Zé Inácio destaca audiência e ações do governo para melhorar segurança em Bequimão
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Vereador quer audiência pública sobre serviços do Banco do Brasil
Com informações do Blog do Elanderson
O vereador Elanderson (SD) apresentou requerimento aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores para realização de audiência pública visando discutir soluções para a insuficiência dos serviços prestados pelo Banco do Brasil na cidade de Bequimão.
Ao justificar o requerimento, ele informou que desde o mês de outubro de 2014, após um grupo de homens armados terem explodido o único caixa eletrônico do Banco do Brasil existente na cidade, a população do município não conta mais com o serviço, ficando restrita a utilizar apenas os serviços do Banco Postal/Correios, que não atende a demanda dos bequimãoenses.
Elanderson afirmou ainda que a folha de pagamento dos servidores públicos de Bequimão está vinculada ao Banco do Brasil, sendo inadmissível essa Instituição bancária não disponibilizar pelo menos caixas eletrônicos no município. “Essa ausência do Banco do Brasil no nosso município tem prejudicado a população, que fica limitada na realização de suas operações financeiras, tendo em muitos casos que se deslocar até a cidade de Pinheiro/MA para pagar, por exemplo, uma fatura com valor acima de R$ 500,00 (quinhentos reais). É um completo absurdo!”, disse.
Caixa do Banco do Brasil em Bequimão após explosão
Para o vereador, o problema contribui com a falta de circulação de dinheiro no município, prejudicando os cidadãos que fazem negócios em Bequimão.
O requerimento aprovado prevê convite ao prefeito Zé Martins, o promotor(a) de Justiça da Comarca, o representante do Banco do Brasil S/A, o representante do Sindicato dos Servidores Municipais, o representante da classe empresarial e comercial para participar da audiência pública.
Comissão discute problemas nos serviços de ferryboat
Audiência pública, realizada em Pinheiro, reuniu deputados, população, empresas e Emap
A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa realizou, nesta sexta-feira (20), audiência pública para discutir os problemas nos serviços de ferryboat prestados principalmente para a região Baixada Maranhense. Os debates aconteceram no auditório do Instituto Educacional Marçal, reunindo representantes da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), e das empresas Serviporto e Internacional Marítima, que possuem a concessão para explorar o serviço.
A audiência foi conduzida pelos deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB), com as presenças de representantes de vários municípios da região, das empresas, e do Ministério Público. “Nós discutimos aqui os problemas na expectativa de sair daqui com proposições até com compromissos firmados”, disse Othelino Neto.
“Não só como usuário dos serviços de ferry, mas na Assembleia recebemos muitas reclamações sobre a qualidade dos serviços. E, mais que reclamar disso publicamente, assim como outros colegas já fizeram, a exemplo do deputado Bira [do Pindaré – PSB], acredito que o diálogo seja a melhor saída. Nós poderíamos ter feito uma conversa em São Luís, mas com certeza teríamos mais efeito fazendo aqui na Baixada”, argumentou o parlamentar.
Logo no início, Othelino Neto fez uma espécie de preâmbulo, falando sobre os problemas estruturais que começam no porto da Ponta da Espera, em São Luís, atualmente em reforma. Outro aspecto tratado foi a questão de descentralizar a venda de passagens, criando postos em municípios da região, assim como mais formas de pagamento. “Mas a questão da segurança me inquietou muito. Eu pelo menos não percebi alguém que fosse capaz de fazer um serviço de segurança maior, caso necessário. Também não vi pessoas especializadas em fazer algum serviço de atendimento de saúde”.
Bira do Pindaré listou uma série de problemas que acontecem cotidianamente, mas citou um assunto já tratado na tribuna da Assembleia Legislativa, que o motivou a encaminhar uma Indicação ao governo do Estado. “Há um mês e meio tentei utilizar os serviços e não foi possível devido a um protesto realizado por passageiros. Foi uma situação difícil, que as pessoas, pela revolta, ameaçaram colocar fogo no porto. E acredito que isso não deve ter sido a primeira vez que aconteceu. Então é necessário discutirmos esses assuntos e buscarmos as soluções necessárias”, cobrou.
Reclamações
A seguir, os questionamentos foram abertos a população. O primeiro a falar foi Giovanni Melo, que ressaltou a importância do evento e fez um relato sobre experiências anteriores que tinham o mesmo objetivo de melhorar os serviços de ferry. Ele abordou a questão dos preços e a qualidade dos serviços prestados: “Não dá para entender, porque São Luís está aqui pertinho. Além disso, uma das empresas que trabalha aqui com ferry também trabalha na Bahia e com uma qualidade bem melhor. Fiz uma pesquisa rápida na internet e vi isso. Se você quiser, tem que pagar com dinheiro em espécie porque não aceitam cartão, seja de débito ou crédito”.
