Combater ou Aliviar a Pobreza

José Lemos

A Presidente acaba de anunciar mais um pacote de medidas que, na sua retórica, irá eliminar a pobreza extrema no Brasil. Segundo os padrões oficiais, afetariam as pessoas cuja renda pessoal mensal é igual ou inferior a setenta reais, ou aproximadamente dois reais e trinta centavos por dia. Como os números apresentados no anuncio das medidas pretendem-se rigorosos, depreende-se, por simetria de derivada que, quem tiver dois reais e cinqüenta centavos de renda diária não é pobre extremo. Óbvio que esta forma de aferição de pobreza é inadequada e não se sustenta mesmo numa análise superficial.

Pobreza é um conceito bem mais complexo, e não tão trivial ao ponto de ser eliminada com a simples transferência de renda. Qualquer que seja a magnitude dessa transferência. Pior ainda quando o valor sequer cobre metade do custo de uma cesta de componentes minimamente essenciais como são os alimentos, sobretudo num ambiente de recrudescimento inflacionário em que vivemos, e que é fortemente influenciado pelos preços desses itens. A literatura que trata do tema é vasta, diversificada, controvertida e profunda. Nenhum analista conhecedor dessa literatura que aborda com profundidade teórica e empírica a chaga social chamada pobreza, e que não tenha cargo ou comprometimento com o fundamentalismo ideológico que norteia boa parte da ampla e inimaginável barcaça política que dá sustentação à administração atual, ousaria respaldar semelhante agressão aos fundamentos técnicos mais elementares desse tema.

No meu livro, recém lançado na sua Terceira Edição, depois de fazer uma longa pesquisa na literatura pertinente, e atualizada, acerca deste tema complexo, mas não apenas isso, através da vivencia pessoal em trabalhos de pesquisa viajando pelo Brasil e exterior, ousei esboçar um conceito para pobreza que não tem a pretensão de exaurir tudo o que se discute sobre o tema. O que se pretende é mostrar que pobreza é muito mais do que a privação de renda, embora esta seja uma das suas âncoras importantes. Ser pobre, no entendimento esboçado no livro, ou socialmente excluído, é não ter uma renda mínima que seja capaz de cobrir itens essenciais de alimentação, higiene, moradia, deslocamento, lazer. Além disso, também ser analfabeto, não ter água encanada em casa, não ter saneamento, não ter serviço de coleta sistemática e programada de lixo. Assim, se alguém conseguir uma renda mínima para cobrir despesas essenciais, mas tiver que beber água contaminada, ter dejetos ou lixo por perto e não saber ler, escrever e fazer contas singelas, é um socialmente excluído. Vive sim em pobreza extrema. Ou os que dominam o País acreditam que sobreviver em promiscuidade, mas com alguma renda, é dignificante para alguem?

Nos países desenvolvidos, e mesmo em países ainda emergentes como Coréia do Sul, estudantes carentes recebem bolsas de estudo (scholarships) para avançarem. Mas as bolsas estão vinculadas ao desempenho escolar. Uma vez sendo contemplados com uma dessas bolsas, os estudantes precisam, não apenas freqüentar as aulas (não necessita ser educador para saber que a presença física no ambiente escolar não é garantia de aprendizado), mas também mostrarem bons desempenhos. Os governos querem ter a certeza de que aqueles jovens terão vida própria e contribuirão para o progresso do seu país.

Transferir renda para quem está em carência absoluta é uma medida de caridade. Nada mais do que isso. Ninguém se opõe em fazer caridade para quem precisa. Contudo, não se pode esperar que apenas isso possa construir um cenário em que, no futuro, os beneficiários sejam de fato cidadãos. Cidadania significa ter capacidade de discernir acerca do que é bom para si mesmo. Tomar conta da própria vida. Ter capacidade intelectual e física de desempenhar tarefas simples ou de diferentes níveis de complexidade. Dependendo de transferências de renda, de quem quer que seja, essa possibilidade fica definitivamente comprometida. Quem sobrevive de renda vinda de alguém fica dependente desse favor, e jamais optaria em contrariar seu “doador”. Na verdade o dono do dinheiro que vai para essa gente não é o governo, como os detentores atuais do poder tentam transparecer e confundir os incautos. Governo algum gera um centavo de renda. A fonte da receita que é utilizada para transferir renda, e para financiar uma das mais pesadas e ineficientes estruturas administrativas do planeta somos nós, que trabalhamos, produzimos e arcamos com uma carga de impostos diretos e indiretos de primeiro mundo e recebemos em troca um serviço de quarto mundo, se tivermos a infelicidade de dele depender.

Na medida em que se mantém um contingente elevado de pessoas sobrevivendo apenas de transferências de renda, estamos preparando para o futuro uma sociedade sem estrutura para gerenciar o seu próprio destino. Um programa assim não é estruturante. Não cria um tecido social capaz de gerar um circuito virtuoso de desenvolvimento. É imediatista. Não combate a pobreza, sob qualquer qualitativo, se é que pobreza pode ser adjetivada. Alivia-a no curtíssimo prazo. Mantida, formará um contingente de pessoas sem o exercício da cidadania. Marionetes manipuláveis por espertalhões que aparecem a cada dois anos, nos períodos de eleição, com um número desenhado e cobrando a fatura aos beneficiados. E se apresentam como donos do nosso suado dinheiro.

Não se constrói um País Progressista e Democrático desta forma. Pobreza se combate eliminando o analfabetismo, inclusive o funcional, incrementando a escolaridade média, investindo em infra-estrutura, com uma máquina de governo leve, com dirigentes competentes e constituída de funcionários contratados por concurso público impessoal. Criando-se ambiente confiável para os investidores e para os trabalhadores. Singelo assim!

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