Convenção de Edinho tem distribuição de panfleto contra Flávio Dino

Do Maranhão da Gente

Panfleto apócrifo distribuído durante a convenção de Edinho Lobão. Prática configura crime eleitoral

Panfleto apócrifo distribuído durante a convenção de Edinho Lobão. Prática configura crime eleitoral.

A convenção que deve homologar o nome de Edinho Lobão como candidato do grupo Sarney ao governo do Estado teve a presença de carro oficial da Secretaria Estadual de Saúde, comandada pelo cunhado da governadora Ricardo Murad, e a distribuição farta de panfletos apócrifos contra Flávio Dino, pré-candidato do PC do B e líder das pesquisas de intenção de votos.

No estacionamento do Centro de Convenções da UFMA, a reportagem do site Maranhão da Gente encontrou um carro da Secretaria Estadual de Saúde, com o slogan “Uso Exclusivo em Serviço”. Também durante a convenção foram distribuídos diversos panfletos apócrifos contra Flávio Dino, (PC do B), pré-candidato da oposição ao governo do Estado e líder das pesquisas de intenção de votos.

A prática de ataques ao pré-candidato da oposição tem sido uma marca da pré-campanha de Edinho Lobão, no ato de lançamento da pré-candidatura do senador, militantes da juventude do PMDB entoaram xingamentos a Flávio Dino.

As últimas pesquisas de intenção de votos, divulgadas com aval do Tribunal Regional Eleitoral, apontam o pré-candidato do PC do B com uma vantagem superior a 30 pontos percentuais para Edinho Lobão. A distribuição de panfletos apócrifos com ataques contra adversários políticos é uma prática vedada pela legislação eleitoral, que proíbe este tipo de atitude.

A legislação brasileira veda a distribuição de panfletos apócrifos, que além de se constituírem em prática de crimes contra a honra( injúria, calúnia e difamação) previstos no Código Penal, também são consideradas como um prática de propaganda eleitoral irregular

Distribuição de panfletos que constituam propaganda eleitoral negativa e com informações inverídicas e degradantes, além de configurarem crimes contra a honra (injúria e difamação eleitorais), também se configuram em propaganda eleitoral negativa irregular, pois não estão presentes os requisitos legais para a propaganda por meio de panfletos e folhetos.

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