Decadência na Produção de Alimentos no Maranhão*

José Lemos

Entre os dias 22 e 25 de julho, na próxima semana, portanto, acontece em Vitoria, ES o qüinquagésimo Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER0. Um evento anual que congrega cientistas, pesquisadores, estudantes de Ciências Agrárias do Brasil e do Exterior.

Estarei por lá apresentando um trabalho que venho realizando, já faz alguns anos, que consiste no acompanhamento anual da produção agrícola do Maranhão, notadamente a de alimentos, sobretudo aqueles cultivados pela totalidade dos agricultores familiares maranhenses: arroz, feijão, mandioca e milho.

O IBGE começou a fazer registros da produção agropecuária brasileira em 1933. Naquele ano a área contabilizada no cultivo daqueles quatro itens no Maranhão foi de 46.760 hectares, em que foram produzidas 235.305 toneladas.

O Maranhão prosseguiu produzindo alimentos numa trajetória cíclica (uma das características da produção agrícola), mas com tendência ascendente, até o começo dos anos oitenta. Em 1982 o estado alcançou o pico de 2,28 milhões de hectares colhidos com arroz, feijão, mandioca e milho. A produção foi histórica: 5,43 milhões de toneladas. A produção diária per capita de alimentos também foi a maior, desde que há registros, chegando a 3.584 gramas.

Pode-se falar tudo dos militares no poder, naquele período de exceção entre abril de 1964 e fevereiro de 1985. E há muito o que falar. Mas em sintonia com os fatos históricos, temos que registrar que foi naquele período que o setor agrícola brasileiro iniciou os caminhos que o fariam referencia mundial na produção de alimentos e de agro energia. Em 1974 foram criadas a EMBRAPA e a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER). No Maranhão havia a Empresa Maranhense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) vinculada à EMBRATER.

Em março de 1985 assumiu o primeiro governo civil, após vinte anos de governos militares. Dentre tantas providencias desastradas do novo governo, uma delas foi desmantelar a EMBRATER. Por tabela, as EMATER dos estados entraram em colapso. A EMBRAPA não foi desestruturada porque já tinha prestigio internacional, inclusive porque elaborou o maior programa de treinamento de Profissionais de Ciências Agrárias que se tem noticia neste Brasil. Gerava conhecimentos que revolucionariam a produção do País.

Os estados do Sul e do Sudeste conseguiram manter o seu sistema de assistência técnica, e continuaram produzindo bem. Os do Norte e do Nordeste seguiram no ritmo do que fazia o governo Federal. No Maranhão, cujo Governador estava sintonizado ao então presidente da Republica, o descaso foi evidente. Os resultados vieram logo, numa incrível relação de causa-efeito. Em 1985 o Maranhão colheu apenas 1,8 milhões de toneladas de alimentos em 1,2 milhões de hectares. A produção diária per capita despencou para 1.122 gramas, menos de um terço do valor de 1982, que deve ser a nossa referencia mínima.

A decadência do estado continuou, até que em 1998 a governadora, que assumira o seu segundo mandato, acabou com a Secretaria de Agricultura e com todo o aparato técnico e institucional que viabilizava a produção agrícola de alimentos no Maranhão.

A relação causa-efeito se manifestou novamente de forma cristalina, expondo a incompetência administrativa daquele governo. Em 1998 o Maranhão colheu 924.488 hectares, 40% da área histórica de 1982. Naquele ano (1998) a produção diária per capita de alimentos no estado chegou ao fundo do poço, atingindo 678 gramas, apenas 23 gramas acima das 655 gramas diárias per capita de 1934.

Em abril de 2002 a Secretaria de Agricultura foi recriada, e com ela refez-se o serviço de assistência técnica, através das Casas do Agricultor Familiar (CAF). Com esta medida, o Maranhão retomou a produção de alimentos, inclusive tendo uma postura mais agressiva na captação de recursos do PRONAF, que tinha dificuldade de acesso por não ter Secretaria de Agricultura. Os resultados vieram num crescendo entre 2003 e 2006. Em 2006 o estado atingiu o recorde na captação de recursos do PRONAF, ficando atrás apenas da Bahia no Nordeste. A produção diária per capita de alimentos ascendeu para 1.282 gramas, ainda distante da marca histórica, mas quase o dobro do desastre de 1998.

Em 2007 as CAF foram desmontadas, e no seu lugar foi colocada uma estrutura de burocracia pesada. Em decorrência o Maranhão voltou a regredir na captação de recursos do PRONAF, caindo para a quinta posição no Nordeste, e na produção de alimentos (1.260 gramas diárias per capita). A queda evoluiu, de modo que a produção diária per capita de alimentos chegou a apenas 911 gramas em 2010. Por estas e outras razões é que o Maranhão segue com a triste marca de ser o estado recordista em carências de toda ordem.

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*Artigo publicado no dia 21-07-2012.

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