Ângelo Rayol também reclamou da falta de postos para a compra de passagens, além da grande fila de espera. Ney Pereira, presidente da Associação de Moradores do povoado Ponta de Santana, reclamou da falta de limpeza, principalmente nos banheiros. “Isso não existe. Quem entra em um banheiro desses pode até sair doente”, argumentou.
A questão dos banheiros e preços altos e maior facilidade em compra de passagens também foram levantados pelo ex-vereador de Pinheiro, Erasmo Leite, que pediu uma melhoria na frota de ferries. “Sei que esse é um processo longo, mas dá para fazer isso”.
Já o vereador Stélio Cordeiro solicitou que a idade de sete anos seja estipulada pra que as passagens de crianças comecem a ser cobradas. “Vi gente idosa com dificuldades para pegar o ônibus. Hoje, esse trajeto é enorme com uma obra que já dura quase três anos. Então é necessário que os motoristas destas empresas sejam orientados a facilitar a vida dessas pessoas”. Outro vereador de Pinheiro, Enézio Vitorino Ribeiro, lembrou que alguns dos ferries não possuem mais condições de realizar a travessia para a Baixada. “Há três meses ficamos mais de 18 veículos esperando na fila, sem poder embarcar. É necessário ferries extras, quando há lotação máxima. A situação é precária e precisa melhorar”.
A vereadora Selma solicitou que durante os desembarques, sejam retirados primeiro os passageiros, para em seguida, saiam os veículos. Outro parlamentar de Pinheiro, Válber Soares reclamou da falta de elevadores ou outros mecanismos que possam ajudar no transporte de passageiros, principalmente aqueles como capacidade de locomoção reduzida. O vereador João Moraes também falou sobre a questão da falta de segurança. “Em alguns ferries há um absurdo enorme. Nos colocam em lugares trancados com cadeados. Se houver alguma emergência, morre todo mundo ali”, reclamou.
Vereador de Bequimão, Ellanderson Pereira ressaltou vários aspectos que deixam a desejar, dentre eles a falta de higiene, altos preços cobrados por alimentos, a falta de padronização nos estacionamentos de veículos e na cobrança de passagens. “Todas estas são questões que vão trazer um conforto mínimo aos passageiros, mas que são extremamente necessários e que podem facilmente serem resolvidos, como por exemplo a cobrança de passagens para crianças menores de sete anos, que ao meu ver é abusiva”, argumentou.
Empresas
Diretor de operações da Emap, José Antônio Alves Magalhães disse que as reformas na Ponta da Espera devem ser concluídas em até 40 dias, e em seguida serão melhoradas as instalações no Porto de Cujupe, em Alcântara. “Nossa expectativa é que com essa conclusão, com certeza os serviços para os passageiros serão melhorados. Posso observar, também, que já procuramos as empresas de telefonia, para que os serviços de comunicação sejam melhorados. Mas este é o caminho. Uma vez que se depara com algum problema, buscar a diálogo e a solução deles”.
Em uma explanação técnica, o representante da Internacional Marítima, José Roberto Franciscone disse que a empresa está finalizando um site específico para a venda de passagens via internet e que vai tratar de melhorias nas lanchonetes e banheiros, e disse que existe uma defasagem nos preços de passagens. “Hoje nós temos algo mais ou menos como mais de R$ 1 milhão em despesas e pouco mais de R$ 900 mil em receita, mensalmente. Então porque não se fecha? Porque é um serviço público que precisa estar em atividade. Precisamos, também, tratar desta questão, até para realizarmos maiores investimentos, ter uma contrapartida do poder público”, argumentou.
O diretor também solicitou que a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) prepare uma nova concorrência no serviço, levando em consideração os aspectos geográficos locais. “As condições de maré e de mar daqui, aumentam os custos de operação e manutenção. Os elevadores, por exemplo, não duram nem um ano devido a grande quantidade de salitre”.
A outra empresa operadora do serviço, a Serviporto, foi representada pelo engenheiro Landrin Sadin, que disse listou o que está sendo feito para diminuir estes problemas. “Cada item destes citados aqui, estamos procurando uma melhor solução. Ainda não é o satisfatório, mas melhoraram nos últimos anos e pretendemos melhorar mais. Em outubro receberemos uma nova embarcação, Cidade Araioses, que procuramos adequar algumas melhorias, com espaço para 1500 passageiros e modificações em banheiros. O que se faz e o que se espera é que haja um consenso de todas as partes envolvidas sobre as responsabilidades de cada um, seja o poder público, os passageiros e as empresas”.
