreza, corrupção e indiferença.

Só para citar indicadores mais recentes – divulgados agora – o Maranhão tem o maior contingente de pessoas passando fome ou com muita dificuldade para obter a alimentação de cada dia. Na verdade quase metade da população enfrenta muitas dificuldades todos os dias. Outro dado terrível é que temos o maior número de miseráveis entre todos os estados brasileiros comparativamente à sua população e mais da metade de nossos jovens estudantes não conseguem interpretar um texto. Vou me deter aqui, mas tudo é muito ruim, qualquer indicador social. Isso sem falar que temos a pior renda individual do país.

É esse quadro desolador que o novo governador vai encontrar. E o pior é que tudo está envolto em mistério, nada de relevante é fornecido, como se quisessem atrapalhar o Maranhão pela última vez em uma despedida melancólica e sem sentido. Contudo, nada disso fará mudar a realidade do descalabro financeiro que querem ocultar até a última hora, dos malfeitos, das coisas sem explicação, dos desvios de finalidade, prática comum do governo que sai, encerrando esse ciclo sombrio de poder que nos deixa uma herança maldita.

E isso se dá em todos os setores governamentais. Pouco se pode aproveitar e quase nada, continuar. É como se no Maranhão tudo precisasse começar do zero. Ou “menos de zero” em alguns setores.

No setor do gás, por exemplo, uma riqueza estratégica e fundamental foi toda entregue a Eyke Batista, o empresário amigo e maior financiador das campanhas da família, para usar como quisesse, como se dele fosse. E então todo o gás até aquele momento disponível foi usado para gerar energia em termelétricas que não deixam nada para o Maranhão. Vamos ter muito trabalho e colaboração, inclusive das empresas que hoje sucederam o ex-megaempresário, a fim de disponibilizarmos um pouco do gás maranhense para atender os verdadeiros interesses do estado, ou seja, a industrialização, os empregos e a renda.

Flávio confirma cada vez mais que está preparado para governar e enfrentar os desafios. Acredito que fará um governo marcante que mudará o Maranhão.

A cerimônia de diplomação dos eleitos foi um momento de recordações para todos nós. Lembrei-me de tudo que tive que passar desde que houve o rompimento com a família Sarney até aquele momento. Para mim tudo aquilo tinha um sabor especial, de reconhecimento pela minha participação na saga recente do Maranhão. Fiquei muito feliz de estar ali naquele instante.

Sei que despertei ódios imensos, afinal foram duas vitórias que tivemos, esta última definitiva. Entretanto, sei que, enquanto tiverem algum poder, serei sempre o alvo maior e que esse capítulo pessoal ainda não se encerrou. Minha vida sempre foi de lutas e estarei sempre pronto para enfrentar a ira dos poderosos.

Obrigado, Maranhão, pelo apoio que sempre recebi da população!

Feliz Natal a todos!

Maranhenses vivem em estado de insegurança, diz Othelino

Do Blog do Jorge Vieira

othelinonetoO deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) voltou a cobrar, na sessão desta quinta-feira (18), o governo Roseana Sarney pelo estado de insegurança em que vivem os maranhenses com mais uma crise no Sistema Penitenciário. “O governo não consegue cuidar da Segurança Pública. As pessoas estão, a cada dia, mais amedrontadas e se trancando em casa, enquanto os bandidos estão soltos nas ruas”, disse.

Segundo Othelino, o governo do Maranhão não consegue prender os bandidos, conter a violência que só aumenta, em especial na Ilha de São Luís, e não tem capacidade de cuidar das suas penitenciárias. “A governadora não se sensibiliza. A exposição nacional também não adianta. Todos os telejornais mostraram aquela cena patética dos bandidos subindo o muro na frente da polícia. Roseana é incapaz, sequer, de tentar tirar o Maranhão da crise. Ela não aponta uma solução. Assiste a tudo num silêncio sepulcral”, frisou.

O deputado disse que foi triste para o Maranhão a tentativa de fuga, ao vivo, exibida pela Globo News, enquanto o repórter da Globo informava sobre o clima de tensão em Pedrinhas. “De repente, dois bandidos começaram a subir o muro e sair da penitenciária que é de segurança máxima. Olhem o que o governo Roseana Sarney está fazendo com o Maranhão”, comentou.

Bandidos nas ruas – Othelino disse que são diversos bandidos que estavam presos e agora estão nas ruas, somados aos outros que já aterrorizam a vida e tiram a tranquilidade dos maranhenses, enquanto o governo do Maranhão assiste apático ao que está acontecendo.

“O servidor que foi preso por suspeita de negociar a saída de presos pela porta da frente teve nomeação política. Ali, claro que era para ter um funcionário de carreira, numa função daquelas, mas não, ele teve nomeação política e lá foi pego pela Polícia Civil, vendendo a saída de presos. É um governo que não tem o menor controle, a menor responsabilidade com o Sistema de Segurança Pública do Maranhão”, disse Othelino.