Maranhão Negro

Por Flávio Dino

O Brasil celebrou a Consciência Negra de seu povo no último 20 de novembro, dia de memória da morte, em 1695, do líder rebelde Zumbi. Ele comandou a luta do Quilombo de Palmares – maior povoado de negros que resistiram à escravidão que se tem notícia no Brasil. A data serve para reforçar a lembrança de que a escravidão não foi “aceita” passivamente pelos negros, tampouco a liberdade alcançada em 1888 foi um presente da monarquia vigente à época. Tratou-se, isso sim, de uma conquista importante após séculos de luta do povo africano trazido a estas terras pela força.

Mas infelizmente, como já previa o pernambucano Joaquim Nabuco quando da abolição, “a escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil”. O primeiro contato de nossa terra com a intervenção humana em larga escala deu-se por meio do sistema de produção escravista. A marca desses quatro séculos iniciais de existência da nossa pátria sente-se até hoje em nossa sociedade, como os traumas de uma criança por vezes perseguem um adulto. Uma “mancha de Caim que o Brasil traz na fronte”, como se referia Nabuco.

Ainda hoje, quase metade dos negros do Brasil está dentro da faixa dos 25% mais pobres do país. O ciclo vicioso de baixa renda, pouco acesso à educação e falta de oportunidades condena, ao longo de gerações e gerações, a maior parte da população negra brasileira a uma situação de pobreza. E essa condição social, infelizmente, tem reflexos no imaginário coletivo, fazendo com que o negro seja associado a esteriótipos do que pior há na sociedade. Isso explica porque a cor negra da pele faz uma pessoa ter 8 pontos percentuais a mais de chance de morrer assassinada, como mostrou estudo do Ipea esta semana.

Nessa última década vamos fazendo alguns avanços, ainda poucos diante de tamanha dívida histórica. Mas os que lutam por mudanças sabem que o caminho da transformação é sempre longo, exigindo o esforço de gerações e gerações. Problemas tão complexos só podem ser enfrentados com soluções estruturantes.

Assim, tivemos alguns avanços importantes nas últimas décadas, como a implementação da política de cotas raciais nas universidade federais, que permitiu aumentar de 4% para 20% a presença de negros e pardos nas instituições de ensino superior entre 97 e 2011. Alguns ainda consideram que as cotas são uma política muito radical para enfrentar as desigualdades sociais do Brasil. Mas esses números comprovam que são a única forma de, em um intervalo de poucas gerações, aumentar as oportunidades de uma grande proporção da população negra e, assim, quebrar o círculo vicioso que parece transferir hereditariamente a falta de oportunidades.

Outro avanço importante da última década foi o reconhecimento do direito de milhares de famílias em todo Brasil às terras quilombolas – territórios ocupados há séculos por pessoas que resistiram à escravidão. No entanto, ainda falta avançar muito no apoio técnico para o desenvolvimento econômico dessas comunidades, o que poderia ser suprido principalmente pelos governos locais.

Outro avanço importante que carece de uma implementação mais rigorosa é a Lei 10.639 de 2003, que instituiu o ensino da história africana e de cultura afro-brasileira nas escolas públicas. O poder público precisa investir mais na formação dos docentes para capacitá-los a incluir esse tema em sua grade curricular. Só assim poderemos aumentar o conhecimento de nossas crianças sobre a África, continente de onde vieram os antepassados de mais da metade da população brasileira.

Só com conhecimento podemos reduzir preconceitos. E só com ações estruturantes como essas, que envolvem a ação de toda a sociedade, poderemos superar a marca do racismo no Brasil.

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