O assessor jurídico da Sinfra Adriano Cassique disse que uma empresa já foi contratada para melhor gerir o sistema, e que será responsável por elaborar um estudo que faça um diagnóstico geral sobre o sistema aquaviário no Estado. “Nós vamos ter o conhecimento de como funciona o sistema. Quanto custa? Quais os problemas? Essas questões todas precisam ser conhecidas e isso vai nos dar um panorama mais abrangente, para que possamos buscar as soluções adequadas”, argumentou.
Após os debates, ficou marcada a realização, no dia 27 de junho, de reunião com representantes das empresas, mas em São Luís, na Assembleia Legislativa. Lá serão tratadas questões sobre a instalação de um posto de venda de passagens em Pinheiro, além das vendas de passagens com a utilização de cartões de crédito e/ou débito.
Além de Pinheiro e Bequimão, foram convidados representantes dos municípios de São João Batista, São Bento, Santa Helena, Cururupu, Cajapió, Cedral, Alcântara, Bacurituba, Palmeirândia, Porto Rico, São Vicente Ferrer, Guimarães, Mirinzal, Central do Maranhão e Peri Mirim.
Assembleia realizará audiência pública com o superintendente da Codevasf
Ribamar Santana / Agência Assembleia
A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, realizará no próximo dia 21 de novembro, no auditório Fernando Falcão, audiência pública com o superintendente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), João Batista Martins.
O objetivo é discutir os programa e projetos para desenvolver as potencialidades do Maranhão, as regiões da área de atuação da Codevasf, com seus respectivos municípios, incentivos aos arranjos produtivos locais (APLs), agricultura irrigada, pecuária e piscicultura e as ações na área de saneamento.
Estão sendo convidados para participar da audiência todos os prefeitos dos municípios que fazem parte das Bacias do Rio Itapecuru, Mearim e Parnaíba, a imprensa e a sociedade em geral.
A iniciativa da realização dessa audiência pública é dos deputados Carlinhos Florêncio (PHS) e Fábio Braga (PMDB), que apresentaram o Requerimento nº 373/12 à Mesa Diretora da Assembleia.
Audiência Pública reafirma proibição de criar animais soltos no Centro dos Câmaras
Maioria optou seguir determinação do Minsitério Público do Maranhão.
Prática já era proibida pelo Código de Posturas do município.
Do G1 MA
A proibição da criação de animais soltos no município de Peri Mirim, a 352 km de São Luís, foi reafirmada, na última semana, durante audiência pública realizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão no povoado Centro dos Câmaras, pertencente esta última cidade. A criação de animais soltos é proibida pelo Código de Posturas de Peri Mirim desde 1997, por meio de uma lei municipal.
A audiência reuniu 77 moradores do povoado. No encontro, a promotora de Justiça da Comarca de Bequimão, Rita de Cássia Pereira Souza, expôs os problemas causados pela desordem na criação dos animais. “A criação de animais soltos é o maior problema das 130 famílias do povoado. Muitos criadores vão até a delegacia e ao Fórum, aumentando o número de termos circunstanciados de ocorrência no Juizado Especial Criminal por crimes como dano, lesão corporal leve e ameaça”, acrescentou.
Após a exposição, uma votação com 67% de aprovação dos moradores decidiram que está reafirmada a proibição da criação de animais soltos em Centro das Câmaras.
Caso o animal seja encontrado solto, o Código de Posturas do Município de Peri Mirim estabelece a apreensão do animal. Sua devolução só ocorrerá se o dono comparecer e pagar a multa prevista no art. 76, do Código de Postura do Município de Peri Mirim, que varia de 30% a 70% do salário-mínimo. O Código de Posturas prevê também que, se o dono não comparecer em até 48 horas após a apreensão, o animal será vendido em leilão público.
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) já tinha proibido a criação de animais soltos no povoado, determinando a fiscalização pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Vigilância Sanitária de Peri Mirim. Porém, a determinação do MPMA não estava sendo cumprida.
Retrospectiva 2011: Robson Paz faz reivindicações em audiência pública da Frente em Defesa da Baixada
Um dos momentos marcantes do PPS de Bequimão neste ano foi a participação do ex-presidente do partido e atual secretário, Robson Paz, na audiência pública, realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Ocidental Maranhense, no mês de julho, no município de Pinheiro.
