Instituto Jackson Lago critica decisão do TSE que beneficia Roseana

Leia a íntegra da Nota do Instituto Jackson Lago sobre a decisão do TSE:

InstiutoLagoO Instituto Jackson Lago vem a público expressar sua indignação com a recente decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que por sua repercussão jurídica considerou inconstitucional a cassação do mandato de Jackson Lago em 17 de abril de 2009. Dois anos após o falecimento de Jackson, o TSE volta atrás em um entendimento consolidado desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

O mais grave e que depõe contra a Justiça-instituição é o fato dessa decisão beneficiar a atual governadora do Maranhão em processo de cassação por abuso de poder econômico naquele Tribunal e com parecer favorável do Ministério Público Federal. Fica transparente que as decisões judiciais no âmbito eleitoral não são técnico-legais, mas estreitamente vinculadas aos interesses políticos em jogo.

O TSE se junta a crise ética e moral que se abate sobre as principais instituições políticas da República Federativa do Brasil, incapazes de responder às exigências da sociedade mobilizada e de cumprir os princípios republicanos mais básicos, como a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a transparência. Mais uma vez a lei no Brasil é torcida e a Justiça se mantém nos mesmos quadros criticados pelo poeta Gregório de Matos no século XVII: injusta.

São Luís, 21 de setembro de 2013

Clay Lago

Presidente do Instituto Jackson Lago

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Othelino Neto assinará ficha de filiação ao PCdoB

Do Blog do John Cutrim

O deputado estadual Othelino Neto assinará ficha de filiação no Partido Comunista do Brasil (PCdoB) até o final deste mês de setembro, aumentando a bancada da sigla para três parlamentares na Assembleia Legislativa. A notícia foi dada, em primeira mão, por meio de um tweet do presidente da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), Flávio Dino (PCdoB), na manhã desta quinta-feira (19), em seu microblog e, posteriormente, confirmada pelo futuro comunista.

Deputado ingressará no PCdoB até o final de setembro

Deputado ingressará no PCdoB até o final de setembro

Othelino disse que vem defendendo sempre um projeto de alternância de poder para o Maranhão e, segundo ele, quem melhor materializa essa mudança é o pré-candidato ao governo do Estado, Flávio Dino. “Quem melhor materializa esse desejo de alternância é o Flávio Dino e, nada mais coerente, do que estar no partido dele”, enfatizou o deputado.

O deputado já havia deixado claro, em pronunciamento na tribuna, que se filiaria a uma das siglas alinhadas ao projeto Flávio Dino 2014. Ele analisou as possibilidades de filiações a todos os partidos engajados na alternância de poder no Estado e terminou optando pelo PCdoB.

Questionado sobre outras filiações ao PCdoB, Othelino disse que as adesões são sempre bem-vindas e que isso é “sinal de que as pessoas estão assimilando o desejo de mudança da população”.

No mês de agosto, a Justiça Eleitoral autorizou o deputado a deixar o PPS respondendo a uma ação impetrada pelo parlamentar que solicitou a saída do partido.

Construção de hospitais prometidos por Roseana pode se estender até 2018

Anunciado em 2009, o programa Saúde é Vida teve até agora menos da metade dos hospitais construídos e entregues e os prazos anunciados não foram cumpridos

Do Maranhão da gente

saudevidaQuando assumiu pela terceira vez o governo do Estado, após ser proclamada governadora pelo Tribunal Superior Eleitoral( TSE) depois da cassação de Jackson Lago em 2009, Roseana Sarney escalou o cunhado Ricardo Murad para comandar um dos maiores orçamentos do Estado, o da Secretaria de Saúde e este anunciou o programa destinado à construção de 72 hospitais.

Porém os prazos divulgados pelo governo do Estado, principalmente através do Secretario de Saúde, não se concretizaram. Em 2011, dois anos após o lançamento do programa, apenas um dos 72 hospitais tinha sido entregue quando o Palácio dos Leões convocou a imprensa para anunciar um levantamento sobre o andamento do “Saúde é Vida”.

Ainda neste mesmo ano, a revista Isto é, publicou em julho, uma matéria onde apontava problemas em relação ao cronograma de entrega dos hospitais. Em resposta a matéria, Ricardo Murad divulgou nota a imprensa garantindo que até junho de 2012 todos os hospitais estariam prontos.

Porém, passados dois anos somente 27 hospitais foram entregues conforme dados informados ao site Maranhão da Gente pela Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Saúde, mas garantiu que até o final de 2013 todos eles estarão construídos e prontos para serem entregues.

Como os números destoam dos prazos anunciados, e faltando ainda 45 hospitais a serem entregues, a perspectiva é de que até 2018, ou seja, no último ano do final de mandato do próximo governador, todas as obras prometidas no programa “Saúde é Vida” estejam finalizadas.