Entre as reivindicações a construção da estrada que liga os municípios de Bequimão a Central do Maranhão e consórcios intermunicipais para implantação de aterros sanitários. Veja:
Assembleia realiza audiência pública para discutir situação do Ferry Boat
Com informações do Blog da Assembleia
A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa juntamente com a Comissão da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada realizará esta quarta-feira (19), uma audiência pública às 15h para discutir a problemática do Ferry Boat como principal meio de transporte da baixada maranhense.
Na pauta de discussão os parlamentares vão debater a questão de horários de viagens, superlotação, condições de transporte, atendimento aos idosos e deficientes entre outros problemas identificados.
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Neto Evangelista propõe ampla audiência para debater sobre ferryboats
Falta de iluminação pública é discutida na Câmara
A precária iluminação pública do município de Bequimão foi alvo de audiência pública, na Câmara de Vereadores, sexta-feira passada, 30. A discusssão foi requerida pelo líder comunitário Quel, do povoado Balandro. Além dos vereadores, participaram da audiência o prefeito Antônio Diniz (PDT), representantes da Cemar, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Colônia de Pescadores e secretários municipais. Convidado pela Câmara, o Ministério Público não enviou representante.
O prefeito Antônio Diniz disse que o município arrecada cerca de R$ 21 mil mensais de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e tentou justificar o péssimo serviço prestado pela prefeitura argumentando que esta paga R$ 30 mil por mês para a Cemar referente a débitos renegociados com a empresa deixados por administrações passadas. Mas, esta não é a finalidade dos recursos da CIP.
Ele informou aos vereadores que apenas dois profissionais trabalham na reposição de luminárias no município. Num cálculo superficial, prefeito e o presidente da Câmara, Jorge Filho (PP), concluíram que para repor um ponto de luz são necessários R$ 150. O município tem 5 mil pontos de luz. Seriam necessários R$ 750 mil por mês nas contas deles. A prefeitura não teria como arcar com este investimento. Detalhe: para a conta dos chefes do Executivo e Legislativo baterem a cada mês a prefeitura teria que trocar todas as luminárias e reatores. Não é o caso.
O representante da Cemar, Josenilson, esclareceu que a empresa não tem responsabilidade pela iluminação pública e que apenas recolhe a CIP e repassa para o município. A concessionária de energia cobra 5% do valor total arrecadado.
RODOVIÁRIA
Quel disse ser inadmissível que a rodoviária do município esteja às escuras. O prefeito respondeu que a energia do local foi cortada a seu pedido porque havia um débito de R$ 10 mil com a Cemar. Segundo ele, as pessoas estavam fazendo “festa” na rodoviária. Por fim, ele sugeriu que a Câmara reformulasse a Lei que estabelece a cobrança da CIP para que haja recursos para o serviço. Ou seja, propõe que a população pague ainda mais por um serviço que inexiste.
O presidente da Câmara decidiu criar uma comissão formada por vereadores e representantes da sociedade para avaliar o problema e propor soluções. Se é que elas já não existem.
Neto Evangelista propõe ampla audiência para debater sobre ferryboats
Assim como já havia feito no final do semestre passado, o deputado Neto Evangelista (PSDB) voltou a colocar em franco debate a situação dos ferryboats que realizam a travessia de veículos e passageiros para a região da Baixada Maranhense. Ele ressaltou que uma ampla audiência pública para discutir o assunto é necessária para que os diversos problemas hoje existentes na prestação destes serviços sejam enfim sanados.
Durante o discurso, Evangelista disse que o assunto já fora tratado nas audiências realizadas pela então Frente em Defesa da Baixada e Litoral Norte Maranhense e que uma nova, na própria sede da Assembleia Legislativa, já foi aprovada, mas que necessita ainda ter sua data definida. Além disso, uma decisão judicial oriunda da comarca de Cururupu determinou que os veículos que realizam a travessia devam ser estacionados a um metro de distância cada, propiciando maior conforto e segurança a todos os usuários. No entanto, a decisão teria sido respeitada por apenas um mês. Problemas como esse, somados ao alto valor nas passagens geram um grande descontentamento entre os usuários destes serviços.
“Baseado em que essas empresas de ferryboat aumentam o valor da passagem? É na melhoria do serviço público? Não é, porque melhoria não há nenhuma e irresponsabilidades são muitas”, reclamou o parlamentar, destacando que os preços de passagens cobrados antes eram de R$ 50 [para passageiros] e R$ 60 [para veículos] e agora estão em R$ 63 e R$ 75.
Veja abaixo imagens exclusivas do Blog Bequimão Agora de pane mecânica ocorrida no dia 16 de julho deste ano nas rampas do ferry-boat Cidade de Tutóia.
Bequimão Agora 