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Governo Roseana vai gastar mais de R$ 1,5 milhão em hospital que deveria estar concluído

Diálogos pelo Maranhão

Por Flávio Dino

FD DialogosHá exatos seis meses começávamos, em Imperatriz, um amplo debate sobre as condições de vida da população, em busca de soluções para os principais problemas de nosso estado. Ali se iniciavam os Diálogos pelo Maranhão, nome que marca e impulsiona o nosso movimento.

A proposta surgiu a partir da união de diversas forças políticas que, juntas, acreditam que o Maranhão necessita de um novo caminho. Para tanto, o movimento Diálogos defende um projeto político-administrativo pautado em três eixos principais: a Democracia, a Igualdade e o Desenvolvimento.

Elaboramos juntos um manifesto, que foi lançado em 15 de março deste ano na região tocantina e que tem sido debatido por todo o Maranhão. No documento, apresentamos o diagnóstico de um quadro social que precisa ser superado, e apontamos as propostas capazes de trazer oportunidades para nossa gente e valorização das riquezas que pertencem a todos.

Nessas andanças, estamos sempre atentos àquilo que nos dizem. Já passamos por mais de 40 cidades do Maranhão, em todas as regiões, ouvindo milhares de pessoas – cada uma com sua história de vida e de esperanças de uma vida melhor.

Muitos depoimentos me emocionaram ao longo dessas jornadas, alguns deles narrados nesta coluna. São relatos de pessoas que querem ter acesso a serviços públicos de qualidade, que precisam de mais atenção por parte do Poder Público e que querem ter acesso aos direitos que lhes são garantidos pela Constituição e pelas leis.

São casos de famílias saudosas dos seus filhos que tiveram que sair do estado para ter acesso a emprego; de cidadãos que peregrinam de pequenas cidades até outros municípios em busca de atendimento médico; de comunidades que lutam para ter seus direitos mais básicos reconhecidos, como o de ter acesso à agua ou à terra; e tantos outros exemplos de carências que colhemos Maranhão afora.

Todos esses relatos demonstram que é preciso reunir cada vez mais ânimo, entusiasmo e estar disposto a caminhar ao lado daqueles que acreditam que é possível e é necessário avançar. E sempre com a alegria de quem se dedica a uma causa justa, sem nenhum ódio ou rancor, olhando sobretudo para o futuro.

Ouvir o que as pessoas têm a dizer é o passo fundamental para se ter um diagnóstico real das condições de vida no Maranhão. São essas pessoas que sofrem concretamente com aquilo que, abstratamente, é retratado pelos institutos de pesquisa nacionais: os péssimos indicadores sociais do Maranhão, que escandalizam toda a Nação.

À vista de tanto sofrimento, não temos o direito de ter medo de chantagens, perseguições, retaliações, desse grupo que há 50 anos se apossou da coisa pública e teima em se eternizar para concentrar ainda mais riquezas e privilégios. O reino da imoralidade chegará ao fim.

Do sucesso do movimento Diálogos pelo Maranhão, extraímos a certeza de que muito em breve haverá no nosso estado o império da lei e da justiça. E temos a convicção de que as escolas, hospitais, universidades, estradas, empregos, tantas vezes prometidos e propagandeados, finalmente vão fazer parte da vida de todos os maranhenses.

Antônio José

Por Marcos Vinícius

Antônio José Pinheiro da Silva nasceu em 11 de setembro de 1970, no povoado Ariquipá, Município de Bequimão, no interior do Estado do Maranhão. Ele era o caçula dos homens de uma família de mais de trinta irmãos, sendo que destes, somente oito eram legítimos. Filho de Marinaldo Rodrigues Silva e Maria José Pinheiro veio para São Luís aos 9 anos, para estudar, vencer na vida e poder ajudar a sua família de origem muito humilde.

Em São Luís, Antônio José conheceu Tony Tavares, amigo da família e de quem futuramente se tornaria o melhor amigo.

Logo começou a trabalhar com Tony, em uma oficina de eletrônica aos 13 anos, fazendo pequenos serviços. Sempre muito interessado em aprender a mexer com som, passou a acompanhar o amigo às festas no Quilombo, onde Tony Tavares era Dj. Lá iniciou limpando caixas de som, os equipamentos, e todos os sábados desmontava radiola, para ver se havia algum defeito, e com isso ia aprendendo todas as “manhas”.

Com a saída do Tony Tavares do Quilombo, Antônio José assumiu o lugar deixado por ele, e de uma forma surpreendente conseguiu manter-se por muito tempo e com muito sucesso, até que se desentendeu com a diretoria e saiu.

Ferrerinha, que já conhecia o trabalho de Antônio José, o convidou para trabalhar no Espaço Aberto, numa radiola chamada ESTRELA DO SOM. Antônio José morreu no dia 17 de setembro de 1996 em um acidente automobilístico na Av. Jerônimo de Albuquerque, em São Lúis.

Um dia depois o carro do Corpo de Bombeiros atravessou São Luís levando o corpo do Lobo. No longo trajeto entre o bairro de São Francisco e o Cemitério Jardim da Paz, no Maiobão, milhares de pessoas alinharam-se nas calçadas e acostamentos, acenando, gritando ou vertendo lágrimas.

Antônio José não era Coronel, Deputado, Ministro, Jogador de Futebol ou artista de TV. Era DJ de Reggae, profissão pouco conhecida e nada nobre, mas isso apenas aos olhos da elite maranhense.

VALEU JOSÉ…!

Anteprojeto de lei sobre Conselho de Comunicação é aprovado

Robson Paz: criação do Conselho avança no processo democrático de formulação de políticas públicas para a comunicação

Robson Paz: criação do Conselho avança no processo democrático de formulação de políticas públicas para a comunicação

Uma audiência pública, realizada na manhã desta terça-feira (10), no auditório Reis Perdigão do Palácio de La Ravardière, discutiu mais uma etapa para implantação do Conselho Municipal de Comunicação em São Luís. Na ocasião, representantes de sindicatos e profissionais da área de comunicação social participaram do encontro, que resultou no consenso e aprovação da redação final da minuta do anteprojeto de lei.

A implantação do Conselho Municipal de Comunicação na capital tem sido fruto de constantes debates e discussões com profissionais da área e parte do compromisso de democratizar a comunicação na capital do Estado. O anteprojeto de lei está disponibilizado para consulta pública desde o dia 19 de agosto e ficou disponível para recebimento de críticas e sugestões até o último dia 30 no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br).

Durante a leitura da minuta do anteprojeto, sugestões e críticas encaminhadas pela plenária foram aprovadas, por unanimidade, e incluídas na redação final do documento. Com a aprovação do texto na audiência pública, o anteprojeto de lei será encaminhado à Procuradoria Geral do Município (PGM) para, então, o Executivo apresentar como projeto de lei à Câmara Municipal.

A criação do Conselho, órgão consultivo e deliberativo da política de comunicação, é a etapa inicial e pré-requisito para obtenção da outorga de canal de televisão pública pelo Ministério das Comunicações. A proposta estabelecida pela Prefeitura de São Luís visa à criação da TV Cidadania, iniciativa inédita no Maranhão.

Para a coordenadora de projetos da Agência de Notícias Matraca, Lissandra Leite, a implantação do Conselho de Comunicação abrirá portas para novos debates importantes na democratização de comunicação no estado e deverá partir, ainda, da atuação intensa da sociedade. “Não podemos encarar a comunicação como algo puramente instrumental. O que estamos vendo aqui é uma iniciativa histórica e importante, então é preciso que a sociedade seja atuante em todas as discussões”, destacou.

O radialista Jota Kerly, com atuação há vários anos em São Luís e também dirigente do Sindicato dos Radialistas do Maranhão, salientou que a criação do conselho ajudará a discutir importantes questões debatidas nos sindicatos, além de estreitar os canais de comunicação com os profissionais da área. “É, sem dúvida, um marco salutar para todos os trabalhadores do rádio, da publicidade, do jornalismo e demais áreas, por fortalecer tudo que a democracia busca reforçar”, avaliou.

Para o secretário adjunto Robson Paz (Comunicação), com a criação do Conselho Municipal de Comunicação a Prefeitura de São Luís avança no processo democrático de formulação de políticas públicas voltadas para a comunicação. “Este é mais um importante passo da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior que tem como uma de suas principais características o exercício permanente do diálogo e da transparência”, disse.

Participaram da reunião representantes da sociedade civil, da Agência Matraca, do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), da Abraço/MA (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), da Fundação Municipal de Cultura (Func) e do Sindicato de Radialistas do Maranhão.

SOBRE O CONSELHO

O Conselho Municipal de Comunicação Social será um órgão de caráter consultivo e deliberativo que tem a finalidade principal de propor políticas públicas de comunicação por meio da ampla participação popular. A criação do Conselho é a primeira etapa para a implantação da TV Cidadania, e será pré-requisito para a outorga do canal.

A criação do Conselho Municipal de Comunicação parte da intenção da Prefeitura de São Luís de aprofundar os canais de diálogo com a sociedade, além de democratizar os meios de comunicação e fortalecer a inclusão digital.